Arrecadação federal atinge recorde para julho de R$ 231 bilhões
BRASIL, 22 de agosto de 2024 – A arrecadação do governo federal atingiu R$ 231 bilhões em julho. Esse foi o maior valor para o mês da série histórica, iniciada em 1995. O valor representa uma alta de 9,55% em termos reais (corrigido pela inflação) em relação ao mesmo mês de 2023. Apesar do recorde, os gastos do governo têm crescido em proporções maiores. A Receita Federal divulgou o resultado nesta quarta (21). A arrecadação das receitas administradas somou R$ 214,8 bilhões, com alta de 9,85% real em comparação com julho de 2023. Enquanto isso, a arrecadação administrada por outros órgãos foi de R$ 16,25 bilhões, com alta de 5,71%.
Supremo declara Maduro vencedor e proíbe divulgação das atas
VENEZUELA, 22 de agosto de 2024 – O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ), a mais alta Corte do país, que é alinhada ao regime de Nicolás Maduro, declarou nesta quinta (22) reconhecer a reeleição do presidente venezuelano na votação de 28 de julho. O TSJ venezuelano também proibiu a divulgação das atas eleitorais, que indicam o resultado da votação por zona eleitoral. A publicação das atas, que comprovariam o resultado do pleito, vinha sendo cobrada pela oposição e pela comunidade internacional. Segundo o próprio TSJ, a decisão da Corte é “inapelável”. O Tribunal Supremo também considerou que o candidato da oposição, Edmundo González, está sujeito a sanções por cometer o que foi considerado desacato à Justiça ao não comparecer a audiências convocadas pelo Judiciário após a eleição. Com a decisão, a Corte, considerada um braço do chavismo no Judiciário, referendou, 25 dias depois da eleição, o resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). O conselho é o equivalente à Justiça eleitoral do país e também está sob o comando de um aliado de Maduro. O CNE havia proclamado a vitória de Maduro no dia seguinte à votação, em 29 de julho, e outra vez dias depois, no início de agosto. No entanto, as atas eleitorais nunca foram publicadas.
Bancários do Maranhão ameaçam entrar em greve
MARANHÃO, 22 de agosto de 2024 – Os bancários do Maranhão decidiram, em Assembleia Geral realizada nesta quarta (21), em São Luís e Caixas, deflagrar estado de greve em todo o estado. A categoria está preparada para paralisar as atividades a qualquer momento, caso a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) continue a apresentar propostas consideradas insuficientes, que desconsideram as principais reivindicações dos trabalhadores, incluindo aquelas que beneficiariam diretamente a população. “Conclamamos nossos colegas de todo o Brasil a pressionarem seus sindicatos para se unirem rumo a uma paralisação geral. O Maranhão não fará greve sozinho, mas, pelo exemplo, esperamos levar a categoria à conscientização em âmbito nacional. Sem uma greve geral, continuaremos a perder direitos e a ver nossos salários e a nossa saúde serem corroídos pela ganância dos bancos. Não podemos permitir. Unidos, bancários(as), podemos avançar muito mais”, afirmou Rodolfo Cutrim, coordenador-geral do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (SEEB-MA). Os bancários maranhenses estão reivindicando um aumento salarial de 34,47%, reposição das perdas salariais, participação nos lucros (PLR linear), garantia de emprego, mais contratações, convocação de concursados, fim das metas abusivas, do assédio moral, das demissões e das reestruturações.
População do Maranhão deve declinar a partir de 2034, diz IBGE
MARANHÃO, 22 de agosto de 2024 – Após a divulgação do censo demográfico de 2022, o Maranhão apresentou uma taxa de crescimento populacional anual de 0,25% nos últimos 12 anos, abaixo da média nacional de 0,52%. Este crescimento inferior ao registrado entre 2000 e 2010, quando o estado teve uma taxa anual de 1,54%, motivou o IBGE a revisar suas projeções para a população do Maranhão até 2070. O estudo indica que, a partir de 2034, o Maranhão verá sua população diminuir, começando com uma leve queda para 7.047.535 habitantes. O Brasil, por sua vez, só começará a registrar um declínio populacional em 2042, após atingir um pico de 220.425.289 habitantes em 2041. O número de nascimentos no Maranhão tem diminuído desde 2022, quando o total de nascidos vivos caiu abaixo de 100.000. Em 2000, o estado registrou 162.414 nascimentos, mas as projeções do IBGE indicam que, em 2070, esse número deve cair para 43.418. No Brasil, a queda no número de nascimentos também é evidente, com o total de nascidos vivos passando de mais de 3,5 milhões em 2000 para menos de 2,0 milhões previstos para 2043. A taxa de fecundidade total (TFT) no Maranhão vem caindo, com uma média de 1,7 filhos por mulher em 2024, abaixo da taxa de reposição populacional de 2,1. O último ano em que o estado registrou uma TFT acima de 2,1 foi 2011, com 2,2 filhos por mulher. A queda da fecundidade reflete uma tendência de envelhecimento populacional, com um aumento da idade média dos residentes do Maranhão, que passou de 25,0 anos em 2000 para 32,6 anos em 2024.
