Brandão convoca PM, professores e servidores do Detran
MARANHÃO, 22 de maio de 2024 – O governador do Estado, Carlos Brandão, anunciou na manhã desta quarta (22) a convocação de policiais militares, servidores do Detran e professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O anúncio foi feito através de um vídeo nas redes sociais do governador. Ao todo, serão nomeados 150 policiais militares, 66 servidores do Detran, além de 27 professores da UEMA. “Lembrando que essas nomeações estarão sendo publicadas no Diário oficial, hoje, dia 22 de maio. Com isso, vamos ter uma melhor prestação de serviço à população”. disse o governador. Somente em março deste ano, foram nomeados 600 novos policiais militares, que agora realizam Curso de Nivelamento Técnico Profissional.
Brandão sanciona aumento a servidores do Judiciário maranhense
SÃO LUÍS, 22 de maio de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou na manhã desta terça (21), o Projeto de Lei que aumenta em 10% a tabela de vencimento de servidores do Poder Judiciário do Maranhão. O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, determinou à Diretoria Financeira que empreenda esforços para implantação do reajuste e retroativos na folha de pagamento de junho/24. O reajuste dos servidores de carreira do Judiciário do Maranhão faz parte de um pacote anunciado pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 27 de outubro de 2023, durante a festa em alusão ao Dia do Servidor Público – 28 de Outubro. O governador Carlos Brandão afirmou que desde o início do ano tem buscado recompor os vencimentos de todas as categorias do Serviço Público Estadual, e que não seria diferente com os servidores do Judiciário. “Com a sanção desse reajuste, reconhecemos a importância dos servidores e servidoras para o bom andamento da Justiça”, reconheceu o chefe do Executivo Estadual. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, lembrou que os deputados aprovaram o projeto e dialogaram com o Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus) para que o reajuste se concretizasse. “Agradecemos ao governador pela oportunidade de diálogo e esclarecimentos sobre essa matéria, ao presidente Froz Sobrinho, e ao sindicato dos servidores sempre ativo e presente na assembleia”, declarou. Para George Ferreira, presidente do Sindjus/MA, a sanção dos 10% representa “um dia histórico para servidores e servidoras do Judiciário, que estabeleceram, por meio de sua diretoria, um novo momento de harmonia, diálogo e negociação com a Administração do TJ, Governo do Estado, Assembleia Legislativa. “Nos últimos anos, o sindicato passou por transformações no seu modo de atuação, primando pelo diálogo e negociação, e hoje reconhecemos a importância dos atores envolvidos para essa conquista que é de todos os quase 6 mil servidores que se doam em varas, juizados e comarcas de todo o Maranhão”, detalhou o dirigente sindical.
Toffoli anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
BRASÍLIA, 22 de maio de 2024 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba relacionadas ao empresário Marcelo Odebrecht no contexto da Operação Lava Jato. A decisão incluiu também o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. Toffoli justificou a anulação apontando para um conluio entre magistrados e procuradores da República que atuavam na operação, evidenciando problemas como arbitrariedades, desrespeito ao devido processo legal, parcialidade e atuações fora da competência. “Diante do conteúdo dos diálogos entre magistrado e procurador sobre o requerente e as empresas que presidia, a função de acusação se confundiu com a de julgar, comprometendo as bases do processo penal democrático”, afirmou Toffoli. A Operação Spoofing, que revelou trocas de mensagens entre membros da Lava Jato, mostrou condutas ilegais, como ameaças a familiares do empresário, exigência de renúncia ao direito de defesa para liberação e pressões sobre o advogado. Toffoli ainda mencionou um relatório do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que descreveu a gestão dos recursos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba como “absolutamente caótica”. A defesa de Marcelo Odebrecht argumentou que o caso dele era similar ao de outros réus da Lava Jato que tiveram seus processos anulados devido a irregularidades nas investigações, levando à decisão favorável do STF. Em um evento relacionado, a Segunda Turma do Supremo reconheceu a prescrição de uma das condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. A maioria dos ministros concordou que a condenação de Dirceu por corrupção passiva, de oito anos e dez meses de prisão, prescreveu, eliminando a possibilidade de punição pelo crime. Dirceu foi condenado em um processo que investigou irregularidades entre contratos da Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.
