Lira defende autonomia da Câmara após cobrança de Dino
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024 – Duas semanas após ser questionado pelo ministro do STF, Flávio Dino, sobre a não criação de uma CPI para investigar os planos de saúde, mesmo com 307 assinaturas válidas desde junho, o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu que a decisão é prerrogativa do Legislativo. Dino é o relator de um mandado de segurança impetrado pela Associação Nenhum Direito a Menos contra a suposta omissão de Lira. Lira argumentou que a Anedim, constituída apenas em julho de 2024, não possui legitimidade para impetrar o mandado, contrariando a exigência constitucional de um ano de funcionamento de associações para ações do tipo. Ele sugeriu que esse fato já seria motivo suficiente para a extinção do processo sem julgamento de mérito.
Quase 50 candidatos do MDB estão praticamente eleitos
BRASIL, 30 de agosto de 2024 – Entre os filiados do MDB, 49 candidatos precisam de apenas um voto para serem eleitos prefeitos nas eleições de 2024, por concorrerem em municípios onde não há oponentes. Esses candidatos são os únicos na disputa nas cidades onde residem oficialmente. Além do MDB, outros 16 partidos possuem postulantes na mesma situação. O PSD ocupa a segunda posição com 35 políticos sem concorrência, seguido pelo PP com 28, União Brasil com 23, PL com 16 e Republicanos com 13. Já PT, PSB e Podemos têm oito candidatos em situações semelhantes. PDT, Avante, Cidadania, Agir, Mobiliza, PRD e Rede também figuram, mas com números menores.
Gestão de Ribamar alcança índices históricos na saúde
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 30 de agosto de 2024 – Durante a gestão de Dr. Julinho, São José de Ribamar apresentou melhorias significativas nos indicadores de saúde. Comparando os últimos cinco anos, a capacidade de atendimento hospitalar foi triplicada e a cobertura de atenção básica aumentou de 91,96% em 2019 para 105,76%. A oferta de especialidades médicas em Ribamar, como Cardiologia, Pediatria e Endocrinologia, também cresceu, superando índices anteriores. Esse progresso foi alcançado por meio de investimentos contínuos e uma parceria estratégica com o Governo Federal, resultando na reforma de Unidades Básicas de Saúde, informatização de 97% das unidades, e revitalização do hospital municipal.
Candidata defende candidatura com contrato de namoro
SÃO FÉLIX DE BALSAS, 30 de agosto de 2024 – Janaína Delazeri (PCdoB), candidata à prefeitura de São Félix de Balsas, apresentou um contrato de namoro no processo que contesta seu registro de candidatura. A intenção é comprovar que ela não vive maritalmente com o atual prefeito, Márcio Pontes (PCdoB), conforme alegado pela coligação adversária “Juntos Faremos a Diferença”, liderada por Heider Nunes (PRD). A coligação alega que Janaína mantém uma união estável com o prefeito, reeleito em 2020, o que configuraria um terceiro mandato consecutivo, algo proibido pela legislação eleitoral.
Horário eleitoral no rádio e TV inicia nesta sexta (30)
SÃO LUÍS, 30 de agosto de 2024 – Nesta sexta (30), começa o horário eleitoral no rádio e na TV para as Eleições Municipais de 2024, com duração até 3 de outubro. Serão 20 minutos diários de segunda a sábado, reservados exclusivamente para os candidatos a prefeito. No rádio, os programas serão transmitidos das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, enquanto na TV, o horário será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Em São Luís, o candidato Duarte Júnior, do PSB, que conta com o apoio de onze partidos, terá mais de 60% do tempo disponível, somando seis minutos e onze segundos. O atual prefeito, Eduardo Braide (PSD), terá dois minutos e trinta segundos.
STJ autoriza libertação de segundo acusado na morte de Pacovan
SÃO LUÍS, 30 de agosto de 2024 – O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus e determinou a soltura de Francisco Heydyne do Nascimento Sampaio, conhecido como “Cearense”, acusado de planejar a morte do agiota Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”, ocorrido em 14 de junho. Fernanda Costa de Moraes, companheira de Cearense e também envolvida no crime, já havia sido libertada anteriormente. Ambos foram presos em 10 de julho, e as prisões foram prorrogadas em 9 de agosto. No despacho do STJ, Schietti Cruz ressaltou que a prisão temporária foi anulada até o julgamento do habeas corpus, sem excluir a possibilidade de novas medidas cautelares.
