Preso motorista dos Correios por desvio de encomendas no MA
MARANHÃO, 22 de novembro de 2024 – Um motorista terceirizado dos Correios foi preso nesta sexta (22) pela Polícia Federal durante a operação Rastro Postal, que investiga o desvio de encomendas dos Correios no Maranhão. O homem é acusado de participar de um esquema criminoso que aproveitava o acesso ao transporte de mercadorias para cometer os desvios.
Entidades empresariais criticam reajuste de ICMS no Maranhão
MARANHÃO, 22 de novembro de 2024 – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) manifestou preocupação o aumento do ICMS . O texto do Projeto de Lei 477/2024, que eleva a alíquota de de 22% para 23%, foi aprovado na quinta (21) pela Assembleia Legislativa em regime de urgência. Em nota divulgada na sexta (22), a Fecomércio-MA e 17 sindicatos empresariais criticaram a condução apressada da votação da PL que eleva o ICMS, sem debates técnicos com a sociedade civil ou classe empresarial. A votação simbólica ocorreu durante uma sessão extraordinária, após requerimento de urgência apresentado pelo deputado Roberto Costa (MDB). Além disso, empresários relataram dificuldades para acessar o Plenário durante a apreciação do projeto, o que reforçou a percepção de falta de transparência no processo legislativo.
PGR analisará denúncia contra Bolsonaro apenas em 2025
BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve examinar apenas no início de 2025 o relatório da Polícia Federal que indiciou Jair Bolsonaro e 36 pessoas próximas. Os investigados são acusados de conspirar para impedir a posse de Lula e Alckmin, eleitos em 2022. O prazo se deve ao volume do relatório, que soma mais de 800 páginas, e ao recesso do Judiciário, previsto para começar no final de dezembro. O documento está atualmente sob análise no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a PGR precisa revisar outras investigações contra o ex-presidente, o que torna o processo ainda mais complexo.
STF forma maioria para manter Robinho na prisão
BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta sexta (22) para manter preso o ex-jogador Robinho, que foi condenado por estupro na Itália. O ex-atleta está preso desde 22 de março, cumprindo uma pena de 9 anos de prisão por um estupro coletivo cometido na Itália em 2013. A sentença italiana foi confirmada pela Justiça brasileira. O placar até o momento é de 6 a 1 para manter a prisão de Robinho. Votaram no sentido de rejeitar o pedido da defesa o relator, Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Deputado critica burocracia que dificulta negócios em SLZ
SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2024 – O deputado estadual Dr. Yglésio, em discurso na tribuna nesta quinta (21), criticou a gestão da Prefeitura de São Luís. Ele apontou entraves burocráticos enfrentados por empresários e citou o aumento de custos para a população, como o reajuste do IPTU por meio da base de cálculo. Segundo Dr. Yglésio, os empreendedores enfrentam dificuldades para obter alvarás, licenças e autorizações na capital maranhense, impactando diretamente o ambiente de negócios. Ele destacou que o IPTU tem apresentado aumentos significativos, com cobranças desproporcionais para pequenos imóveis comerciais. Além disso, o parlamentar denunciou a ineficiência da administração, que conta com 27 secretarias, cinco fundações e três órgãos de controle. Dr. Yglésio afirmou que cargos comissionados são usados para atender interesses políticos, gerando altos custos à prefeitura. O deputado também mencionou que, apesar do superávit orçamentário nos últimos anos — que chegou a R$ 1,1 bilhão em 2023 —, os investimentos em áreas essenciais, como educação e infraestrutura, permanecem insuficientes. Dr. Yglésio finalizou o discurso destacando os baixos índices de qualidade de vida e a falta de transparência administrativa, reforçando a necessidade de melhorias para atender à população de São Luís.
TRE extingue ação de infidelidade partidária contra Othelino
MARANHÃO, 22 de novembro de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, na quinta (21), extinguir por unanimidade o processo contra o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), acusado de infidelidade partidária após deixar o PCdoB no início de 2023. Othelino, que alegou incompatibilidade com a base do governo Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa, filiou-se ao Solidariedade após receber carta de anuência do PCdoB. No entanto, a saída foi contestada pelos suplentes Zé Inácio (PT) e Adriano Sarney (PV), ambos integrantes da Federação Brasil da Esperança.
Governo do Maranhão é alvo de críticas por aumento no ICMS
MARANHÃO, 22 de novembro de 2024 – O aumento do ICMS no Maranhão foi aprovado nesta quinta (21), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo Governo do Estado e defendida pelo deputado Roberto Costa (MDB), tramitou em regime de urgência. O projeto eleva a alíquota modal do imposto de 22% para 23%, com aplicação prevista para 90 dias. Durante a sessão, o deputado Fernando Braide destacou sua oposição ao projeto e a outras duas propostas também em votação. Ele argumentou que, em vez de priorizar o aumento de impostos, o Governo deveria focar na redução de gastos. Fernando Braide questionou a transparência na gestão fiscal e criticou a criação de novos cargos, que, segundo ele, aumentam despesas enquanto a população enfrenta os piores indicadores socioeconômicos do país.
Gestões de direita obtêm melhores resultados contra o crime
BRASIL, 22 de novembro de 2024 – Um levantamento da Gazeta do Povo revelou que estados governados por partidos de direita apresentaram melhores resultados na redução da violência, medidos pela taxa de homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com dados do Atlas da Violência do IPEA. O estudo abrangeu o período entre 2003 e 2022, comparando gestões de direita, centro e esquerda. No período analisado, a taxa média de homicídios foi de 24 por 100 mil habitantes nos estados governados pela direita, enquanto as administrações de centro e esquerda registraram médias de 30,7 e 32,1, respectivamente. QUEDA E AUMENTO DAS TAXAS DE HOMICÍDIOS Além da média geral, o levantamento analisou a variação anual das taxas de homicídios. Governos de direita obtiveram uma queda média de 0,15% por ano, enquanto os de centro e esquerda registraram aumentos de 0,8% e 1,6% ao ano, respectivamente.
