Quase metade dos brasileiros recebe benefícios do governo
BRASIL, 23 de julho de 2024 – O Brasil tem cerca de 95 milhões de brasileiros que recebem benefícios do governo federal. Esse número representa quase metade da população, 47% dos 203 milhões de habitantes. Do total, 57% dos beneficiários estão em uma família que recebe o Bolsa Família. O governo gasta mais de R$ 90 bilhões com os auxílios. O levantamento realizado por Oeste nesta terça-feira, 23, soma o número de pessoas que recebe do Bolsa Família e aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O INSS tem 34,1 milhões de aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Além disso, outros 6,2 milhões receberam benefícios assistenciais e de legislação especial do instituto, em junho de 2024. No total, cerca de 40,2 milhões de pessoas receberam benefícios do INSS. O instituto pagou um total de R$ 77,2 bilhões em benefícios, em maio de 2024. Atualmente, cerca de 58,5 milhões de brasileiros contribuem para sustentar o RGPS. No mês, o INSS concedeu cerca de 313 mil novos auxílios por incapacidade temporária e 73 mil salários-maternidade. Também liberou 81 mil novos beneficiários por auxílios assistenciais não detalhados.
Vice do prefeito de São Luís quer filiação retroativa a 2020
SÃO LUÍS, 23 de julho de 2024 – A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, busca na Justiça Eleitoral a regularização de sua filiação ao PSD retroativa a 2020, quando foi eleita ao lado do prefeito Eduardo Braide. Embora tenha sido registrada como candidata e diplomada, Esmênia nunca foi oficialmente filiada ao PSD no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um pedido de regularização partidária apresentado à Justiça Eleitoral do Maranhão no dia 12, Esmênia culpou o PSD por “total desatenção” e solicitou a filiação retroativa a partir de 15 de setembro de 2020, data da convenção partidária. Ela destacou a negligência do partido em não filiar oficialmente desde sua diplomação em dezembro de 2020. O promotor eleitoral Oziel Costa Ferreira Neto, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, apoiou o pedido de Esmênia, afirmando que a falta de filiação se deve à desatenção do partido, já que Esmênia era militar da ativa na época. Ele recomendou a aprovação do pedido, ressaltando que a vice-prefeita não deve ser prejudicada pela omissão do PSD. A juíza Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral, será responsável pela decisão final sobre o caso. Enquanto isso, o prefeito Eduardo Braide teria afirmado que pretende manter Esmênia Miranda como vice em sua chapa para as eleições de 2024. No entanto, Braide ainda não confirmou publicamente essa informação.
Wellington confirma local de convenção para candidatura em SLZ
SÃO LUÍS, 23 de julho de 2024 – O deputado estadual Wellington do Curso anunciou a convenção do Partido Novo, que ocorrerá no dia 4 de agosto no Hotel Abbeville, no bairro São Francisco, São Luís. A “Convenção do Povo” oficializará a candidatura de Wellington e dos vereadores do partido para as eleições municipais. Na oportunidade, o parlamentar demonstrou alegria e esperança ao confirmar sua candidatura a prefeito de São Luís. Ele, que aparece em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para prefeito de São Luís, relembrou seu desempenho nas eleições anteriores e destacou o apoio popular e do Partido Novo como motivação para a nova disputa. “Em 2016, tivemos mais de 100 mil votos. Em 2020, mesmo estando em 2º lugar nas pesquisas, fui retirado da disputa. Agora, com o apoio das ruas, a graça de Deus e o incentivo do Partido Novo, estarei como candidato a partir do dia 4 de agosto na nossa convenção,” afirmou Wellington.
