Eleições no Maranhão têm 90 candidatos LGBTQIA+
MARANHÃO, 26 de agosto de 2024 – A comunidade LGBTQIA+ está representada nas eleições municipais de 2024 no Maranhão por 90 candidatos que concorrem a cargos no executivo e legislativo dos 217 municípios do estado. Os dados foram levantados pelo Difusora News a partir do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os candidatos, 27 se identificam como gays, 15 como assexuais, 12 como bissexuais, 12 como lésbicas e 2 como pansexuais. Apesar da diversidade, o número de postulantes LGBTQIA+ representa menos de 2% do total de candidaturas no Maranhão.
Candidaturas militares aumentam 70% em duas décadas
BRASIL, 26 de agosto de 2024 – O número de candidatos com patentes militares nas eleições municipais brasileiras registrou um aumento significativo de 70% nos últimos 24 anos. Em 2000, 707 candidatos militares se apresentaram nas urnas; em 2024, esse número subiu para 1.204, conforme levantamento do Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o total de candidaturas nas eleições municipais aumentou 14% entre 2000 e 2024, o crescimento das candidaturas militares foi cinco vezes maior.
Justiça nega recurso de Cirineu Costa contra inelegibilidade
BRASÍLIA, 26 de agosto de 2024 – O desembargador Jesuíno Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e atualmente convocado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, na semana passada, efeito suspensivo ao recurso do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL). O prefeito havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável. Com essa decisão, Cirineu Costa permanece inelegível, uma vez que o acórdão do TJMA é colegiado, enquadrando-o nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. O prefeito buscava obter a certidão necessária para validar sua candidatura à reeleição. NEGATIVA DO HABEAS CORPUS Além disso, o magistrado também rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do gestor. O pedido visava suspender os efeitos da decisão da apelação n. 0000764-89.2018.8.10.0037, especialmente quanto à inelegibilidade de Costa. No entanto, o desembargador argumentou que não houve identificação de ilegalidade ou constrangimento passível de correção. A decisão foi baseada na jurisprudência consolidada do STJ, que restringe a concessão de habeas corpus a situações em que há flagrante ilegalidade, o que não foi constatado neste caso. CERTIDÃO ELEITORAL O cenário político de Cirineu Costa complicou-se ainda mais na sexta (23), quando o promotor eleitoral Tiago Rohrr solicitou à 105ª Zona Eleitoral do Maranhão a abertura de prazo para que o prefeito apresente uma certidão de distribuição do 2º grau para fins eleitorais atualizada. O pedido foi feito após o liberal apresentar, em sua solicitação de registro de candidatura, uma certidão criminal positiva. Essa certidão, emitida para o processo n. 0000764-89.2018.8.10.0037, indicava que Cirineu Costa havia sido condenado a 10 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. O documento não estava atualizado conforme exigido pela legislação eleitoral vigente, o que poderia comprometer o deferimento de sua candidatura. A Justiça Eleitoral ainda deve se manifestar sobre o registro da candidatura de Cirineu Costa. Enquanto isso, o Tribunal de Justiça do Maranhão julgará, nesta terça (27), os embargos de declaração apresentados pela defesa do gestor.
Candidatos à Prefeitura recebem doações iniciais de campanha
SÃO LUÍS, 26 de agosto de 2024 – A campanha pela Prefeitura de São Luís começou oficialmente, e os candidatos já registraram suas primeiras doações. Seis dos oito postulantes ao cargo declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os valores recebidos até o momento. O limite de gastos na disputa pela prefeitura da capital foi fixado em R$ 4,6 milhões para o primeiro turno e R$ 1,8 milhões para o segundo. RECEITA DOS CANDIDATOS O deputado Duarte Jr. (PSB) lidera entre os candidatos que já declararam doações, com R$ 2,5 milhões provenientes do fundo eleitoral repassado pela direção nacional do partido. Em seguida, Dr. Yglésio (PRTB) declarou R$ 150 mil em recursos próprios, dos quais R$ 10 mil foram destinados ao impulsionamento de conteúdos. O deputado Wellington do Curso (Novo) também doou para a própria campanha, com um total de R$ 40 mil, enquanto Flávia Alves (SD) investiu R$ 4 mil. Saulo Arcangeli, candidato pelo PSTU, registrou R$ 350 em recursos próprios, destinando R$ 300 para impulsionamento no Facebook.
