MARANHÃO, 28 de outubro de 2024 – O segundo turno das eleições municipais confirmou a influência das emendas Pix. Nos 112 municípios que mais receberam recursos desse tipo, 93,7% dos prefeitos que concorreram à reeleição foram reconduzidos. Dos 112 prefeitos, 105 saíram vitoriosos.
No primeiro turno, o índice de reeleição dos candidatos chegou a 81,4%, o maior já registrado. Esse percentual superou a taxa histórica de 63,7% alcançada em 2008.
Entre as cidades em que o segundo turno ocorreu neste domingo, apenas Diadema (SP) teve o atual prefeito, Filippi (PT), derrotado. Ele perdeu para Taka Yamauchi (MDB).
FALTA DE TRANSPARÊNCIA NAS EMENDAS PIX
As emendas Pix, instituídas em 2019, são alvo de questionamentos devido à falta de transparência. Em agosto, o ministro do STF, Flávio Dino, determinou que o Congresso e o governo federal estabeleçam novas regras para regulamentar a transparência desse tipo de emenda.
Conhecidas oficialmente como “transferências especiais”, elas permitem repasses diretos para os municípios sem necessidade de convênios.
Além de suspender novos repasses, Dino ordenou que a CGU audite os recursos distribuídos desde 2020.
O montante estimado chega a R$ 16 bilhões, com foco nas 178 prefeituras e 22 estados que mais receberam recursos. Essas auditorias visam esclarecer o uso dos recursos e aumentar a transparência do processo.
EFEITO POLÍTICO DAS EMENDAS
Além das 112 cidades em que prefeitos buscaram a reeleição, em outras 66 municípios o grupo político do prefeito também venceu, mostrando continuidade política.
Em Carapicuíba, por exemplo, o prefeito Marcos Neves (PSDB) conseguiu eleger seu aliado, José Roberto (PSD), com 80,3% dos votos no primeiro turno. A cidade liderou o ranking de recebimento de emendas.
No segundo turno, das seis cidades com candidatos à reeleição, a disputa mais apertada ocorreu em Campo Grande, onde Adriane Lopes (PP) venceu com 51,45% dos votos contra Rose Modesto (União Brasil). A capital recebeu R$ 43 milhões em emendas Pix nos últimos quatro anos.
Em Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) venceu com tranquilidade Maria do Rosário (PT), com 61% dos votos válidos. A cidade, atingida por enchentes neste ano, recebeu R$ 25 milhões em recursos via emendas Pix.
