Delegado preso estava afastado para tratamento psiquiátrico
MARANHÃO, 16 de outubro de 2024 – A prisão em flagrante do delegado Marcelo Fernandes Santos, de 50 anos, após efetuar disparos de arma de fogo e ameaçar sua ex-mulher durante uma discussão em São Luís, aconteceu poucas semanas depois dele ter recebido alta de uma internação psiquiátrica involuntária. O delegado foi diagnosticado com dependência de álcool e agressividade. Fernandes Santos já estava afastado de suas funções na Delegacia Especial da Cidade Operária para tratamento médico. Ele foi detido pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA) por fazer disparos para o alto em uma área externa do condomínio onde a ex-mulher mora. A Justiça determinou a prisão e concedeu uma medida protetiva de urgência para a vítima. “Em razão dos fatos relatados, foi configurada a prisão em flagrante por disparo de arma de fogo, ameaça e injúria no contexto de violência doméstica”, informou Kazumi Tanaka, coordenadora da Delegacia da Mulher do Maranhão. A reportagem da TV Mirante não conseguiu contato com a defesa do delegado Marcelo Fernandes Santos. Este não foi o primeiro incidente envolvendo o delegado. No início de setembro, o delegado foi acusado de injúria racial após ofender um garçom em um bar. Na ocasião, ele também desobedeceu ordens de um policial militar. Dias depois, sua família foi notificada sobre a internação involuntária em uma clínica psiquiátrica. Fernandes Santos devolveu sua arma funcional, mas permaneceu com uma arma pessoal registrada. A arma foi utilizada no episódio mais recente na casa da ex-mulher.
Governo mantém sigilo sobre novos ônibus entregues pela MOB
MARANHÃO, 16 de outubro de 2024 – O governo do Maranhão recusou-se a fornecer detalhes sobre os 75 novos ônibus entregues pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). A Assembleia Legislativa indeferiu um requerimento do deputado Fernando Braide (PSD) que solicitava informações como o registro, placas e ano de fabricação dos veículos. O pedido foi rejeitado pela maioria dos parlamentares, seguindo a orientação da base do governo. Apesar de o governador Carlos Brandão afirmar nas redes sociais que os ônibus entregues eram “novos”, postagens da MOB, já apagadas, indicavam que parte significativa dos veículos era usada.
STJ conclui oitivas da Operação 18 Minutos neste mês
MARANHÃO, 16 de outubro de 2024 – Nos próximos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizará as oitivas da Operação 18 Minutos. Cerca de 30 pessoas, incluindo investigados e testemunhas de defesa, serão ouvidas até 28 de outubro. Entre os investigados, estão autoridades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspeitas de integrar uma organização criminosa que praticava atos de corrupção e lavagem de dinheiro. Cinco magistrados foram afastados em decorrência das investigações. Entre eles, três desembargadores: Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, além dos juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha.
Déficit em penitenciárias do Brasil supera 174 mil vagas
BRASIL, 16 de outubro de 2024 – O Brasil enfrenta um grave déficit de vagas no sistema penitenciário, que já ultrapassa 174 mil, de acordo com o Ministério da Justiça. Relatório revela superlotação e condições precárias nas prisões do país. O sistema prisional brasileiro abriga 663.906 presos, mas a capacidade total é de apenas 488.951 vagas, resultando em um déficit de mais de 174 mil. O levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgado esta semana, abrange o período de janeiro a junho de 2024 e revela que a grande maioria dos presos é do sexo masculino. A população carcerária feminina soma 28,7 mil, sendo 212 gestantes e 117 lactantes. Além disso, 119 filhos de presidiárias vivem em unidades prisionais. São Paulo é o estado com o maior número de encarcerados, registrando mais de 200 mil presos. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul aparecem logo atrás, com populações carcerárias de 65 mil, 47 mil, 41 mil e 35 mil, respectivamente. Por outro lado, os estados com menos presos incluem Amapá (2,8 mil), Roraima (3,1 mil) e Tocantins (3,7 mil). DÉFICIT DE VAGAS POR ESTADO Os estados com os maiores déficits de vagas são São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 45 mil, 19 mil e 15 mil, respectivamente. Pernambuco e Paraná também enfrentam déficits expressivos, de 12 mil e 11 mil vagas. Em contrapartida, estados como Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins apresentam superávit de vagas, com 1,6 mil, 514, 132 e 19 vagas disponíveis, respectivamente.
