Dívida pública do Brasil se aproxima de 80% do PIB
BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024 – A dívida pública voltou a crescer em julho, ultrapassando R$ 8,8 trilhões, o que corresponde a 78,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O aumento tem sido constante desde o início da gestão Lula (PT). Em termos nominais, trata-se do maior valor já registrado para a dívida. A relação entre dívida e PIB alcançou o patamar mais elevado desde novembro de 2021, período em que as finanças públicas ainda estavam impactadas pelos gastos relacionados à pandemia de Covid-19. Esses dados foram divulgados pelo Banco Central nesta sexta (30) e dizem respeito ao débito bruto da União, dos estados e municípios. O comportamento desse indicador é influenciado, sobretudo, pelo endividamento do governo federal.
Tribunais do Júri de São Luís julgarão 38 réus em setembro
SÃO LUÍS, 31 de agosto de 2024 – Em setembro, 38 réus serão julgados por homicídio e tentativa de homicídio em São Luís. Os julgamentos ocorrerão de segunda a sexta, no Fórum Desembargador Sarney Costa, a partir das 8h30. O primeiro julgamento acontece na segunda (2) de setembro, com Rafael Baldez Matos, acusado de matar Richard Machado de Sousa, sendo o primeiro réu a ser julgado. Os processos serão conduzidos nos três tribunais do júri da capital. No 1º Tribunal, as sessões começam em 3 de setembro, com Francileia Ferreira Pontes Marques. Outros julgamentos incluem Daniel Ribeiro da Silva, Juvemário Lima Santos e Francisco das Chagas Cosma da Silva, no dia 5. Já no dia 10, será a vez de Jeminis Willy Rocha Chaves ser julgado. Suelton Francisco Ferreira Lima e Edvan Ribeiro Lopes Filho seguem em 12 e 13 de setembro. A agenda inclui também Laércio Brito Leite, João Victor da Silva Ribeiro, Ozimael Fonseca Pontes e os irmãos Irisnilson e Irisvaldo de Araújo Carvalho.
MEI terá inscrição cancelada após 24 meses sem atividade
BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cancela automaticamente a inscrição de microempreendedores individuais (MEI) após 24 meses consecutivos sem recolhimento de impostos ou envio das declarações obrigatórias. Antes do cancelamento, o MEI será notificado por meio de mensagens, e-mail e Domicílio Tributário Eletrônico, com a chance de regularização. O projeto aprovado, substitutivo do deputado Delegado Ramagem ao PLP 64/24 da deputada Renilce Nicodemos, inclui a notificação prévia no aplicativo de mensagens, e-mail e no Portal do Empreendedor.
Governo propõe reajuste após pressão de Wellington do Curso
MARANHÃO, 31 de agosto de 2024 – O deputado Wellington do Curso (NOVO-MA), conhecido por sua defesa dos servidores públicos, celebrou a recente proposta de reajuste salarial para os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A proposta foi apresentada pelo governo estadual após insistentes cobranças feitas pelo parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa. Wellington reafirmou seu compromisso com os servidores, destacando a importância da valorização profissional para o bom funcionamento do serviço público. Ele enfatizou que a melhoria nas condições salariais é fundamental para garantir um atendimento de qualidade à população. O retorno dos servidores aos seus postos de trabalho está previsto para a próxima segunda (2).
Justiça manda remover propaganda de prefeito de Barreirinhas
BARREIRINHAS, 31 de agosto de 2024 – O juiz Ivis Monteiro Costa, titular da 56ª Zona Eleitoral, determinou na última sexta (30) que o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha (PCdoB), remova nove publicações de suas redes sociais. A decisão atende a uma solicitação da coligação “Barreirinhas de Todos Nós”, representada pela advogada Anna Graziella Neiva. A coligação alegou que o prefeito Amílcar Rocha veiculou propaganda eleitoral irregular em suas contas no Instagram e no Facebook, omitindo informações obrigatórias pela legislação eleitoral. Entre as informações ausentes estavam os nomes dos partidos que compõem a coligação, fator que compromete a lisura do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
