STJ deixa mãe entregar filho para adoção sem pai consentir

STJ Decisão

BRASÍLIA, 28 de outubro de 2024 – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade garantir o direito de uma mulher entregar seu filho para adoção sem a necessidade de consentimento do pai. A decisão confirma o parecer da primeira instância em Divinópolis, Minas Gerais, onde a Defensoria Pública representou a mãe. O STJ reconheceu o direito da mulher de optar pela entrega voluntária, sem precisar informar o genitor ou sua família. O caso teve início com a decisão favorável da Justiça mineira, assegurando à mãe o direito de não envolver o pai nem familiares paternos no processo.

Acidentes com postes no MA superam mil registros em 2024

Acidentes ocorrências

MARANHÃO, 28 de outubro de 2024 – Entre janeiro e setembro deste ano, o Maranhão registrou 1.321 acidentes envolvendo postes de energia elétrica, número que já supera as 1.026 ocorrências de todo o ano de 2023. Segundo dados da Equatorial Energia, a capital, São Luís, lidera com 270 ocorrências, seguida de Imperatriz, com 67. Na última segunda (28), um poste na Rua Projetada Dois, bairro Forquilha, foi danificado em um acidente, ficando inclinado. Em resposta, a empresa enviou equipes para a substituição da estrutura, priorizando a segurança dos moradores.

Maioria dos prefeitos eleitos nas capitais é milionária

Prefeitos patrimônio

MARANHÃO, 28 de outubro de 2024 – Mais da metade dos prefeitos eleitos neste domingo (27) em capitais brasileiras possui patrimônio superior a R$ 1 milhão. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 26 eleitos nas capitais, 17 declararam bens acima de R$ 1 milhão. Ao todo, o patrimônio acumulado pelos prefeitos soma R$ 364 milhões, destacando Sandro Mabel (União), prefeito eleito em Goiânia (GO), como o mais rico entre eles. Empresário no setor de alimentos, Mabel possui um patrimônio de R$ 313,4 milhões, segundo o TSE, sendo o prefeito mais rico do país. Ele venceu a disputa em Goiânia com 55,53% dos votos contra Fred Rodrigues (PL), que obteve 44,47%. Com apenas R$ 81,8 mil declarados, Abilio Brunini (PL), prefeito eleito em Cuiabá (MT), apresenta o menor patrimônio entre os eleitos. Em uma disputa acirrada com Lúdio Cabral (PT), Brunini venceu com 53,80% dos votos. Seu patrimônio inclui uma motocicleta e um carro, conforme declarado à Justiça Eleitoral.

Cerca de 160 mil crianças no Maranhão apresentam sobrepeso

Crianças levantamento

MARANHÃO, 28 de outubro de 2024 – Mais de 160 mil crianças maranhenses de até nove anos estão acima do peso ideal, revela um levantamento do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), realizado entre janeiro e julho de 2024. Os dados mostram que 160.393 crianças, ou 26% do total da faixa etária, estão em condição de sobrepeso, indicando que 26 em cada 100 crianças no estado enfrentam essa condição. ALIMENTAÇÃO E FATORES DE RISCO O pediatra Elton Castro Oliveira ressalta que o excesso de peso resulta de vários fatores, incluindo a substituição da dieta tradicional por produtos ultraprocessados, geralmente pobres em nutrientes e amplamente divulgados para o público infantil. Segundo ele, a falta de educação nutricional e o consumo de alimentos industrializados contribuem para as escolhas alimentares inadequadas. Oliveira também destaca o papel do sedentarismo. O uso prolongado de telas e a falta de ambientes apropriados para atividades físicas dificultam a prática de exercícios, intensificando o problema. Esses fatores aumentam o risco de doenças como diabetes tipo 2 e hipertensão, já presentes entre algumas crianças maranhenses.

