Wellington do Curso debate trânsito e mobilidade em São Luís
SÃO LUÍS, 26 de julho de 2024 – O pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, realizou na noite de quinta (25) um debate abrangente sobre trânsito, transporte e mobilidade urbana. O evento, ocorrido no bairro São Francisco, reuniu especialistas, técnicos, professores e moradores de mais de 28 bairros da cidade para discutir problemas e soluções para a capital maranhense. Durante o encontro, Wellington destacou a importância de ouvir a população e construir um plano de governo participativo. “Ouvir e avançar!” foram as palavras que ele utilizou para resumir a iniciativa.
MP de Lula que beneficia irmãos Batista vai encarecer conta de luz
BRASIL, 26 de julho de 2024 – A medida provisória (MP) que beneficiou a Âmbar, empresa do Grupo J&F dos irmãos Batista, vai resultar em aumento na conta de luz para famílias de baixa renda, consumidores do Norte e do Nordeste e indústrias. Esse impacto foi identificado por um estudo da TR Soluções, empresa especializada em tarifas de energia, e de entidades do setor e publicado em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta (26). A TR Soluções é uma empresa especializada em tarifas de energia que presta serviços a diversas empresas. Sem vínculo com nenhum grupo econômico, a companhia possui uma plataforma de projeções que reproduz cálculos tarifários a partir de regras estabelecidas pelo órgão regulador. Atualmente, as famílias de baixa renda do país abrangidas pela tarifa social não pagam pelos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cobrança na conta de luz que banca subsídios para o setor elétrico. No entanto, participam da divisão do Encargo de Energia de Reserva (EER), que cobre todos os custos de contratação da energia de reserva quando existe aumento expressivo de demanda. A MP publicada em 13 de junho transferiu dívidas da Amazonas Energia relacionadas à contratação de energia de termoelétricas da CDE para o EER, o que impacta diretamente as contas de luz.
União inclui São José de Ribamar em obras de mobilidade
BRASÍLIA, 26 de julho de 2024 – Nesta sexta (26), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, participará da cerimônia de divulgação do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, a convite do presidente da República, Lula. O evento, que ocorrerá no Palácio do Planalto, apresentará projetos para mobilidade em grandes e médias cidades, drenagem urbana para prevenção de desastres e centros comunitários pela vida (CONVIVE). O município de São José de Ribamar apresentou propostas para o Novo PAC Seleções com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população em diversas áreas. “Inscrevemos execelentes propostas e estou confiante de que retornarei de Brasília com ótimas novidades, tenho certeza que seremos contemplados com obras significativas. Estou sempre dialogando e correndo atrás de parcerias com o governo federal e com deputados, para que me ajudem a enfrentar os desafios do nosso município”, disse Julinho. Esta nova etapa de anúncios concentra-se especialmente em projetos de mobilidade urbana e prevenção de desastres naturais, incluindo obras de drenagem para evitar enchentes. Além disso, haverá a criação de espaços CONVIVE, equipamentos públicos destinados a prevenir a violência em áreas vulneráveis por meio da promoção da cultura de paz, geração de oportunidades, inclusão social e cidadania, com foco na redução da criminalidade e das desigualdades sociais. Durante a cerimônia, também serão divulgados projetos de esgotamento sanitário contemplados no eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes”. Esses projetos visam ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas, contribuindo para a meta de universalização estabelecida no Marco Legal do Saneamento, que pretende atender 90% da população brasileira com esses serviços até 2033. São José de Ribamar já foi contemplado no eixo de regularização fundiária e pelo programa Minha Casa, Minha Vida, garantindo a construção de unidades habitacionais.
Novo-MA reafirma posição contrária a coligações com PT e PSOL
MARANHÃO, 26 de julho de 2024 – Leonardo Arruda, presidente estadual do Partido Novo no Maranhão, enviou uma mensagem enfática às bases do partido nesta sexta (16), reiterando a posição da legenda contra coligações com partidos das federações PV-PT-PCdoB e PSOL-REDE. A declaração veio após rumores de uma possível coligação do Novo em Esperantinópolis com a Federação PV-PT-PCdoB. “Acabou de chegar aqui para mim a notícia de que em Esperantinópolis o Novo estaria coligado com a Federação PV-PT-PCdoB. De antemão, quero mandar uma mensagem muito clara para todas as nossas bases: onde o PT estiver, a gente vai estar do outro lado! Nós não vamos coligar com PT-PV-PCdoB e a Federação PSOL-REDE. O NOVO é completamente diferente dessas duas federações e nós vamos para eleição sempre em campos opostos”, declarou Arruda. A diretriz partidária do Novo, publicada no Diário Oficial da União, proíbe explicitamente qualquer aliança com os partidos mencionados. Qualquer tentativa de coligação com essas federações resultará na intervenção do Diretório Estadual na Comissão Provisória envolvida. “Caso haja qualquer tratativa em qualquer cidade que seja, estaremos vigilantes e aptos para fazer a intervenção na Comissão Provisória. Conversando com o nosso presidente municipal de Esperantenópolis, recebi a confirmação de que sequer existe tratativa com a federação, tampouco participará de coligação onde os referidos partidos estiverem”, publicou nas redes sociais. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por NOVO 30 Maranhão (@novo30ma) Além disso, Arruda destacou que qualquer menção ou uso da logo do Partido Novo em materiais que sugiram coligações com partidos das federações PV-PT-PCdoB e PSOL-REDE está terminantemente desautorizado. “Queremos deixar claro que o Partido Novo não endossa nem autoriza qualquer card ou material de campanha que insinue alianças com esses partidos. Qualuqer tipo de menção com a logo do Novo com partidos dessa federação está desautorizado”, enfatizou.
