São Luís ainda sem monitoramento do ar em crise de queimadas
SÃO LUÍS, 26 de agosto de 2024 – A cidade de São Luís continua sem monitoramento da qualidade do ar, conforme a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc). O site do órgão, que antes disponibilizava essas informações, agora exibe um aviso informando que a ferramenta foi retirada por recomendação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A nota divulgada reconhece a deficiência estrutural do sistema. O projeto executivo previa uma rede de monitoramento com 12 estações e uma unidade de referência, mas atualmente apenas seis estações estão operando, sem nenhuma unidade móvel de referência. O sistema, criado para monitorar o impacto das atividades industriais na qualidade do ar, torna-se ainda mais crucial durante a crise de queimadas que afeta diversas cidades brasileiras, como Brasília, Manaus e Ribeirão Preto. No Maranhão, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 1.829 focos de queimadas em agosto. Em São Luís, moradores notam o céu cinzento e o sol avermelhado, indicadores de poluição.
Empresa denuncia irregularidades em licitação da EMAP
MARANHÃO, 26 de agosto de 2024 – A Jatobeton Engenharia Ltda. apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) contra a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), alegando irregularidades no processo licitatório nº 011/2023. A empresa solicita a suspensão da licitação. A Jatobeton alega que foi desqualificada injustamente da licitação, enquanto a Edro Engenharia Ltda., empresa vencedora, teria sido habilitada mesmo com documentação irregular. Segundo a denúncia, a desclassificação foi baseada na alegação de falta de qualificação econômico-financeira, o que, segundo a Jatobeton, não condiz com a documentação apresentada.
Grande Ilha registra 25 homicídios em agosto, aponta SSP-MA
SÃO LUÍS, 26 de agosto de 2024 – A região metropolitana de São Luís contabilizou 25 homicídios durante o mês de agosto, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública. O número representa quase uma morte por dia, destacando o aumento da violência na Grande Ilha. No dia 26 de agosto, a polícia encontrou o corpo de Yuri Kayky Cruz, de 24 anos, no bairro Vila Embratel, em São Luís. A vítima foi localizada em uma área de construção na rua 06 de abril, com um tiro na cabeça. Além disso, agosto se tornou o terceiro mês mais violento de 2024 na região. Em abril, foram registrados 27 homicídios, seguido por maio, com 26 mortes. Dessa forma, a escalada da violência preocupa autoridades e moradores. Os familiares de Yuri informaram que ele havia deixado o sistema prisional há cerca de seis meses. Contudo, a polícia ainda não confirmou se esse fato está relacionado à motivação do crime.
Judiciário encontra aumento abusivo em IPTU de Imperatriz
IMPERATRIZ, 26 de agosto de 2024 – O Poder Judiciário de Imperatriz concedeu um Mandado de Segurança, declarando ilegal o aumento da base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A decisão também declarou o lançamento tributário referente ao exercício financeiro de 2024 no município, além de suspender a cobrança. Diante de diversas queixas, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentou um Mandado de Segurança Coletivo, no qual constam denúncias de aumento do IPTU em percentuais acima do índice oficial de correção monetária, chegando, em alguns casos, a uma variação superior a 1000% em relação ao valor pago em 2023. De acordo com o órgão encarregado, essa decisão ocorreu devido à falta de definição do Valor Básico Unitário (VBU) e de Zonas Homogêneas para cada região do município. A autoridade, portanto, adotou um procedimento arbitrário de avaliação individualizada dos imóveis, elaborado pela equipe do setor de cadastro imobiliário, o que resultou no aumento do valor venal das propriedades. O valor venal é uma estimativa de preço para cada propriedade, sendo que cada prefeitura possui uma base de cálculo própria, considerando as particularidades de cada imóvel. De acordo com o Código Tributário de Imperatriz (LC nº 005/2022), em seu art. 9º, as alterações necessárias sobre esse valor devem ser feitas por meio da Planta de Valores Genéricos (PVG), com base no cálculo definido neste código e conforme regulamento, com um prazo máximo de quatro anos.
Câmara Federal renova mobília de apartamentos de deputados
BRASÍLIA, 26 de agosto de 2024 – A Câmara vai renovar a mobília de apartamentos funcionais onde os deputados moram em Brasília. Os itens abrangem sofás, armários, mesas de centro e de jantar, além de cadeiras. Conforme a encomenda, o número total de itens chega a 444. O valor do pedido, contudo, está sob sigilo. “A aquisição proposta tem como objetivo suprir as necessidades de mobiliário de unidades residenciais, garantindo que todas elas estejam equipadas com a quantidade adequada de itens”, informou a Câmara. Ainda de acordo com a Casa, a “aquisição desempenhará um papel fundamental na manutenção das condições habitacionais dos apartamentos, incentivando a ocupação em detrimento do auxílio-moradia. Isso contribuirá para promover a eficiência e economia nos gastos públicos, assegurando um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.”
Prefeitura paga R$16,8 milhões a 1.257 servidores sem nomeação
RAPOSA, 26 de agosto de 2024 – Uma investigação do Ministério Público de Contas do Maranhão revelou que 1.257 servidores exonerados continuaram recebendo salários pela Prefeitura de Raposa, sob gestão de Eudes Barros, do PL. As irregularidades identificadas na Prefeitura ocorreram entre janeiro e julho de 2024, resultando em um prejuízo de R$ 16,8 milhões ao município. O Decreto nº 170/23, publicado em dezembro de 2023, determinou a exoneração de todos os servidores comissionados e contratados por tempo determinado, exceto para cargos específicos. No entanto, esses servidores permaneceram na folha de pagamento, gerando um custo mensal de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos.
Wellington convida para debate sobre saúde em São Luís
SÃO LUÍS, 26 de agosto de 2024 – O candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, usou as redes sociais nesta segunda (26) para convidar a população a participar de uma edição do projeto “Avança, São Luís”, focada em discutir ações e propostas para a saúde na capital. O debate ocorrerá no auditório do hotel Abbeville, no bairro São Francisco, com a presença de especialistas na área.
Presidente do PRTB é acusado de venda de candidaturas
BRASIL, 26 de agosto de 2024 – Leonardo Avalanche, presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), está sob acusação de venda de candidaturas, fraudes em filiações e ameaças a ex-dirigentes da legenda. O partido tem como candidatos Pablo Marçal, em São Paulo, e Yglesio Moyses, em São Luís. As denúncias foram apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Marcos Andrade, secretário-geral do partido, e Rachel de Carvalho, ex-vice-presidente, que alegou ter renunciado após sofrer ameaças de morte. Os ex-dirigentes solicitaram ao TSE a destituição de Avalanche da liderança do partido. Entretanto, a ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, negou o pedido liminar para afastamento imediato do líder, afirmando que analisará o caso em detalhes posteriormente. Rachel de Carvalho destacou que sua renúncia, ocorrida em 3 de abril, foi motivada por coações e ameaças de morte. Além disso, Avalanche é acusado de desfiliar 77 pessoas do PRTB, transferindo-as para outro partido sem o conhecimento delas.
