Negros são maioria no MA, mas só 10,5% concluem faculdade
MARANHÃO, 22 de fevereiro de 2025 – No Maranhão, 79% da população é formada por negros, totalizando 5,4 milhões de pessoas autodeclaradas. Serrano do Maranhão é o município com maior proporção de negros (97,2%), enquanto São Luís concentra o maior número absoluto (761,1 mil). Os dados são do Boletim Social sobre o perfil da população negra, divulgado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). No Brasil, 55,5% da população é negra, totalizando 112,7 milhões de pessoas em 2022. O levantamento foi apresentado na Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) e abordou temas como educação, mercado de trabalho, segurança e saúde da população negra. Entre 2012 e 2024, a média de anos de estudo entre negros maranhenses subiu de 6,3 para 8,3 anos. A taxa de analfabetismo caiu de 19,3% para 12% no período. No entanto, apenas 10,5% dos negros concluíram o ensino superior. Em 2023, 91,7% dos negros maranhenses estavam empregados, com crescimento na participação em setores que exigem maior qualificação. A renda da população negra aumentou 24,5% entre 2012 e 2023, mas ainda é 44,6% menor que a de não negros.
TRF-1 concede auxílio-reclusão a filho de detento no MA
MARANHÃO, 22 de fevereiro de 2025 – A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou sentença e concedeu o auxílio-reclusão ao filho de um detento da Penitenciária Regional de Pedreiras, no Maranhão. O benefício foi garantido por ele ser segurado da Previdência Social e estar desempregado no momento da prisão. Nos autos, consta que o segurado estava sem fonte de renda desde o ano anterior à detenção, conforme o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Além disso, havia recebido seguro-desemprego, o que manteve sua qualidade de segurado por 24 meses, conforme o artigo 15, inciso II, e parágrafo 2º da Lei 8.213/91. O pedido foi feito pela avó materna da criança, que é sua guardiã legal. O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favorável à concessão.
Justiça torna Pablo Marçal inelegível por oito anos
SÃO PAULO, 22 de fevereiro de 2025 – A Justiça Eleitoral de São Paulo declarou o influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB) inelegível por oito anos. A decisão, proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral da capital, aponta abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de recursos na campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. O tribunal divulgou a sentença nesta sexta-feira, 21. A ação, movida pelo PSOL e pelo PSB, contesta um vídeo publicado por Marçal. No material, o ex-candidato à Prefeitura afirma que venderia apoio a postulantes ao cargo de vereador com “perfil de direita” em troca de doações para sua campanha, via Pix no valor de R$ 5 mil. Na sentença, o magistrado destacou que houve “abuso de poder midiático pela relevância e aptidão para influenciar e distorcer a formação da vontade política dos eleitores”, beneficiando o candidato. Com isso, a inelegibilidade passa a valer a partir de 2024. O influenciador sustenta que as provas apresentadas não são suficientes para a condenação e nega irregularidades. Marçal afirma que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para reverter a decisão. O presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, também defendeu Marçal. Em nota, ele afirmou confiar na revisão do caso pelo TRE-SP e classificou a condenação como desproporcional. Além disso, ressaltou o compromisso do partido com a “justiça e a lisura do processo eleitoral”.
Justiça suspende Carna Folia 2025 em Santa Luzia
SANTA LUZIA, 21 de fevereiro de 2025 – A pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a Justiça determinou a suspensão do evento “Carna Folia Ano I 2025”, organizado pela Prefeitura de Santa Luzia. A decisão, proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da 1ª Vara da Comarca, baseia-se na crise financeira do município e na falta de transparência nos gastos com a festa. De acordo com a ação movida pelo MP-MA, a própria administração municipal reconheceu o atraso no pagamento dos servidores, o que comprometeria a viabilidade da festividade. A Justiça entendeu que a execução do evento não é justificável diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município.
Solidariedade pede afastamento do PGE do Maranhão no STF
MARANHÃO, 21 de fevereiro de 2025 – O partido Solidariedade solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdelino Caminha. A legenda também pediu investigação sobre possível desobediência por parte dele, do governador Carlos Brandão e do presidente da EMAP, Gilberto Lins Neto. Na petição protocolada nesta sexta (21), o partido afirma que houve descumprimento de decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a exoneração de agentes públicos e a suspensão de seus vencimentos. Segundo o documento, servidores afastados continuaram exercendo suas funções e recebendo salários, contrariando a medida judicial. O Solidariedade apontou que Caminha teria assinado um parecer autorizando a continuidade do pagamento aos exonerados. Além disso, a petição menciona que Gilberto Lins Neto permaneceu na EMAP e assinou atos administrativos mesmo após sua exoneração, configurando possível desrespeito à decisão do STF.
