Chaguinhas anuncia fim de ciclo político após 4 mandatos
SÃO LUÍS, 15 de outubro de 2024 – Nesta segunda (14), o vereador Francisco Chaguinhas (PSD) declarou o encerramento de seu ciclo político na tribuna da Câmara de São Luís. Após concluir seu quarto mandato, Chaguinhas compartilhou sua decisão de se afastar da vida pública. “Fui vereador por quatro vezes. Meu ciclo político se encerra, e peço a Deus que se encerre com a marca de um vereador que cumpriu seu papel”, afirmou. Além de sua despedida política, Chaguinhas demonstrou gratidão aos colegas de parlamento e aos servidores da Câmara. Ele também dirigiu palavras de agradecimento aos secretários municipais de várias pastas, reconhecendo o trabalho conjunto realizado ao longo de sua trajetória. “Agradeço a todos os vereadores desta Casa e aos funcionários da Câmara pelo carinho”, disse o vereador, mencionando especificamente os secretários de Saúde, Educação, Fazenda, Obras e Serviços Públicos, e Governo. Em um tom reflexivo, o vereador se dirigiu aos parlamentares que não foram reeleitos. “Aos vereadores que não se elegeram: é uma dor muito grande na alma, uma dor moral. Mas ergam a cabeça. Aos que se elegeram: todos um dia passarão por essa dor, porque não é possível ganhar o tempo todo”, declarou.
Advogado do Senado rejeita impeachment e atua no STF
BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024 – Thomaz de Azevedo, advogado-geral do Senado desde 2011, deu parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Além de sua atuação no Senado, ele é um dos fundadores do escritório Lacerda, Azevedo, Villela & Fernandez Advogados (LAVIF), que, desde 2016, possui mais de cem processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Portal da Transparência, Thomaz de Azevedo recebe um salário mensal de R$ 42,5 mil no Senado, além de pouco mais de R$ 2 mil em gratificações e cerca de R$ 1 mil em auxílios. Mesmo com esse vínculo público, ele mantém participação no LAVIF. Três dos sócios de Thomaz de Azevedo também têm cargos no Senado. Andre Luis Soares Lacerda e Fabio Fernando Moraes Andrade estão na Casa desde 2011 e Renata Andrade de Azevedo ocupa cargo comissionado desde 2013. Embora não tenham participado da análise do impeachment de Moraes, todos desempenham funções semelhantes no Senado, incluindo a possibilidade de emitir pareceres sobre ministros do STF.
Audiência pública sobre LDO 2025 tem data marcada na Câmara
SÃO LUÍS, 15 de outubro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís iniciou os trâmites para a análise do projeto de lei que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O documento, enviado pelo Executivo, orienta a previsão de receitas e despesas do município. A audiência pública para discutir o tema foi agendada para sexta (18), às 9h, no Plenário da Câmara. Na sessão da última segunda (14), o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), informou que a Comissão de Orçamento se reuniu no dia 10 de outubro para iniciar a análise do Projeto de Lei 108/24, referente à LDO 2025. O cronograma de atividades prevê a conclusão dos trabalhos até o dia 28 de outubro.