Relatório aponta aumento de assassinatos de indígenas no MA
O relatório “Violência contra povos indígenas no Brasil”, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta segunda-feira, aponta que 208 indígenas foram assassinados em 2023, um aumento de 15,5% em comparação com 2022, quando 180 assassinatos foram registrados. No total, os casos de “Violência contra a pessoa” — que abrange assassinatos, homicídios culposos, abuso de poder, ameaças, lesões corporais, racismo, tentativa de assassinato e violência sexual contra povos originários — recuaram, mas os números não refletem promessas do atual governo. Os estados que registraram mais assassinatos de indígenas em 2023 foram Roraima (47 assassinatos), Mato Grosso do Sul (43 assassinatos), Amazonas (36 assassinatos), Rio Grande do Sul (16 assassinatos) e Maranhão (10 assassinatos). No Maranhão, segundo o relatório, boa parte das vítimas faz parte da etnia Guajajara e da TI de Arariboia. Um homem não-indígena, Raimundo Ribeiro da Silva, de 57 anos, casado com uma mulher Guajajara, também foi assassinado a tiros na região. Eles viviam na aldeia Abraão.
Justiça do DF extingue processo de Cappelli contra Yglésio
BRASÍLIA, 23 de julho de 2024 – A juíza Ana Beatriz Brusco, da 3ª Vara Cível de Brasília, arquivou na segunda (22) uma ação movida por Ricardo Cappelli (PSB) contra o deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB). Cappelli solicitava indenização de R$ 30 mil e retratação nas redes sociais. Cappelli, presidente da ABDI, processou Moyses por críticas feitas durante as eleições de 2022. O deputado acusou Cappelli de perseguição partidária e usou termos ofensivos em discursos e entrevistas. As críticas ocorreram após a reeleição de Moyses. A juíza decidiu que as declarações de Moyses estavam protegidas pela imunidade parlamentar, pois estavam relacionadas ao mandato e ao contexto eleitoral. Portanto, a ação por dano moral e o pedido de retratação foram rejeitados.
Três deputados do Maranhão entre os mais faltosos em 2024
BRASÍLIA, 23 de julho de 2024 – A Bancada do Maranhão tem três deputados federais do PL entre os mais faltosos de 2024. Júnior Lourenço lidera o ranking com 23 faltas sem justificativa, representando 28,75% dos compromissos. De acordo com levantamento do site Metrópoles, baseado em dados da Câmara dos Deputados, Júnior Lourenço é o campeão de faltas sem justificativa. Além dele, o casal Josimar de Maranhãozinho e Detinha, eleitos com grande número de votos em 2022 no Maranhão, também estão entre os 20 mais faltosos. Josimar é o sexto mais ausente com 11 faltas, e Detinha aparece em 20º lugar com dez ausências.
Polícia prende suspeitos de roubo à residência de vereador
SÃO LUÍS, 23 de julho de 2024 – A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), prendeu dois suspeitos de participarem do roubo à residência do vereador Edson Gaguinho (PP), em São Luís. A operação foi conduzida pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC). Na madrugada de segunda (22), um grupo criminoso invadiu a residência do vereador no bairro Vila Riod, utilizando violência e ameaças com arma de fogo. Os criminosos subtraíram diversos pertences. Em menos de 24 horas, a Polícia Civil identificou e prendeu um dos suspeitos na região do bairro Vila Embratel. Na residência do suspeito, foram encontrados alguns objetos roubados. A namorada do investigado também foi presa, pois estava em posse de um objeto subtraído da residência da vítima. O primeiro suspeito foi preso pelo crime de roubo majorado e será encaminhado ao centro de detenção da capital, ficando à disposição da justiça. A mulher foi autuada pelo crime de receptação e responderá em liberdade após o pagamento de fiança.
Pente-fino do governo Lula deve cortar 680 mil benefícios do INSS
BRASIL, 23 de julho de 2024 – De acordo com o governo Lula, o programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino dos benefícios, deverá cortar cerca de 680 mil pagamentos a partir do mês de agosto. Segundo comunicação do governo, o objetivo é combater fraudes e irregularidades para liberar espaço no Orçamento da União. O INSS informou que os pedidos de prorrogação do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, estão sendo direcionados para perícia médica presencial. “Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, aqueles que têm um afastamento com um CID (classificação internacional de doenças), que não comporte longos períodos, como, por exemplo, seis meses para uma fratura simples no dedo, esses segurados, ao ligarem para o 135 (central de atendimento do INSS), estão sendo encaminhados para a perícia presencial”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, à TV Globo. De acordo com o INSS, o beneficiário que apresentar inconsistências terá um prazo de 30 dias para apresentar documentos pessoais, além de laudos e exames médicos.
