Planalto pode reconsiderar compra de novo avião para Lula
MARANHÃO, 03 de outubro de 2024 – A provável falha em um dos motores da aeronave que transportava o presidente Lula (PT) do México para o Brasil, na terça (1º), pode ser usada como pretexto pelo Palácio do Planalto para a compra possivelmente desnecessária, segundo levantamento de oposicionistas, de um novo avião presidencial. A comitiva do petista pousou em Brasília nesta quarta (2), depois de 17 horas de viagem. Logo após decolar do México na terça (1º), o avião presidencial teve uma pane, cuja natureza ainda não foi revelada pelo governo, e teve que voar por quase cinco horas na região do aeroporto para perder combustível e poder fazer um pouso não programado. Os problemas durante o voo teriam o feito o presidente Lula voltar a falar sobre a possibilidade da compra do novo avião presidencial, segundo apuração do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Segundo o veículo, o petista teria ficado irritado com o incidente e também com a falta de conectividade na aeronave. “Qualquer avião mequetrefe fala [ao telefone], não tenho um satélite nessa po***. A gente não pode passar por isso”, teria dito o presidente, ainda de acordo com o jornal. A hipótese de troca do avião que transporta Lula já vinha sendo ventilada pelo governo há pelo menos um ano.
Braide pode ser acusado de prevaricação e improbidade
SÃO LUÍS, 03 de outubro de 2024 – A ausência de investigação por parte do prefeito Eduardo Braide (PSD) em relação ao ex-servidor Carlos Augusto Diniz da Costa, encontrado com mais de R$ 1,1 milhão em espécie, pode resultar em acusações de prevaricação e improbidade administrativa. Caso não haja apuração interna da prefeitura, Braide pode responder legalmente por omissão. O dinheiro foi apreendido pela Polícia Militar do Maranhão em julho, em São Luís, após denúncia de moradores. Costa, então servidor municipal, se apresentou como dono do veículo onde o montante estava, mas não esclareceu a origem dos valores. Braide exonerou Costa e declarou que a investigação cabe à Polícia Civil, sem indicar qualquer ação administrativa interna. LEGISLAÇÃO EXIGE TRANSPARÊNCIA A legislação exige que a administração pública investigue suspeitas de irregularidades envolvendo servidores, mesmo exonerados. A sindicância é essencial para garantir a apuração adequada de atos que possam afetar a integridade da gestão municipal e os cofres públicos.
Fernando Braide acusa governo por entrega de ônibus usados
MARANHÃO, 03 de outubro de 2024 – O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acusou o Governo do Maranhão de repassar ônibus usados, reformados do sistema urbano de São Luís, para operar no sistema semiurbano, gerido pela Agência de Mobilidade Urbana (MOB). A denúncia foi feita após o governo apresentar 75 novos veículos em 29 de setembro. Braide criticou a medida e comparou a situação com o caso do ferryboat: “Estão fazendo com os ônibus o mesmo que fizeram com o ferryboat: tentando nos enganar”, afirmou o parlamentar.
Maranhão tem 162 mil jovens aptos a votar nas eleições
MARANHÃO, 03 de outubro de 2024 – Em 2024, o Maranhão contará com 162.011 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar, representando 3,12% do eleitorado do estado, que totaliza 5.180.703 pessoas, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na capital São Luís, 6.949 adolescentes integram o universo de 746.828 eleitores. Embora o voto seja facultativo para adolescentes de 16 e 17 anos, o grupo pode exercer influência significativa em eleições disputadas.
Rombo nas contas públicas é maior que na pandemia
BRASIL, 03 de outubro de 2024 – O setor público consolidado –formado por União, Estados, municípios e estatais– registrou um rombo de R$ 1,111 trilhão no acumulado de 12 meses até agosto. O BC (Banco Central) divulgou o resultado nesta 2ª feira (30.set.2024). . O resultado do setor público consolidado corresponde ao saldo entre as receitas e as despesas e considera também os gastos com os juros da dívida. Segundo o BC, o rombo ficou acima de R$ 1 trilhão pelo 5º mês seguido no acumulado de 12 meses. Em comparação com julho, o deficit nominal caiu R$ 16,18 bilhões, o que representa uma queda de 1,4%. O valor desacelerou pela 1ª vez desde março. O rombo subiu R$ 143,9 bilhões no acumulado de 2024 e R$ 650,9 bilhões durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). JUROS DA DÍVIDA Os dados do Banco Central mostram que o pagamento de juros da dívida totalizou R$ 855,0 bilhões no acumulado de 12 meses até agosto. Corresponde a 76,9% de todo o rombo registrado nas contas públicas no período.
STF dá prazo para ALEMA anular reeleição e ajustar regimento
BRASÍLIA, 03 de outubro de 2024 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) anule a reeleição da presidente Iracema Vale para o biênio 2025/2026 em um prazo de 30 dias. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410-MA. PRAZO E ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO Além de anular a reeleição, a ALEMA deve modificar seu regimento interno para alinhá-lo às diretrizes do STF. A decisão responde a questionamentos sobre a legalidade da recondução de Iracema Vale, apontando possíveis conflitos com normas constitucionais e precedentes da Corte.
Bolsonaro afirma que PL expulsará denunciados por corrupção
BRASIL, 03 de outubro de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que os deputados federais do PL denunciados por corrupção devem ser expulsos do partido. A afirmação foi feita nesta quarta (2). Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA) são acusados de pressionar o ex-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, a repassar verbas destinadas ao município. DENÚNCIA DA PGR A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou os três deputados por corrupção. Eles teriam tentado obter cerca de R$ 1,6 milhão de recursos públicos, mas o repasse não foi realizado. Eudes Sampaio (PP) confirmou à Polícia Federal que foi pressionado pelos congressistas.
Justiça libera suspeito de sequestro e morte no Coroadinho
SÃO LUÍS, 03 de outubro de 2024 – A Justiça do Maranhão liberou Davi Amaral, de 19 anos, suspeito de participação no sequestro que terminou com a morte de Vitor Santos. A decisão ocorreu na quarta (2), em São Luís. O juiz Raul Goulart Júnior relaxou a prisão preventiva do jovem por medidas cautelares. Davi usará tornozeleira eletrônica e está proibido de sair da cidade ou circular à noite. A decisão foi baseada na apresentação fora do prazo do auto de prisão em flagrante, o que violou o Código de Processo Penal. O magistrado justificou o relaxamento da prisão por esse motivo, substituindo-a por medidas de controle.
