Desnutrição infantil indígena cresceu no 1º ano do governo Lula
BRASÍLIA, 27 de agosto de 2024 – A desnutrição infantil aumentou entre as crianças indígenas em 2023, primeiro ano da atual gestão do governo Lula. Nesse mesmo período, a escolarização entre crianças e jovens negros permaneceu muito baixa. Os dados estão na nova edição do Observatório das Desigualdades, lançada nesta terça (27). A publicação apresenta mais de 40 indicadores. Eles mostram como diferentes grupos da população enfrentam questões como renda, educação, transporte público, mudanças climáticas, violência urbana e representação política. De acordo com a edição, entre 2022 e 2023, houve um aumento de 16,1% na desnutrição entre meninos indígenas de até 5 anos e de 11,1% entre meninas da mesma faixa etária. Além disso, a taxa de escolarização no ensino superior entre homens negros, por exemplo, é cerca de metade da observada entre brancos e permaneceu sem alterações no período que alcança o governo Lula. O levantamento é uma iniciativa do movimento Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, que reúne 200 entidades, incluindo organizações do terceiro setor e associações de classe. Esses dados revelam uma grande disparidade entre grupos étnicos e entre homens e mulheres, mesmo nos casos em que houve melhorias gerais. “Estudamos múltiplas desigualdades, porque elas se conectam, penetram em todas áreas e atividades da sociedade brasileira, e uma se torna causa da outra”, afirma Oded Grajew, fundador da Grow e membro do Pacto, segundo a Folha de S.Paulo. De acordo com Grajew, a pesquisa tem o objetivo de “mostrar o tamanho das desigualdades e a agenda necessária para combatê-las”. “Com esse levantamento, ninguém pode dizer que não conhece as desigualdades brasileiras nem sabe por onde começar e o que fazer”, observou. O Observatório compila dados de órgãos governamentais e entidades do terceiro setor para medir e analisar desigualdades em vários setores sociais, propondo soluções em seguida.
Waldir Maranhão desiste de candidatura a vereador de São Luís
SÃO LUÍS, 27 de agosto de 2024 – O ex-deputado federal Waldir Maranhão (PSDB) retirou oficialmente sua candidatura a vereador de São Luís na segunda (26). A renúncia foi formalizada por meio de um termo protocolado na Justiça Eleitoral e confirmada pelo analista judiciário José Ribamar Gomes Júnior, da 3ª Zona Eleitoral da capital maranhense. “Certifico e dou fé, para os devidos fins, que Waldir Maranhão Cardoso compareceu ao Cartório Eleitoral da 3ª ZE em 26/08/2024, às 13h25, e, na forma do art. 69 da Res. TSE nº 23.609/2019, assinou termo de renúncia que vai digitalizado nos presentes autos na presença do servidor José Ribamar Gomes Júnior, mat. 3099830”, atestou o servidor. Waldir Maranhão ganhou notoriedade nacional em 2015, quando, como vice-presidente da Câmara dos Deputados, anulou a votação pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), gerando grande repercussão política. Mais de um ano depois, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Maranhão admitiu que cometeu um “equívoco do ponto de vista político”, embora tenha sustentado que a decisão não foi errada juridicamente.
Senado destina milhões para garçons, copeiros e chaveiros
BRASÍLIA, 27 de agosto de 2024 – O Senado Federal alocou aproximadamente R$ 3 milhões para a contratação de 28 profissionais, entre eles garçons, chaveiros, arrumadores, copeiros e cozinheiros. O contrato, que terá a duração de um ano, também abrange serviços prestados na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A decisão foi tomada como parte das ações administrativas para garantir o pleno funcionamento dos serviços internos do Senado. De acordo com a solicitação oficial, a contratação desses profissionais é necessária para manter a qualidade dos serviços oferecidos dentro do Senado e na residência oficial, locais que recebem autoridades e realizam eventos formais. A contratação desses profissionais reflete a estrutura robusta necessária para atender às demandas da Casa Legislativa, que inclui a recepção de visitas oficiais e a realização de eventos governamentais. Além dessa alocação de recursos, no início do mês, o Senado desembolsou pouco mais de R$ 2 milhões para contratar 27 ascensoristas. Esses profissionais, além de operarem os elevadores, têm a responsabilidade de tratar as autoridades, servidores e demais frequentadores do Senado com “educação, urbanidade, presteza, fineza e atenção”, conforme estipulado pela Casa.