Reeleição chega a 93,7% em cidades com emendas Pix

Emendas pix

MARANHÃO, 28 de outubro de 2024 – O segundo turno das eleições municipais confirmou a influência das emendas Pix. Nos 112 municípios que mais receberam recursos desse tipo, 93,7% dos prefeitos que concorreram à reeleição foram reconduzidos. Dos 112 prefeitos, 105 saíram vitoriosos. No primeiro turno, o índice de reeleição dos candidatos chegou a 81,4%, o maior já registrado. Esse percentual superou a taxa histórica de 63,7% alcançada em 2008. Entre as cidades em que o segundo turno ocorreu neste domingo, apenas Diadema (SP) teve o atual prefeito, Filippi (PT), derrotado. Ele perdeu para Taka Yamauchi (MDB). FALTA DE TRANSPARÊNCIA NAS EMENDAS PIX As emendas Pix, instituídas em 2019, são alvo de questionamentos devido à falta de transparência. Em agosto, o ministro do STF, Flávio Dino, determinou que o Congresso e o governo federal estabeleçam novas regras para regulamentar a transparência desse tipo de emenda. Conhecidas oficialmente como “transferências especiais”, elas permitem repasses diretos para os municípios sem necessidade de convênios. Além de suspender novos repasses, Dino ordenou que a CGU audite os recursos distribuídos desde 2020. O montante estimado chega a R$ 16 bilhões, com foco nas 178 prefeituras e 22 estados que mais receberam recursos. Essas auditorias visam esclarecer o uso dos recursos e aumentar a transparência do processo.

MA ocupa o 3º lugar em domicílios chefiados por mulheres

IBGE Mulheres

MARANHÃO, 28 de outubro de 2024 – O Maranhão é o terceiro estado com maior proporção de mulheres responsáveis por domicílios, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo Demográfico 2022. No estado, 1.108.918 lares são liderados por mulheres, representando 53% do total, enquanto 984.327 residências são chefiadas por homens, correspondendo a 47%. Esse cenário indica uma mudança em relação a 2010, quando os homens eram majoritários como responsáveis pelos domicílios, com 58,6% das residências, frente a 41,4% sob liderança feminina. Além do Maranhão, outros nove estados registraram mais de 50% das unidades domésticas chefiadas por mulheres. Pernambuco lidera o ranking, com 53,9%, seguido por Sergipe, com 53,1%.

Boulos gastou R$ 49 mi a mais que 2020 para perder de novo

Boulos Derrotado

IMPERATRIZ, 28 de outubro de 2024 – Embora tenha elevado seu gasto eleitoral de forma significativa, Guilherme Boulos (Psol) foi derrotado novamente na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Em 2024, o candidato investiu R$ 57,27 milhões em sua campanha, valor cerca de sete vezes superior aos R$ 7,74 milhões que gastou na eleição de 2020, quando também não conseguiu se eleger. Neste pleito, Boulos obteve 40,65% dos votos, enquanto Ricardo Nunes (MDB) venceu com 59,35%. APOIO FINANCEIRO DO PT De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Boulos arrecadou R$ 81,2 milhões para sua campanha, dos quais R$ 44,1 milhões foram doados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Esse valor representa mais da metade dos recursos arrecadados pelo candidato e é superior ao destinado aos candidatos petistas que concorriam ao segundo turno em outras cidades. Pela primeira vez, o PT optou por não lançar um candidato próprio na capital paulista, indicando Marta Suplicy como vice na chapa de Boulos. Essa decisão estratégica foi articulada pelo presidente Lula, visando promover Boulos como uma liderança importante no campo da esquerda. A derrota em São Paulo impacta o PT, que enfrenta desafios para manter sua força na esquerda após os escândalos de corrupção ligados à Operação Lava Jato. O resultado também fortalece Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo e apoiador de Ricardo Nunes, como figura em ascensão e potencial candidato à presidência em 2026, contando com o apoio de Jair Bolsonaro.

Catulé Júnior assumirá cadeira de Rildo Amaral na Assembleia

Catulé suplente

IMPERATRIZ, 28 de outubro de 2024 – O suplente de deputado estadual Catulé Júnior (PP) garantiu uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão após a eleição de Rildo Amaral para prefeito de Imperatriz. Nas redes sociais, o futuro parlamentar comemorou a conquista e celebrou a vitória de Amaral com mensagens de cunho religioso. Citando um versículo de Eclesiastes, ele comentou sobre o “tempo certo para cada propósito” e demonstrou confiança na futura gestão de Amaral em Imperatriz.

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