Maranhão registra queda de 38% em mudanças de gênero
MARANHÃO, 30 de janeiro de 2025 – Enquanto o Brasil registrou um aumento de 22,7% nos pedidos de mudança de gênero em cartórios em 2024, o Maranhão apresentou uma tendência oposta, com queda de 38% nos registros. Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, gerenciado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), apontam que o Maranhão realizou 53 alterações no ano passado, contra 86 em 2023. A possibilidade de alterar nome e gênero diretamente em cartórios, sem a necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias, foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida tornou o processo mais ágil e menos burocrático, facilitando a obtenção de documentos compatíveis com a identidade de gênero.
TRE-MA mantém 11 vagas na Câmara de São João do Caru
SÃO JOÃO DO CARU, 30 de janeiro de 2025 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta quarta (29), por unanimidade, manter o número de 11 cadeiras de vereadores eleitos na Câmara de São João do Caru. A decisão confirmou a suspensão da retotalização de votos e garantiu os mandatos de Juça (PL) e Marquinhos do Messias (PP). A Corte Eleitoral Maranhense seguiu o parecer do relator Ferdinando Serejo, que acolheu o recurso da vereadora Maralice, conhecida como Juça, do PL. O recurso reformou a decisão anterior do juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha, da 78ª Zona Eleitoral, que havia reduzido o número de cadeiras de onze para nove após a retotalização dos votos.
MA receberá mais de R$ 53 milhões do Piso da Enfermagem
MARANHÃO, 30 de janeiro de 2025 – O Ministério da Saúde divulgou os valores complementares para estados e municípios realizarem o pagamento do Piso da Enfermagem em janeiro. O repasse totaliza R$ 675.673.489,45, contemplando tanto a esfera municipal quanto estadual. Os recursos do Piso, destinados mensalmente, devem garantir o pagamento dos profissionais de enfermagem.
