Deputados maranhenses votam contra castração química para pedófilos
BRASÍLIA, 13 de dezembro de 2024 – Nesta quinta (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.976/2020, que autoriza a castração química como punição para pedófilos. Apesar da comemoração nacional, cinco parlamentares maranhenses votaram contra a emenda que incluiu a medida no texto final. Segundo o painel do Congresso em Foco, do site UOL, os deputados Josivaldo JP, Márcio Jerry, Rubens Júnior, Márcio Honaiser e Marreca Filho foram os únicos representantes do Maranhão a rejeitar a proposta de castração química. Nas redes sociais, Josivaldo JP, que anteriormente se apresentava como conservador, divulgou um vídeo afirmando ter votado pela castração. No entanto, os dados do UOL desmentem sua declaração. Já os demais deputados que se posicionaram contra a medida preferiram não comentar o assunto em suas redes sociais.
Novo recurso de Hemetério Weba será avaliado pela 1ª seção do STJ
MARANHÃO, 13 de dezembro de 2024 – A defesa do deputado Hemetério Weba (PP) protocolou, na última segunda (9), um agravo interno no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso do deputado Weba busca suspender os efeitos de sua condenação por improbidade administrativa durante sua gestão na Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão. O julgamento do pedido será realizado diretamente pela 1ª Seção do STJ, órgão colegiado que inclui o ministro Og Fernandes, relator da decisão contestada. O parlamentar argumenta que o acórdão da 2ª Turma estaria em desacordo com o entendimento da 4ª Turma sobre a aplicação dos efeitos da coisa julgada. A defesa aponta que tais efeitos devem se limitar à parte dispositiva do julgamento, não abrangendo os fundamentos e motivos da decisão judicial.
Marcus Brandão assume secretaria de Assuntos Legislativos
MARANHÃO, 13 de dezembro de 2024 – Marcus Brandão foi nomeado pelo governador Carlos Brandão como Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos nesta quinta (12), em cerimônia no Palácio dos Leões, em São Luís. A nomeação visa fortalecer a articulação legislativa no Maranhão. Dois dias antes, Marcus foi afastado do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação ocorreu após uma Reclamação Constitucional do partido Solidariedade.
