TCU questiona contrato que beneficia empresa dos irmãos Batista
BRASÍLIA, 16 de julho de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou nesta segunda (15) informações sobre um contrato que beneficia a Âmbar, empresa dos irmãos Batista. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. Em despacho, o ministro Benjamin Zymler exigiu esclarecimentos sobre o novo contrato que permite a operação da Âmbar no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), um leilão emergencial de 2021 destinado à expansão do parque térmico durante o período de seca. O subprocurador-geral do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado, pediu uma medida cautelar para suspender o acordo, argumentando que ele não traz benefícios à administração pública. A Âmbar, controlada pelo grupo J&F, não cumpriu os prazos do PCS e, desde 2022, tenta validar um contrato em um processo polêmico. A empresa tentou recorrer na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e buscou acordo na secretaria dedicada a consensos no TCU, mas não conseguiu aval diante de discordância da área técnica. O acordo acabou sendo firmado pelo Ministério de Minas e Energia e validado pela agência.
Instituto no São Raimundo ganha licitação milionária em São Luís
SÃO LUÍS, 16 de julho de 2024 – O Instituto Oficina de Sonhos, localizado na Rua 13, Nº 11, Quadra 29, no bairro Conjunto São Raimundo, em São Luís, foi selecionado no chamamento público nº 06/24, realizado pela Secretaria Municipal de Turismo. A entidade será responsável por executar o programa “Conheça São Luís“, com um contrato anual de R$ 1,3 milhão. PROCESSO E RESULTADO O resultado do chamamento, vinculado ao processo nº 019010006855/24, foi anunciado no mês passado. O Instituto Oficina de Sonhos, registrado como Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, venceu a seleção que era destinada a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O programa “Conheça São Luís” tem como objetivo promover, desenvolver e fortalecer o turismo na capital maranhense. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), o projeto visa alavancar o desenvolvimento econômico e social da cidade, aproveitando suas singularidades culturais, históricas, naturais, rurais, de negócios e gastronômicas. São Luís é reconhecida por seus festejos populares, culinária, patrimônio histórico, arte, poesia, ritmos musicais, danças, lendas e manifestações folclóricas.
Quase 10 milhões de brasileiros estão sem saneamento básico
BRASIL, 16 de julho de 2024 – Mesmo com alguns avanços, o Brasil não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico. Atualmente, quase 10 milhões de brasileiros ainda esperam atendimento de qualidade em áreas como coleta de lixo, fornecimento de água potável e tratamento de esgoto. Essa conclusão é do Instituto Trata Brasil, que divulgou a terceira edição do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”. Os dados mostram que 579 municípios estão enfrentando dificuldades para oferecer saneamento básico a toda a população. A presidente do Trata Brasil, Luana Pretto, destacou que muitas regiões não adotaram um modelo adequado de gestão para garantir o acesso da população aos serviços de saneamento básico. Ela observou que, entre mais de 5.500 municípios do Brasil, 579 não conseguiram comprovar a capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso ao saneamento ou sequer apresentaram documentação para isso. Consequentemente, mais de 10 milhões de pessoas nesses municípios estão sem serviços essenciais. “No cenário dos mais de 5.500 mil municípios do Brasil, nós ainda temos 579 municípios que não conseguiram comprovar a capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documentação para isso. Então as pessoas, as mais de 10 milhões de pessoas que residem nesses municípios, estão à deriva”, declarou. O estudo revela que mais de 30 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto.
Maioria dos diretores de escolas do MA são indicados por gestão
MARANHÃO, 16 de julho de 2024 – De acordo com um levantamento divulgado nesta segunda (15), a maioria dos diretores das escolas estaduais do Maranhão ocupa seus cargos por indicação da gestão. Apenas entre 30% e 40% dos diretores foram selecionados por meio de processos seletivos ou eleição da comunidade escolar. O estudo, solicitado pelo Instituto Unibanco, abrange informações de todas as regiões do Brasil e refere-se ao ano de 2023. O levantamento intitulado “Perfil dos(as) diretores(as) e desafios da gestão escolar nas redes estaduais de educação no Brasil” foi elaborado a partir de dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Três em cada 4 capitais têm nota regular ou ruim em transparência
BRASIL, 16 de julho de 2024 – Três em cada quatro capitais brasileiras têm níveis regulares ou ruins de transparência, de acordo com o relatório divulgado nesta terça (16) pela organização Transparência Internacional. Segundo o documento, a pontuação é especialmente negativa no caso de informações relativas a obras públicas e à execução de emendas parlamentares ao orçamento. De acordo com a entidade, “o resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que as obras e emendas representam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados, e que podem distorcer a resposta das urnas”. Os resultados do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) apontam que apenas Vitória (ES) tem classificação “ótima” no ranking das capitais, com nota 98,6.
Manoel Almeida Neto assume Polícia Civil do Maranhão
MARANHÃO, 15 de julho de 2024 – Nesta terça (16), o secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, empossará Manoel Almeida Neto como o novo Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão. A cerimônia ocorrerá às 9h no Salão Itapecuru do Brisamar Hotel, na Ponta d’Areia, em São Luís, e contará com a presença dos comandos das forças de segurança e autoridades públicas. Manoel Almeida Neto, de 55 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão em 1998, como delegado.
