Alema divulga relatório das atividades parlamentares do semestre
MARANHÃO, 22 de julho de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) publicou um relatório detalhado sobre suas atividades no primeiro semestre de 2024. O documento, que reflete o compromisso com a transparência, registra a realização de 62 sessões ordinárias, quatro extraordinárias, 32 solenes e duas especiais neste semestre. Durante o período, foram apresentados 290 Projetos de Lei, dos quais 73 foram aprovados. Além disso, o relatório contabiliza 715 indicações, 274 requerimentos, 14 moções, 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
Brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em tributos em 2024
BRASIL, 22 de julho de 2024 – De 1º de janeiro até a manhã de domingo (21), os brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em tributos. A informação é do Impostômetro, ferramenta mantida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Segundo a ACSP, em 2024, a marca de R$ 2 trilhões arrecadados em tributos foi alcançada mais cedo. No ano passado, esse valor só foi atingido em 30 de agosto. Em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro, o Impostômetro registrou os R$ 2 trilhões no dia 14 de setembro. Se o ritmo de arrecadação continuar, os brasileiros poderão pagar mais de R$ 3 trilhões em tributos neste ano. Em 2023, esse valor foi alcançado em 26 de dezembro, segundo o Impostômetro. ARRECADAÇÃO POR ESTADO Na versão online do Impostômetro, os estados que mais arrecadaram tributos desde o início do ano são: São Paulo: R$ 713,5 bilhõesRio de Janeiro: R$ 272,8 bilhõesMinas Gerais: R$ 147,9 bilhõesDistrito Federal: R$ 124,6 bilhõesRio Grande do Sul: R$ 115,1 bilhõesParaná: R$ 111,6 bilhõesSanta Catarina: R$ 83,7 bilhõesBahia: R$ 64,4 bilhõesPernambuco: R$ 46,8 bilhõesGoiás: R$ 41,7 bilhõesCeará: R$ 37,5 bilhõesEspírito Santo: R$ 31,6 bilhõesPará: R$ 30,5 bilhõesMato Grosso: R$ 29,2 bilhõesAmazonas: R$ 24,7 bilhõesMato Grosso do Sul: R$ 21,4 bilhõesMaranhão: R$ 18,9 bilhõesParaíba: R$ 14,9 bilhõesRio Grande do Norte: R$ 14,3 bilhõesPiauí: R$ 11,1 bilhõesAlagoas: R$ 10,4 bilhõesSergipe: R$ 9,5 bilhõesRondônia: R$ 8,6 bilhõesTocantins: R$ 7,1 bilhõesAcre: R$ 3,2 bilhõesAmapá: R$ 2,6 bilhõesRoraima: R$ 2,5 bilhões MAIOR ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Entre as cidades, São Paulo lidera a arrecadação, com um total de R$ 24,9 bilhões em tributos.
Receita de ICMS do Maranhão atinge R$ 10,9 bilhões em 2023
MARANHÃO, 22 de julho de 2024 – No Maranhão, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) responde por 87% dos tributos recolhidos pelo estado. Em 2023, foram R$ 10,9 bilhões arrecadados. O ICMS é um dos impostos que serão extintos com a reforma tributária. Em 2023, só esse tributo rendeu R$ 700 bilhões aos cofres públicos de todos estados, segundo o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Atualmente, os estados têm autonomia para determinar regimes especiais de cobranças de impostos — o que torna o cenário de cobranças e isenções heterogêneo. Para atrair investimentos, riqueza e renda, os governos estaduais promovem incentivos para as empresas — que vão desde isenção de impostos e infraestrutura até a própria construção das instalações da empresa com dinheiro público.
Pesquisa DataIlha mostra cenário eleitoral em São Luís
SÃO LUÍS, 22 de julho de 2024 – Nesta segunda (22), o Instituto DataIlha divulgou uma pesquisa sobre o cenário eleitoral em São Luís, confirmando o favoritismo do atual prefeito Eduardo Braide (PSD). Registrada no TSE sob o nº MA-05974/2024, a pesquisa indica que Braide venceria no primeiro turno, com 50,6% das intenções de voto. Segundo o levantamento, Duarte Jr. aparece com 22,5%, seguido por Roseana com 11,4%. Os demais candidatos são Wellington do Curso (2,7%), Dr. Yglésio (1,5%), Fábio Câmara (1,0%), Flávia Alves (0,4%) e Saulo Arcangeli (0,2%). Em um cenário sem a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que não será candidata, a vantagem de Braide aumenta para 56%. A pesquisa também destaca a baixa rejeição de Braide, apenas 5,1%, comparada a 9,8% de Duarte Júnior. O DataIlha simulou um segundo turno entre Braide e Duarte, onde Braide venceria com 61,5% dos votos, contra 26,1% de Duarte. 8,1% dos entrevistados optariam por nenhum dos dois, e 4,3% não souberam ou não responderam. O levantamento entrevistou 1.000 eleitores entre 17 e 18 de julho de 2024, em São Luís. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%.
Dr. Julinho e Natercio oficializam chapa para eleição em Ribamar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 22 de julho de 2024 – O Podemos realizou sua convenção partidária no sábado (20), oficializando Dr. Julinho como candidato à reeleição para prefeito de São José de Ribamar. A coligação “Pra Seguir em Frente” inclui os partidos PSD, PL, PDT, Solidariedade, PT, PV, PCdoB, Democracia Cristã, Agir e União Brasil, que indicou Natercio Santos como candidato a vice-prefeito. O evento, realizado na Praça da Bíblia, atraiu mais de 10 mil pessoas, marcando a maior convenção partidária da história de São José de Ribamar. A multidão, mesmo sob forte chuva, permaneceu até o fim, demonstrando apoio aos candidatos.
Emap vai licitar helicóptero com orçamento sigiloso
MARANHÃO, 22 de julho de 2024 – A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) realizará na próxima quinta (25) a licitação para o fretamento de um helicóptero biturbina multimissão por 24 meses. O valor do contrato permanece confidencial. A licitação, identificada como Pregão Eletrônico 028/2024, está marcada para as 9h30 do dia 25 de julho. A empresa vencedora será responsável pelo fornecimento de combustível, serviços de hangar e manutenção da aeronave. O edital justifica a contratação como necessária para “prover apoio aéreo às atividades operacionais e administrativas da Empresa Maranhense de Administração Portuária – Emap/Porto do Itaqui”.