Dino mira agora contratações de ONGs com verba de emenda
BRASÍLIA, 27 de agosto de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou novas regras para a contratação de empresas por Organizações Não Governamentais (ONGs) que utilizam recursos de emendas parlamentares. A decisão estabelece que as ONGs passem a realizar licitações eletrônicas por meio do sistema federal Transferegov.br ou utilizem a própria plataforma da União, que notifica automaticamente um cadastro de fornecedores. A medida surge após uma série de reportagens do UOL revelar indícios de desvios de recursos em contratações realizadas por ONGs. Uma rede de sete ONGs, que recebeu quase meio bilhão de reais entre 2021 e 2023, foi apontada por realizar pesquisas de preços com fornecedores repetidos, cujos valores apresentavam diferenças mínimas, apesar de descrições genéricas nos editais de serviços e materiais. Muitas das empresas vencedoras foram identificadas como possíveis “empresas de fachada,” criadas em nome de laranjas. A decisão de Dino ocorre no contexto de uma ação que analisa o descumprimento da determinação do STF, que considerou ilegal o “orçamento secreto.” O ministro ampliou a análise para incluir emendas que financiam projetos de ONGs, em resposta às investigações reveladas pelo UOL. Esta é a segunda decisão de Dino relacionada às emendas para ONGs. No início deste mês, o ministro ordenou que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria em todos os repasses de emendas parlamentares para as entidades, abrangendo o período de 2020 até o presente. A CGU tem um prazo de três meses para concluir as apurações. Durante uma audiência pública que precedeu a decisão, Dino mencionou as reportagens do UOL que indicaram desvios de recursos através de uma rede de ONGs. Além disso, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, já havia solicitado que a Corte de Contas investigasse os indícios de desvio de dinheiro público em projetos envolvendo ONGs. Um processo foi aberto sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, mas ainda não há decisão. A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), que tem executado projetos em parceria com as ONGs suspeitas, também anunciou a criação de uma comissão para investigar os indícios de desvios apontados pelo UOL. A previsão é de que um relatório seja produzido até o fim do próximo mês. A Unirio informou ainda que instituirá um grupo de trabalho para regulamentar a tramitação das emendas parlamentares na instituição.
MP arquiva denúncia sobre festa de aniversário de São Luís
SÃO LUÍS, 27 de agosto de 2024 – O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís, arquivou a Notícia de Fato que apontava possíveis irregularidades na organização da festa de aniversário de 412 anos da capital maranhense. A denúncia envolvia supostos indícios de ilegalidades cometidas pela Secretaria Municipal de Cultura de São Luís. A decisão de arquivamento foi tomada por três promotores de Justiça: Doracy Moreira Reis Santos, José Augusto Cutrim Gomes e João Leonardo Sousa Pires Leal.
Wellington destaca saúde como prioridade em gestão de São Luís
SÃO LUÍS, 27 de agosto de 2024 – Na última segunda (26), o candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, participou do debate “Avança, São Luís”, focado em discutir propostas para melhorar o sistema de saúde pública da capital maranhense. O evento, realizado no auditório do Hotel Abbeville, no bairro São Francisco, contou com a presença de especialistas da área de saúde e abordou os principais desafios enfrentados pela população. Wellington do Curso ouviu atentamente as demandas dos cidadãos, que relataram dificuldades como longas filas de espera e atrasos na marcação de consultas e exames. Em resposta, o candidato afirmou que, se eleito, dará prioridade à saúde pública em sua administração.
Suane Dias lidera disputa para a Prefeitura de Gonçalves Dias
GOLÇAVES DIAS, 27 de agosto de 2024 – A candidata Suane Dias (MDB) lidera a corrida eleitoral para a Prefeitura de Gonçalves Dias, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Três Pesquisas nesta terça (27). Contratado pela Rádio e TV Difusora, o levantamento tem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº MA05653/2024 e ouviu 400 eleitores, no período de 21 a 23 de agosto. De acordo com os dados, no cenário espontâneo, Suane Dias soma 52,75% da preferência do eleitorado, enquanto o segundo colocado, Romeu Patioba (União), fica com 43,50%. Votos nulos ou em branco somam 0,50% e os que não sabem ou não responderam contabilizam 3,25%. O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos. A cidade de Gonçalves Dias tem apenas dois candidatos a prefeito disputando as eleições 2024, segundo dados do TSE.
Número de eleitores jovens cresce 78% nas eleições de 2024
BRASIL, 27 de agosto de 2024 – O número de eleitores jovens de 16 e 17 anos cresceu 78% para as eleições municipais de 2024, totalizando 1.836.081 votantes nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em comparação com as eleições municipais de 2020, o número de jovens eleitores era de 1.030.563. O voto nessa faixa etária é facultativo, conforme a Constituição, que obriga o voto apenas entre 18 e 70 anos. O crescimento do eleitorado jovem superou amplamente o aumento geral do eleitorado, que registrou uma alta de 5,4% entre 2020 e 2024. Agora, esses jovens representam 1,17% do total de 155,9 milhões de eleitores aptos a votar. A maior concentração de eleitores continua na faixa etária de 45 a 59 anos, com 38.883.736 inscritos. Na comparação com as eleições gerais de 2022, o número de jovens eleitores era ainda maior, com 2,1 milhões de registros, um crescimento de 51,13% em relação a 2018. O TSE, porém, adverte que não se deve comparar diretamente as eleições gerais com as municipais, já que algumas localidades, como Brasília e Fernando de Noronha, além das seções eleitorais no exterior, não participam das eleições municipais. Outro dado relevante é o aumento no número de eleitores acima de 70 anos, que passou de 12,3 milhões em 2020 para 15,2 milhões em 2024, um crescimento de 23%.