Governo é cobrado por convocações e promoções de militares
SÃO LUÍS, 22 de agosto de 2024 – O deputado estadual Soldado Leite utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão e demonstrou preocupação com a insegurança jurídica e a desorganização administrativa que afetam as promoções dos policiais militares e bombeiros militares do estado. Segundo o parlamentar, a data prevista para essas promoções, marcada para o próximo dia 25 de agosto, se aproxima sem que haja confirmação se elas realmente ocorrerão, o que tem gerado grande apreensão entre os militares que esperam ser promovidos. “Os militares se submetem a testes de aptidão física e entregam exames médicos para comprovar que estão em pleno gozo de sua saúde, mas, a poucos dias da data prevista para a promoção, ainda não sabem se serão promovidos ou se há vagas disponíveis. Essa incerteza é um descaso com os profissionais da segurança pública”, afirmou. Além das questões relativas às promoções, o deputado Soldado Leite também criticou o governo estadual por não cumprir a promessa de convocar 360 novos policiais militares, anunciada há mais de 30 dias pelo governador. “Essas pessoas criaram expectativas de realizar o sonho de se tornarem servidores públicos, mas até agora a nomeação não foi publicada no Diário Oficial. É um atraso inadmissível”, disse. Soldado Leite ainda destacou que há 128 concursados que já completaram o Curso de Formação de Soldado e que estão aguardando apenas para realizar o Curso de Normatização Técnica e Profissional (CNTP). Ele solicitou que o governo também dê atenção a esses concursados e proceda com o chamamento necessário para reforçar o contingente das forças de segurança do estado.
Wellington do Curso se compromete a eliminar palafitas em SLZ
SÃO LUÍS, 22 de agosto de 2024 – O candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, visitou o bairro Santa Cruz e constatou de perto a situação precária de diversas famílias que vivem em palafitas nos mangues da cidade. A visita, realizada durante as comemorações do Dia da Habitação, foi marcada pela promessa de Wellington de erradicar as palafitas na capital maranhense. Em sua fala, ele lamentou a insuficiência de políticas públicas habitacionais e destacou que essa questão faz parte de seu Plano de Governo. “Estamos preocupados com as condições de moradia em São Luís. É inaceitável que tantas famílias ainda vivam em palafitas nos mangues. Nosso Plano de Governo tem a solução para esse problema, e vamos garantir que essas pessoas tenham uma vida melhor. Eu conheço essa realidade e sei como mudá-la!” Wellington do Curso, candidato pelo Partido Novo, enfatizou que seu plano de governo inclui soluções concretas para a questão das palafitas, assegurando que, se eleito, essas moradias serão substituídas por habitações dignas. Ele mencionou que essa é uma das prioridades de sua gestão, caso seja eleito, e que pretende mobilizar todos os recursos necessários para transformar a realidade das famílias que vivem em condições tão adversas.
CNJ determina retorno de juiz maranhense Clésio Cunha
MARANHÃO, 22 de agosto de 2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do juiz Clésio Coelho Cunha às suas atividades judicantes no Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão ocorreu após votação que derrotou o parecer do conselheiro Alexandre Teixeira, que defendia a manutenção do afastamento do magistrado. Em cumprimento à ordem do CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, ordenou a reintegração do juiz Clésio Cunha às suas funções.
Mais de 30 cidades do MA têm indícios de irregularidades eleitorais
MARANHÃO, 22 de agosto de 2024 – Uma análise recente dos dados eleitorais de cidades do Maranhão revela possíveis irregularidades no cadastro de eleitores. Em pelo menos 36 municípios, mais de 90% da população total está registrada como eleitora. Em alguns casos, o percentual de eleitores chega a quase 100% da população, sugerindo distorções significativas no sistema eleitoral. Especialistas em direito eleitoral apontam que, em condições normais, espera-se que o número de eleitores corresponda a uma fração da população total, levando em conta que uma parte considerável dos habitantes inclui crianças, adolescentes e outras pessoas sem direito ao voto. Entretanto, os dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indicam que em algumas cidades o número de eleitores praticamente se iguala à população total, o que pode sinalizar a existência de eleitores fantasmas ou de um cadastro desatualizado. São Luís Gonzaga do Maranhão apresenta uma das situações mais alarmantes, com 17.740 eleitores registrados em uma população de 17.818 habitantes, representando 99,56% da população total.