Associação aciona STF contra falta de transparência em emendas
BRASÍLIA, 26 de julho de 2024 – A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão urgente das chamadas “emendas PIX” e a implementação de mecanismos de transparência nos repasses de dinheiro público. A ação, representando mais de 300 jornalistas, é direcionada ao ministro Flávio Dino, que já relata um processo semelhante movido pelo PSOL. Segundo Márlon Reis, advogado da Abraji, o mecanismo das “emendas PIX” causa um “apagão fiscalizador contábil no Estado brasileiro”. Esses recursos são transferidos diretamente a municípios por indicação de parlamentares, sem especificações claras sobre a aplicação do dinheiro. A falta de transparência impede órgãos fiscalizadores e a sociedade, incluindo jornalistas, de rastrear os fundos.
Suicídios entre povos indígenas crescem 56% no governo Lula
BRASIL, 26 de julho de 2024 – Os assassinatos de indígenas, bem como os suicídios e a mortalidade infantil em suas comunidades, aumentaram no Brasil entre 2022 e 2023, de acordo com um estudo publicado na segunda (22). No seu relatório anual, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, relata uma deterioração geral da situação desses povos. No total, 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023, o que representa 15,5% a mais que em 2022, segundo o Cimi. Os autores, que atribuem alguns deles a grupos ligados ao agronegócio, indicam que a maior parte desses assassinatos foi cometida com armas de fogo, muitas vezes após ameaças. O estudo também critica a “insuficiente fiscalização” das invasões de territórios habitados por indígenas em 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula (PT). A organização também lamenta o lento progresso na demarcação de terras pertencentes a povos indígenas, “bloqueadas” sob o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), descrito como “abertamente anti-indígena”. Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento histórico, confirmou o direito dos povos originários às suas terras, mas, desde a volta de Lula ao poder, um número “insuficiente” de reservas foi criado, segundo os povos indígenas que se mobilizaram em abril para exigir o respeito pelos seus direitos às terras.
Prefeita de Paço do Lumiar é afastada pela terceira vez
PAÇO DO LUMIAR, 26 de julho de 2024 – O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, da 1ª Vara de Paço do Lumiar determinou nesta sexta (26) o afastamento de 90 dias da prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida como Paula da Pindoba (PCdoB). A decisão atende ao pedido do novo Promotor de Justiça do município, Jorge Luís Ribeiro de Araújo, por fraude em um contrato de R$ 23,3 milhões com o Instituto de Gestão de Políticas Públicas (IGPP), uma Organização Social de Saúde (OSS). O contrato fraudulento foi firmado em fevereiro de 2023 e aditivado por mais 12 meses. A investigação começou após delação de Luiz Vagner Silveira Golembiouski, proprietário da Med Clin Serviços Médicos Ltda, que fornecia profissionais de saúde ao IGPP. Segundo o Ministério Público, houve prisões relacionadas ao instituto em período contemporâneo ao contrato com Paço do Lumiar. A investigação aponta que os pagamentos ao IGPP não condizem com a realidade da saúde pública local, que enfrenta precariedade.
Fufuca inaugura Casa Brasil em Paris durante Jogos Olímpicos
FRANÇA, 25 de julho de 2024 – O ministro dos Esportes, André Fufuca, participou nesta sexta (26), da inauguração da Casa Brasil em Paris. Este espaço visa mostrar a cultura, a história, os esportes e a identidade do Brasil durante os Jogos Olímpicos. A Casa Brasil, apoiada pelo Ministério do Esporte, promove as potencialidades brasileiras no esporte, cultura e gastronomia. André Fufuca chegou à capital francesa na quinta (25), como representante oficial do governo brasileiro na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos.
