Deputado quer multar uso de drogas em espaços públicos no MA
MARANHÃO, 05 de julho de 2024 – O deputado Arnaldo Melo (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que busca instituir a cobrança de multa pelo porte e consumo de entorpecentes em ambientes públicos. A proposição visa fortalecer as medidas de combate ao uso de drogas, ao mesmo tempo em que direciona os recursos arrecadados para políticas de prevenção e tratamento de dependentes químicos. O Projeto de Lei pretende multar qualquer pessoa flagrada portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos. De acordo com a proposição, ambientes públicos incluem áreas próximas a órgãos, instituições ou construções públicas, bem como vias públicas e parques. O valor inicial da multa é de um salário mínimo, com aumento em casos de reincidência dentro de um ano.
STJ reserva R$ 6 milhões para eventos com carnes nobres
BRASÍLIA, 05 de julho de 2024 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinou quase R$ 6 milhões para a realização de eventos institucionais do próprio tribunal e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Este contrato possui validade de dois anos. Segundo o pedido, o cardápio para almoços e jantares inclui saladas, cremes e musses como entrada, e dois pratos principais, com opções de peixes, camarão, bacalhau, carne nobre ou massa. As sobremesas abrangem doces, sorvetes, tortas e pudins. O STJ especifica que o serviço deverá ser oferecido à francesa ou à inglesa, com louças, pratarias, taças e copos de cristal ou vidro fino. Para brunch, foram encomendadas bruschettas, canapés, minissanduíches de filé mignon e frango, acompanhados por chocolate quente ou café. Nos coffee breaks, serão servidas tortas de frango, bacalhau e camarão. Durante os coquetéis volantes, a Corte solicitou a inclusão de queijos finos variados. Ao final de cada evento, deverão ser servidos cafés, chás, bombons, trufas de chocolate e petit fours. Os garçons devem vestir trajes de gala, com luvas, enquanto as mulheres precisam usar joias e maquiagem discreta, além de manter uma postura elegante.
Dino ganha plano de saúde vitalício após 21 dias no Senado
SÃO LUÍS, 05 de julho de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, conquistou o direito ao plano de saúde vitalício do Senado após exercer apenas 21 dias de mandato como senador. A Casa Legislativa argumenta que o benefício é garantido a partir da posse do político e permanece válido mesmo após a cessação do exercício do cargo. Dino deixou o Senado para assumir o cargo de Ministro da Justiça no governo do presidente Lula (PT). Segundo o jornalista Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, além de Dino, outros três ministros do governo Lula também estão na lista de beneficiários do plano vitalício: Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura) e Camilo Santana (Educação). O convênio de saúde vitalício inclui cobertura para atendimento médico no exterior e UTI aérea, além de acesso aos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.
Vereador Marquinhos anuncia reabertura de Núcleo de Saúde
SÃO LUÍS, 05 de julho de 2024 – O Núcleo de Saúde do bairro Sol e Mar em São Luís reabre suas portas após três semanas fechado, conforme anunciado pelo vereador Marquinhos (União Brasil). A reabertura, que ocorreu nesta sexta (5), permitirá que o núcleo volte a atender a população a partir de segunda (8), graças ao apoio do governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil). Segundo o vereador Marquinhos, o fechamento do Núcleo de Saúde causou grandes dificuldades para a população local. “São milhares de pessoas que dependem do nosso núcleo de saúde, dos atendimentos na área da saúde”, afirmou. Ele destacou que o núcleo oferece um serviço de qualidade para população, com 18 especialidades e exames na área da saúde, e também com projetos na área do esporte e lazer.
Construmaster detalha irregularidades em licitação da CPI de SLZ
SÃO LUÍS, 05 de julho de 2024 – A Construmaster Construções e Locações emitiu um comunicado oficial nesta quarta (3), detalhando supostas irregularidades na licitação Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de São Luís. O sócio-proprietário, Antônio Calisto Neto, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís em 12 de julho. A licitação teve início em 13 de fevereiro de 2023, visando contratar serviços de engenharia para manutenção, conservação e modernização de vias municipais. Na primeira fase, apenas três empresas, incluindo a Construmaster Infraestrutura LTDA, foram consideradas habilitadas. A Construmaster apresentou as propostas mais baixas para ambos os lotes da licitação, oferecendo um desconto significativo em relação ao valor de referência estipulado no edital. No entanto, na fase final, a SEMOSP revogou a licitação e aderiu às atas de registro de preços de outra empresa, que havia oferecido um valor mais alto durante a concorrência.
Uma mulher foi morta por semana no Maranhão em 2024
MARANHÃO, 05 de julho de 2024 – O Maranhão teve um aumento de mais de 20% nos casos de feminicídio em 2024 em comparação com 2023, segundo levantamento feito pelo Difusora News com base nos dados oficiais da Secretaria de Estado da Saúde no primeiro semestre. Foram 29 mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres — uma a cada semana, em média. Este número é o segundo maior registrado no estado desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015, como aponta o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Novo define datas das convenções em São Luís e outras cidades
MARANHÃO, 05 de julho de 2024 – O Partido Novo definiu as datas das convenções que oficializarão seus candidatos às prefeituras de 24 municípios do Maranhão. Em São Luís, a convenção acontecerá no dia 4 de agosto, às 15h, onde Wellington do Curso deve ser confirmado como candidato à prefeitura. No mesmo dia, em São José de Ribamar, Guilherme Mulato será oficializado como candidato em um evento às 9h.
Militantes hostilizam repórter após questionar Paulo Pimenta
RIO GRANDE DO SUL, 05 de julho de 2024 – A repórter Maria Eduarda Romagna, do Grupo Bandeirantes, foi hostilizada por militantes ao questionar o ministro Paulo Pimenta sobre a demora nas ações de apoio ao Rio Grande do Sul. O incidente ocorreu nesta quarta (3) no Mercado Municipal de Porto Alegre, durante um evento oficial do governo federal, que contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Após a pergunta de Maria Eduarda sobre a entrega do auxílio-reconstrução para o estado, que sofreu com enchentes em 478 cidades nos meses de abril e maio, militantes começaram a xingar e vaiar a repórter. Em uma nota oficial, a Band do Rio Grande do Sul classificou a reação dos militantes como inesperada e defendeu a pergunta da repórter como “legítima” e de “interesse a toda a população”. A emissora expressou apoio à jornalista e condenou o comportamento dos militantes políticos, destacando a importância da “liberdade de imprensa” em regimes democráticos. A Band enfatizou em sua nota que “a liberdade de imprensa é pedra angular do Estado Democrático de Direito” e que “a tentativa de intimidar jornalistas por meio de agressões verbais representa um ataque aos princípios basilares da sociedade livre”. A emissora criticou os militantes que dizem defender a democracia, mas que protagonizam tais atos.