Aposentadorias de deputados somam R$ 97 milhões anuais
BRASIL, 16 de outubro de 2024 – As aposentadorias de 394 ex-deputados federais custam R$ 7,5 milhões por mês, o que equivale a R$ 97 milhões anuais. Dentre esses, oito ultrapassam o teto remuneratório de R$ 44 mil, conforme revelou o portal Gazeta do Povo. Além disso, 475 pensionistas de ex-deputados falecidos recebem benefícios, cujos detalhes permanecem sob sigilo. Alguns ex-deputados combinam suas aposentadorias com outras fontes de renda, como salários de órgãos públicos e pensões de ex-governadores. O maior exemplo é o ex-deputado e atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que recebe R$ 94 mil mensais ao acumular sua aposentadoria da Câmara, do TCU e seu salário de ministro. Ex-deputados Ricardo Izar Júnior e Dr. Francisco Gonçalves estão entre os que ultrapassam o teto constitucional, ambos aposentados por invalidez. Izar foi diagnosticado com Parkinson em 2022, e Gonçalves, com uma doença cardíaca em 2007. Gonçalves, no entanto, foi flagrado atuando como médico, fato que está sob investigação pela Câmara. Ex-governadores Alceu Collares e Germano Rigotto também acumulam generosos benefícios, somando aposentadorias da Câmara e pensões como ex-governadores.
Estatal ligada a ministério de Juscelino complica governo
BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024 – A Telebras, estatal federal responsável por levar internet aos órgãos públicos, enfrenta problemas no caixa e gastou mais de R$ 100 milhões nos últimos quatro anos sem ter orçamento disponível para isso. A estatal é uma das empresas que poderão sair do Orçamento convencional da União e ter as despesas contabilizadas fora das regras fiscais, ainda que dependam de dinheiro do Tesouro Nacional, conforme projetos do governo revelados pelo Estadão. Os ministérios do governo Lula envolvidos na elaboração das propostas afirmaram que a mudança é uma saída para empresas deixarem de depender de recursos da União. O Executivo, porém, não afirmou que estatais passarão pela transição. Procurada pela reportagem, a Telebras não se manifestou. Desde 2020, a Telebras gastou R$ 116,6 milhões transferindo a contabilidade das despesas para o ano seguinte, o que não é permitido. Foram R$ 74,4 milhões de despesas de anos anteriores só em 2024, maior valor que todos os períodos anteriores. A empresa adotou a prática para quitar despesas com a rede de comunicação de órgãos federais e até com o pagamento de funcionários. A manobra é condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que em outros casos apontou irregularidades frente às normas do Direito Financeiro, prejuízo para o planejamento e para a entrega de políticas públicas, além de uma operação à margem do orçamento aprovado anualmente. Uma representação específica sobre a estatal tramita na Corte de Contas. O governo Lula enviou dois projetos para o Congresso para retirar empresas estatais do Orçamento convencional da União. As propostas afrouxam as regras para que empresas saiam da contabilidade tradicional e passem a ser consideradas independentes, mesmo que ainda dependam de dinheiro do Tesouro Nacional, abrindo caminho para novas manobras no arcabouço fiscal.
Bolsonaro critica liderança do PL no Maranhão e cita Yglésio
MARANHÃO, 16 de outubro de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro rebateu a declaração de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sobre a suposta ausência de bolsonaristas no Maranhão. Costa Neto havia afirmado que o estado tem uma realidade política distinta, onde a fome prevalece sobre divisões ideológicas, o que demanda uma aproximação do partido com o eleitorado de centro-esquerda. Costa Neto destacou que o PL precisou se aliar ao PT em São Luís nas últimas eleições devido às particularidades locais, alegando que “não há esquerda e direita” no estado, mas sim “gente com fome”. Ele também mencionou a dificuldade em encontrar bolsonaristas no Maranhão, sugerindo que o partido deveria preparar seus quadros para atrair eleitores de outras legendas.
Retorno do horário de verão é descartado pelo governo
BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta (16), que o governo não retomará o horário de verão neste ano. A decisão foi tomada após avaliação de que houve melhora no cenário das chuvas e nos reservatórios das hidrelétricas. O anúncio ocorreu após reunião com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período”, declarou Silveira. “Temos a segurança energética assegurada e início de restabelecimento da condição hídrica.” Além disso, considerou-se que setores importantes da economia teriam pouco tempo para ajustar suas operações ao retorno do horário de verão. Empresas aéreas, por exemplo, afirmam necessitar de pelo menos 180 dias para se adaptarem à mudança.
