Delegado é preso por atirar na ex-mulher em São Luís
BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024 – Um delegado da Polícia Civil do Maranhão, identificado como Marcelo Fernandes Santos, de 50 anos, foi preso em flagrante na tarde desta terça (15), suspeito de ameaçar e atirar contra a ex-mulher, de 52 anos. De acordo com informações policiais, o crime aconteceu em um condomínio no bairro Ponta do Farol, em São Luís. Em nota, a Polícia Civil informou que a prisão de Marcelo Fernandes ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, porém, não informou as circunstâncias do crime e se os disparos atingiram a ex-mulher do delegado.
STF pode acabar com os termos pai e mãe em registros do SUS
BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, nesta quarta (16), uma ação que pode alterar os termos “pai” e “mãe” no documento do Sistema Único de Saúde (SUS), substituindo-os por “parturiente” e “responsável”. A ação, movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), acusa o Ministério da Saúde de omissão quanto aos direitos de pessoas trans. A legenda solicita a inclusão de termos mais inclusivos na Declaração de Nascidos Vivos (DNV), argumentando que homens trans que gestam seus filhos são registrados como “mães” devido à capacidade gestativa, o que, segundo o PT, é uma consequência da versão anterior do documento. Os ministros do STF têm opiniões divergentes sobre o tema. Gilmar Mendes, relator do caso, destacou que o Ministério da Saúde já reformulou o preenchimento das DNVs, respeitando a identidade de gênero, e considerou a ação sem objeto.
