Reverter inelegibilidade é muito difícil, diz ministro do STF
BRASÍLIA, 25 de junho de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou que a reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “é muito difícil”. Em entrevista à CNN Portugal, Mendes explicou que a tendência é manter a decisão já tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A reversão [da inelegibilidade de Bolsonaro] é muito difícil. Tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, afirmou Mendes. Quando perguntado se os direitos políticos do ex-presidente permaneceriam suspensos, o ministro respondeu: “Tudo indica que sim”. Em 30 de junho do ano passado, o TSE decidiu, por 5 votos a 2, pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos. O ex-presidente foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão se baseou em uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que contestava uma reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, onde ele criticou o sistema eleitoral brasileiro, as urnas eletrônicas e a atuação do STF e do TSE.
Juscelino Marreca lidera em Santa Luzia do MA, aponta pesquisa
SANTA LUZIA DO MARANHÃO, 25 de junho de 2024 – Em Santa Luzia do Maranhão, a disputa eleitoral é liderada pelo deputado estadual Juscelino Marreca (Patriotas) segundo a pesquisa do Instituto Exata contratada pela Rádio Mirante e pelo Imirante. Se as eleições fossem hoje, o parlamentar seria eleito prefeito do município com 54,25% dos votos. O levamento ouviu 424 eleitores nos dias 9 a 10 de junho. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 4,31 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral tem o número MA 07911/2024.
Funcionários da Funac denunciam precarização dos serviços
MARANHÃO, 25 de junho de 2024 – Funcionários do Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar, da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), denunciaram a precarização dos serviços de internação após a morte de um adolescente, que cumpria medida socioeducativa na unidade, devido a uma parada cardiorrespiratória. As denúncias destacam a falta de profissionais, a redução das atividades socioeducativas e a instabilidade dos contratos como fatores que podem ter contribuído para a tragédia. Um funcionário, que preferiu não se identificar, relatou que a rotatividade e a ambientação de novos contratados aumentam os riscos de intercorrências. A Funac confirmou que o adolescente tentou suicídio, sendo socorrido e levado para a UPA da Cidade Operária. Segundo o relatório médico, o jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória e, apesar de ter sido reanimado, não resistiu após quase uma hora de esforço para estabilizá-lo.
STF retoma julgamento sobre descriminalização da maconha
BRASÍLIA, 25 de junho de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h, com um placar atual de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia para que a maioria seja formada. Os ministros que já votaram entendem que o porte de maconha continua sendo uma infração, mas as punições devem ter natureza administrativa, e não criminal. Isso significa que não haverá mais registro de reincidência penal ou cumprimento de prestação de serviços comunitários. A Corte também decidirá sobre a quantidade de maconha que caracteriza uso pessoal, com sugestões variando entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. O julgamento analisa a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Esta lei prevê penas alternativas como prestação de serviços comunitários, advertências sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a cursos educativos para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. Embora a lei tenha eliminado a pena de prisão, a criminalização foi mantida, resultando em inquéritos e processos judiciais para usuários de drogas.
Felipe Camarão deixa comando da Secretaria de Educação do MA
SÃO LUÍS, 25 de junho de 2024 – Felipe Camarão (PT), vice-governador e atual titular da SEUC, está deixando o comando da Secretaria de Educação (SEDUC) a pedido do governador Carlos Brandão (PSB). O Palácio dos Leões alega que a decisão visa permitir que Camarão se dedique exclusivamente à coordenação da campanha de Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís. A mudança ocorre após uma reunião liderada por Brandão com partidos e lideranças políticas, reforçando o apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior. Inicialmente, a reunião parecia sinalizar que qualquer crise interna estava sob controle.
Brandão e Jerry seguem rumos diferentes em Colinas
COLINAS, 25 de junho de 2024 – A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, anunciou nesta segunda (24), que o grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) não apoiará a candidatura de João Haroldo, irmão de Márcio Jerry (PCdoB), nas próximas eleições municipais. Em vez disso, o grupo decidiu lançar o vereador Renato Santos como candidato a prefeito, com a também vereadora Valberlene Lopes como candidata a vice.
Amazônia registra maior número de queimadas em 20 anos
BRASIL, 25 de junho de 2024 – Os índices de queimadas no primeiro semestre de 2024 na Amazônia atingiram os níveis mais altos dos últimos 20 anos no Brasil. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelam que, entre 1° de janeiro e 23 de junho, foram registrados 12,6 mil focos de incêndio na região. Somente os anos de 2003 e 2004 tiveram semestres piores, com 4,6 mil e 14,4 mil focos de fogo, respectivamente. Comparado ao mesmo período do ano passado, 2024 apresenta um aumento de 76% no número de incêndios. Esse crescimento acentuado reforça a tendência observada em fevereiro, quando o Brasil registrou 3,1 mil focos de incêndio — o maior número da série histórica iniciada em 1999. Além da Amazônia, outras regiões brasileiras também enfrentam níveis alarmantes de queimadas. O Pantanal e o cerrado registraram o maior número de focos de incêndio no primeiro semestre de 2024 desde o início dos registros do INPE em 1988.