Dino pede apuração à PGR sobre kits de robótica de Lira
BRASÍLIA, 26 de agosto de 2024 – O ministro Flávio Dino enviou, na quarta (21), ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, uma lista com 21 processos relacionados a possíveis irregularidades na execução de emendas de relator, conhecidas como RP 9. Um dos casos envolve a compra superfaturada de kits de robótica em Alagoas, ligado a assessores próximos ao presidente da Câmara, Arthur Lira. A lista foi organizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido de Dino, e agora cabe à Procuradoria Geral da República decidir sobre a reabertura das investigações. O inquérito sobre os kits de robótica havia sido arquivado em setembro de 2023, por decisão do ministro Gilmar Mendes, que acatou a defesa de Lira, alegando que o presidente da Câmara, por possuir foro privilegiado, não poderia ser investigado em primeira instância. INVESTIGAÇÃO SOBRE KITS DE ROBÓTICA A investigação original, que resultou na Operação Hefesto, apontou o desvio de R$ 8 milhões na compra dos kits pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A operação da Polícia Federal (PF) envolveu buscas nos endereços de assessores próximos a Lira, e os recursos desviados teriam sido movimentados por empresas de fachada, como a Megalic, que transferiu valores para a construção de uma casa para um dos assessores de Lira. O despacho de Dino não menciona o arquivamento anterior do caso ou as provas já obtidas, mas, se a PGR considerar o relatório do TCU como novo elemento, o inquérito pode ser reaberto. REAÇÕES E TENSÕES NO CONGRESSO A decisão de Dino ocorre em um momento sensível, já que Arthur Lira busca consolidar seu poder no Congresso e preservar as emendas parlamentares.Dino, que recentemente liderou o Ministério da Justiça, tem pressionado por mais controle sobre essas emendas e, durante uma reunião tensa no STF, fez alusão às fraudes no SUS no Maranhão, que também fazem parte da lista de processos enviados à PGR.
TRE-MA faz auxiliares virarem chefes de si mesmas e infla cota
MARANHÃO, 26 de agosto de 2024 – O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) mudou os nomes de 33 cargos e transformou assistentes em “chefes de si mesmas” para ampliar o número de mulheres em cargos de comando, um dos critérios levados em conta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para avaliar tribunais. Tribunal alterou nomes de cargos sem mudança de atribuições nem aumento de salário. Responsável por fiscalizar e julgar as campanhas eleitorais do Maranhão, inclusive para avaliar os cumprimentos das cotas de gênero e minorias nas candidaturas, o TRE-MA aprovou em julho uma resolução que alterou a nomenclatura de 56 cargos na Corte Eleitoral, sem criar novos gastos ou mesmo trocar as atribuições dos servidores. Aumento de “chefes”. Após a mudança, em 33 casos, servidores com função de “assistente” passaram a ser chamados de “chefes” em seus respectivos setores. Deste total, em apenas dois casos as pessoas que mudaram de cargo eram homens. Chefes apenas de si mesmas. Em quatro casos, a reportagem identificou que as novas “chefes” são as únicas servidoras do setor. Há também 15 casos de “chefes” mulheres em setores que contam somente com pessoas em cargos superiores. Mais “chefe” do que outras. Um setor acabou ficando com quatro “chefes” e um “assistente”. Dos quatro líderes, o que possui o cargo de hierarquia mais alta é um homem, que ocupa o posto de “chefe de seção”. As outras três mulheres se tornaram chefes justamente com a resolução aprovada em julho. Outro setor tem somente três servidores. Duas mulheres eram assistentes e viraram “chefes”. Um homem é superior delas. Homens ficaram como assistentes. Nos quadros do tribunal, a reportagem ainda identificou seis casos de servidores homens com o mesmo nível hierárquico das “chefes” mulheres que mantiveram as nomenclaturas antigas, de “assistentes”. O levantamento não leva em conta os dados de servidores terceirizados, que não estão sujeitos às mudanças de nomenclatura. O TRE fala em “valorização da participação feminina nas funções de liderança”. Diz ainda que “já teve oportunidade de editar mais de 17 resoluções com a mesma finalidade nos últimos três anos” (leia mais ao final da reportagem). “Atualmente, temos 244 homens e 155 mulheres, o que, a despeito dos esforços deste tribunal, ainda denota uma menor quantidade de mulheres em cargos e funções comissionadas, realidade que se pretende mudar ao longo dos próximos anos.” Presidente disse ser só mudança de nome. Ao aprovar a resolução em julho, o presidente do TRE-MA afirmou que a proposta buscava somente mudar a denominação dos cargos. O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho deixou claro que não criaria nenhum cargo. A alteração foi aprovada pelo plenário em 15 de julho. “Eu adianto que nenhuma dessas resoluções cria qualquer despesa, alteram só a denominação e remanejam o cargo para outro lugar. Não estamos criando nenhum cargo, apenas alterando a denominação e remanejando.” (José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do TRE-MA, em sessão que criou os novos cargos de chefia)
