Líderes do Congresso planejam reunião com Dino sobre emendas
BRASÍLIA, 03 de fevereiro de 2025 – Após assumirem os cargos no Congresso, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), preparam um encontro com o ministro Flávio Dino, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações que bloqueiam repasses de emendas parlamentares. A reunião deve ocorrer ainda neste mês. O tensionamento acontece em meio a pelo menos 20 investigações sobre supostos desvios na destinação das verbas. O impasse envolvendo as emendas preocupa o Congresso, especialmente diante do volume crescente de apurações. Nos bastidores do STF, a avaliação é que o número de casos pode aumentar ao longo do semestre. APROXIMAÇÃO COM O STF Parlamentares defendem uma resolução rápida para a situação. Alcolumbre destacou, durante discurso em defesa de sua candidatura, a necessidade de respeitar “prerrogativas parlamentares” e “cumprimento de acordos”. Motta, por sua vez, tem sinalizado que buscará um relacionamento mais próximo com o STF para tratar das emendas. Logo após ser eleito, Alcolumbre defendeu a conciliação entre os Poderes, afirmando que pretende reunir todos “à mesa de negociação”. Motta, em encontros com ministros do STF, reforçou a importância do diálogo institucional. Flávio Dino determinou, no fim do ano passado, a realização de audiências e reuniões técnicas em fevereiro e março, após a formação das novas Mesas Diretoras do Congresso. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), acredita que o diálogo conduzido por Motta será fundamental para solucionar o problema. Próximo a Dino, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) ressaltou que a intenção é resolver o impasse respeitando a decisão do Supremo e garantindo a execução das emendas.
Preço do café atinge recorde histórico em janeiro
BRASIL, 03 de fevereiro de 2025 – O preço do café no Brasil registrou uma alta histórica em janeiro de 2025, impactando diretamente o bolso dos consumidores. Nos supermercados, o aumento está relacionado ao recorde na cotação da saca, que atingiu US$ 355 por 60 kg. De acordo com a Universidade de São Paulo (USP), este é o maior valor já registrado, superando em mais de 100% o preço de um ano antes, que era de US$ 171. Desde então, os valores têm se mantido elevados nas gôndolas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Suspeito de roubo a joalheria em shopping de SLZ é preso no DF
MARANHÃO, 03 de fevereiro de 2025 – A Polícia Civil do Maranhão prendeu, no Distrito Federal, um dos suspeitos de envolvimento no roubo de uma joalheria dentro de shopping em São Luís. O crime ocorreu na madrugada de 27 de janeiro. A Delegacia de Roubos e Furtos (DRF/SPCC) deu início a investigações logo após a ocorrência. As primeiras informações indicavam que o crime teria sido cometido por um grupo especializado oriundo de outro estado. Com a cooperação das forças policiais do Distrito Federal e de Goiás, as buscas foram intensificadas, com a montagem de barreiras nas rodovias para impedir a fuga dos criminosos.
Saída temporária automatizada de presos é proposta no MA
MARANHÃO, 03 de fevereiro de 2025 – O juiz Marco André Tavares Teixeira publicou uma portaria que implementa a saída temporária automatizada para presos em regime semiaberto no Maranhão. A medida, que permanece válida até causa jurídica impeditiva, segue o calendário anual de saídas e busca tornar o processo mais ágil. A portaria permite a concessão automática das saídas temporárias, dispensando a necessidade de despacho judicial individual. A medida está alinhada com a Lei de Execuções Penais (LEP) e com precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os beneficiários deverão cumprir condições rigorosas, como permanecer dentro do Estado do Maranhão, recolher-se à residência até as 20h, não consumir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentar festas, bares e estabelecimentos similares. Em situações específicas, o monitoramento eletrônico será utilizado. A administração penitenciária deve fiscalizar o cumprimento das regras e reportar qualquer violação ao juiz.
CGU apura contrato de R$ 321 milhões no governo Lula
BRASÍLIA, 03 de fevereiro de 2025 – A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga a contratação da empresa R7 Facilities por R$ 321 milhões pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) durante o governo Lula. A firma, supostamente ligada a um laranja da periferia de Brasília, venceu uma licitação para fornecer 1,2 mil funcionários terceirizados a 12 ministérios ao longo de três anos. Sob a gestão de Esther Dweck, o ministério classificou a R7 como “aceita e habilitada” em janeiro. O contrato, um dos maiores do setor nos últimos anos, prevê gastos de até R$ 383,1 milhões. A R7 apresentou a proposta mais vantajosa, superando 40 concorrentes ao oferecer R$ 321 milhões. O ministério afirmou que a empresa não possui condenações que impeçam sua participação e que o processo seguiu requisitos técnicos, operacionais e financeiros. Declarou ainda que a contratação garante transparência e igualdade entre os concorrentes. A R7 Facilities nega envolvimento com laranjas e sustenta que presta serviços de qualidade conquistados regularmente. PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CGU Após reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, a CGU iniciou uma investigação preliminar em março de 2024. Em janeiro, o ministro Vinícius Marques de Carvalho determinou a instauração de um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) para apurar possíveis violações às leis anticorrupção e de licitações. Caso confirmadas as irregularidades, a empresa poderá receber multa de até 20% do faturamento bruto de 2024 ou restrições para contratar com a administração pública. A CGU apontou suspeitas de declarações falsas e combinação em licitações, além do uso de interpostas pessoas no quadro societário. Quatro empresas recorreram contra a permanência da R7 no certame, alegando benefícios fiscais indevidos. Investigações indicam que a R7 pode estar registrada em nome de Gildenilson Braz Torres, técnico em contabilidade residente em uma casa modesta no Distrito Federal. Durante a pandemia, ele recebeu auxílio emergencial e possuía saldo baixo em suas contas. Desde 2019, a R7 acumulou R$ 696,8 milhões em contratos com o governo federal. A partir de 2023, expandiu significativamente sua atuação. A CGU também instaurou processos administrativos contra outras duas empresas suspeitas de fraudes em parceria com a R7.
Ministro concede prazo para partido se manifestar sobre ADI
BRASÍLIA, 03 de fevereiro de 2025 – Em decisão proferida no dia 29 de janeiro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que o partido Solidariedade se manifeste sobre a possível perda de objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7603. A ação questiona o rito de escolha de Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), realizada no ano passado. A decisão foi motivada por um pedido da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que alegou mudanças em seu Regimento Interno. Segundo a Casa, essas alterações eliminaram qualquer aspecto de inconstitucionalidade no processo de escolha.
Assembleia e Câmara de SLZ retomam atividades nesta segunda
SÃO LUÍS, 03 de fevereiro de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e a Câmara Municipal de São Luís retomam suas atividades legislativas nesta segunda (3). A ALEMA realiza sua solenidade de abertura com a presença esperada do governador Carlos Brandão. No sábado (1º), a Casa deu posse à nova Mesa Diretora. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, destacou o compromisso com o avanço do estado. “Estamos voltando com toda disposição para continuar o trabalho e propor mais iniciativas para melhorar o Maranhão, sempre com diálogo e parceria”, afirmou. Na Câmara de São Luís, a sessão solene começa com o hasteamento das bandeiras. O evento pode contar com a participação do prefeito Eduardo Braide.