STF forma maioria para banir assédio judicial a jornalistas
BRASÍLIA, 22 de maio de 2024 – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para banir o assédio judicial a jornalistas. Nesta quarta (22), o julgamento alcançou seis votos para interpretar a inconstitucionalidade do uso de ações judiciais para intimidar a imprensa. O tema foi retomado com o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que acompanhou os votos dados na sessão anterior nesse sentido. Na sequência, votaram os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Edson Fachin. A ação foi proposta pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). Na sessão da semana passada, haviam votado o presidente, Luis Roberto Barroso, Cristiano Zanin e André Mendonça.
André Fufuca anuncia lista de contemplados do Bolsa-Atleta
BRASÍLIA, 22 de maio de 2024 – O Ministério do Esporte divulgou nesta quarta (22) a lista de contemplados pelo programa Bolsa-Atleta, beneficiando aproximadamente 100 atletas, paratletas e surdoatletas. A relação completa dos selecionados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o ministro do Esporte, André Fufuca, este ano foi alcançado mais um recorde ao conceder suporte financeiro para quase 9 mil atletas. “Este ano, alcançamos mais um recorde ao conceder suporte financeiro para 8.716 atletas, apoio fundamental para preparações em competições nacionais e internacionais. Seguindo a liderança do presidente Lula, continuamos dedicados em construir o futuro do esporte em nossa nação”, declarou.
Wellington vota contra aumento de salário de políticos no Maranhão
SÃO LUÍS, 22 de maio de 2024 – Na sessão plenária desta terça (21), o deputado estadual Wellington do Curso se manifestou contra o Projeto de Lei n° 217/2024, que propõe reajustar os salários do governador, vice-governador e secretários de Estado do Maranhão. De acordo com a proposta, o governador Carlos Brandão passará a receber R$ 33.006,39, o vice-governador R$ 31.289,17 e os secretários R$ 28.245,23. Esses aumentos correspondem a reajustes de 107% para o governador, 120% para o vice-governador e 153% para os secretários.
Indicadores nacionais mostram melhorias na saúde de Ribamar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 22 de maio de 2024 – Dados divulgados pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) apontam que a cidade de São José de Ribamar tem apresentado evolução nos indicadores de saúde nos últimos anos. Os indicadores em saúde do município registraram um índice de 6.9. Em 2018 esse índice era de 3.17 e em 2021 quando o atual gestor assumiu o índice era menor ainda, chegando a 2.53 o pior da escala, ou seja, a gestão anterior entregou um grande desafio nas mãos do atual prefeito. Mesmo assumindo o município em meio a uma pandemia, conseguiu em três meses um aumento de 105,76% na cobertura da atenção primária. “Foi um grande desafio, mas esse aumento reflete o compromisso das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária (eSF/eAP) em melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população”, disse Dr.Julinho. Os índices são resultados de investimentos da prefeitura na área da saúde, foram implantadas seis novas equipes de saúde da família nos bairros: Matinha, Vila Flamengo, Pitangueiras, Cohatrac VII, Maiobinha, Raimundo Balbino II. Quatro novas equipes de saúde bucal também foram implantadas, além de novos programas na Atenção Primária com Psicólogos, Nutricionistas, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Educadores, Físicos. A saúde também fez adesão e repactuação do PSE – Programa saúde na escola com 100% dasescolas pactuadas e reformou Unidades Básicas de Saúde. Os indicadores de saúde são avaliados a cada quatro meses, e a média ponderada dos resultados gera um “indicador sintético final”. O Programa Previne Brasil define os valores de repasse de recursos do Governo Federal aos municípios com base em avaliações periódicas. O valor a ser repassado está diretamente relacionado ao desempenho no conjunto de indicadores monitorados e avaliados pelas equipes de saúde.
Prefeita de Serrano é alvo de investigação por suspeitas de corrupção
CURURUPU, 22 de maio de 2024 – O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, apresentou uma representação com medida cautelar contra a esposa do deputado estadual Cláudio Cunha e prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha, alegando supostas irregularidades no processo seletivo realizado pela prefeitura. Segundo o MPMA, a Prefeitura de Serrano do Maranhão fez contratações temporárias no serviço público sem uma necessidade excepcional de interesse público que justificasse tais contratações. Foi analisado que o processo seletivo feito pela Prefeitura, que não foi divulgado, não tinha critérios objetivos para a avaliação e seleção do pessoal a ser admitido.
