Brasil perde posição no ranking das maiores economias
BRASIL, 04 de dezembro de 2024 – O Brasil recuou da nona para a décima posição no ranking das maiores economias do mundo em 2024, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). O levantamento considera o Produto Interno Bruto (PIB) em dólar corrente, que sofreu impacto direto da alta do dólar frente ao real. A valorização do dólar reduziu o valor do PIB brasileiro em moeda americana, favorecendo a ultrapassagem do Canadá no ranking. Quando o dólar se fortalece em relação a moedas locais, o PIB em dólares desses países tende a diminuir. De acordo com o FMI, os Estados Unidos continuam liderando como a maior economia mundial, seguidos por China, Alemanha, Japão e Índia.
PF combate fraude milionária no Maranhão e Piauí
MARANHÃO, 04 de dezembro de 2024 – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça (3) a Operação Scarface, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios previdenciários. O grupo falsificava documentos públicos para aprovar irregularmente aposentadorias por idade rural e salário-maternidade rural. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Teresina e Piripiri, no Piauí, e em Codó, no Maranhão. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Teresina. A operação decorre de investigações conduzidas pela Força-Tarefa Previdenciária no Piauí, composta pela PF e pela Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP/MPS).
Caema é condenada a pagar indenização por danos em São Luís
SÃO LUÍS, 04 de dezembro de 2024 – A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi condenada a pagar R$ 50 mil em indenização por danos ambientais decorrentes de vazamentos de esgoto no bairro da Península da Ponta D’Areia, em São Luís. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, atendendo aos pedidos do Ministério Público Estadual (MP). O caso teve início em 2 de março de 2017, com uma denúncia da Associação dos Moradores da Península da Ponta D’Areia. A denúncia apontava vazamentos frequentes de esgoto dos poços de visita da rede pública, operada pela Caema, atingindo os manguezais do Igarapé da Jansen, sobretudo na Rua Nina Rodrigues, próxima ao Condomínio Frankfurt. Com base na denúncia, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar a responsabilidade pelo problema. A apuração revelou que os vazamentos começavam na área do Condomínio Île de Saint-Louis e, por iniciativa da própria Caema, eram direcionados para a rede que atende a Rua Nina Rodrigues, gerando poluição nos manguezais.
Juíza rejeita diplomação de suplente em Joselândia
JOSELÂNDIA, 04 de dezembro de 2024 – A juíza Cristina Leal Meireles, titular da 54ª Zona Eleitoral, negou nesta terça (3) o pedido do MDB para incluir a suplente Sandra Assunção Sousa, conhecida como Sandra do Tanque, na lista de diplomação dos eleitos em Joselândia. A decisão considerou que a vacância do cargo posterior ao pleito não altera os resultados das urnas. Em sua decisão, a magistrada destacou que a condição de suplente não se converte automaticamente em titularidade. A vaga só pode ser ocupada mediante convocação pela Câmara Municipal, após a vacância efetiva no exercício do mandato. “O falecimento do vereador eleito Marcos do Domingo (MDB), embora lamentável, ocorreu após o término do processo eleitoral. Tal fato não gera direito à diplomação imediata de suplentes”, afirmou Cristina Leal Meireles. A petição do MDB, assinada pelo advogado Madson Queiroz Sousa, questionava a convocação de apenas 10 parlamentares para a diplomação, desconsiderando a composição de 11 membros da Câmara Municipal. No entanto, a juíza reforçou que a suplente não alcançou votos suficientes para ser declarada eleita.
Deputados divergem sobre reajuste de emendas no Maranhão
MARANHÃO, 04 de dezembro de 2024 – A proposta de reajuste no valor das emendas parlamentares gerou debate na sessão desta terça (3) da Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado estadual Carlos Lula (PSB) defendeu a ampliação do teto para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto Roberto Costa (MDB) alertou para possíveis desequilíbrios nas finanças estaduais. DEFESA POR MAIOR REPASSE NAS EMENDAS Carlos Lula destacou que o percentual atual, de 0,43%, limita a atuação dos deputados diante das demandas crescentes do estado. Ele criticou a desigualdade na execução das emendas, argumentando que alguns parlamentares são favorecidos, enquanto outros enfrentam dificuldades para ter seus recursos empenhados. “Atualmente, cada deputado dispõe de cerca de R$ 2 milhões anuais, valor insuficiente para atender às necessidades de um estado como o Maranhão. Se o teto fosse ajustado para 2%, cada parlamentar teria R$ 10,9 milhões para destinar, o que impactaria positivamente áreas como saúde e educação”, afirmou. Lula também ressaltou que o governo possui capacidade financeira para o ajuste, citando uma reserva de contingência superior a meio bilhão de reais. “A atualização é viável e faria uma diferença significativa para comunidades carentes. Falta apenas vontade política para essa mudança”, pontuou. ALERTA SOBRE IMPACTOS FINANCEIROS Por outro lado, Roberto Costa demonstrou preocupação com os efeitos do aumento no orçamento estadual. Segundo ele, o reajuste pode desestabilizar as finanças, comprometendo áreas como o Judiciário e o Ministério Público. “O orçamento já contempla valores destinados às emendas. Alterar esse montante sem respeitar os trâmites processuais pode gerar desequilíbrios”, afirmou Costa. Ele também mencionou que o Supremo Tribunal Federal ainda não estabeleceu um valor fixo para as emendas parlamentares. “Qualquer decisão definitiva do STF será respeitada, mas, até lá, devemos agir com cautela para não comprometer o funcionamento do estado”, finalizou. Atualmente, o orçamento anual reserva mais de R$ 197 milhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 4,7 milhões correspondem às emendas, sendo R$ 2,3 milhões de caráter impositivo.
Alema é intimada pelo STF para explicar critério de desempate
BRASÍLIA, 04 de dezembro de 2024 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale (PSB), para esclarecer a aplicação do critério etário como desempate na eleição da Mesa Diretora. A regra, em vigor há 33 anos, está sendo questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756, protocolada pelo partido Solidariedade. QUESTIONAMENTO SOBRE CRITÉRIO TRADICIONAL O documento de intimação foi assinado eletronicamente pela relatora na segunda (2) e encaminhado via e-mail à Assembleia nesta terça (3). Iracema Vale terá um prazo de cinco dias para apresentar justificativas à Suprema Corte sobre a aplicação da norma.
