Cinco candidatos disputam sucessão de Eduardo Nicolau no MP
SÃO LUÍS, 20 de maio de 2024 – Nesta segunda (20), a eleição para o novo Procurador Geral de Justiça do Maranhão contará com cinco candidatos, disputando a sucessão do atual chefe do Ministério Público do estado, Eduardo Nicolau. Os candidatos são: a procuradora Rita Baptista, os promotores Carlos Henrique Rodrigues Vieira, Carlos Thadeu Silva Marques e Augusto Cutrim Gomes, e o procurador Danilo de Castro Ferreira. Danilo de Castro Ferreira é o candidato apoiado por Eduardo Nicolau.
Presidente do Irã morre em queda de helicóptero
IRÃ, 20 de maio de 2024 – O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, morreu aos 63 anos na queda de um helicóptero, conforme confirmado pelo Ministério das Relações Exteriores do Irã nesta segunda (20). O acidente ocorreu no domingo (19) devido a más condições climáticas. Raisi, que havia sido eleito em 2021 para um mandato até 2025, estava em um voo que também transportava outras autoridades do Azerbaijão. O helicóptero caiu entre as aldeias de Pir Davood e Uzi, na província de Azerbaijão Oriental, cerca de 600 km a noroeste de Teerã. Além de Raisi, o acidente vitimou o chanceler iraniano Hossein Amirabdollahian. A aeronave também transportava Malek Rahmati, governador da província, e Hojjatoleslam Al Hashem, líder religioso, cujas mortes ainda não foram confirmadas oficialmente.
Maranhão lidera ranking de internações por diarreia no Brasil
MARANHÃO, 20 de maio de 2024 – O Maranhão lidera o ranking nacional de internações por diarreia, com uma taxa alarmante de 42,09 casos a cada 10 mil habitantes, de acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Este cenário foi destacado pelo deputado estadual licenciado Fernando Braide, que criticou a situação sanitária no estado. Na oportunidade, Fernando Braide enfatizou o aumento das tarifas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), que subiram mais de 30% no final do ano passado, mesmo diante dos graves problemas de saneamento básico. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Fernando Salim Braide (@fernandobraide) “Um dado constrangedor e, acima de tudo, preocupante, principalmente porque são as nossas crianças as mais afetadas. Enquanto isso, as taxas de serviços da CAEMA vêm só aumentando…”, afirmou.
Prefeitura de SJR realiza ação de combate à exploração infantil
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 20 de maio de 2024 – A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), realizou uma ação social no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Parque Vitória. A iniciativa, ocorrida em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, buscou conscientizar a população e oferecer diversos serviços gratuitos à comunidade local. O evento ofereceu atendimentos psicológicos, nutricionais e jurídicos, além de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e uma campanha de vacinação.
Déficit do MA ultrapassa R$ 100 milhões, diz estudo da Firjan
BRASIL, 20 de maio de 2024 – Os estados brasileiros enfrentam um déficit orçamentário conjunto de R$ 29,3 bilhões em 2024, conforme estudo recente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Das 27 unidades federativas, 23, incluindo o Distrito Federal, devem terminar o ano com saldo negativo. Entre os estados com os maiores déficits, destacam-se o Rio de Janeiro, com R$ 10,3 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 4,2 bilhões. O Maranhão apresenta um déficit de R$ 133 milhões. O RJ, o RS e Goiás estão sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permite flexibilização de regras fiscais, concessão de operações de crédito e suspensão do pagamento de dívidas, desde que cumpram certas obrigações para reequilibrar suas contas. Minas Gerais está em processo de adesão ao RRF. A rigidez orçamentária é um problema estrutural comum a muitos estados brasileiros. Quase metade do orçamento estadual é destinada a despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal e amortizações da dívida, limitando a capacidade de investimentos em outras áreas. Outro fator crítico é o déficit previdenciário. As despesas com previdência superam as receitas em muitos estados, agravando a situação fiscal. O déficit previdenciário do Rio de Janeiro é de R$ 13,7 bilhões, seguido por Minas Gerais com R$ 10,1 bilhões e Rio Grande do Sul com R$ 8,8 bilhões. No total, o déficit previdenciário das 27 unidades federativas alcança R$ 86,1 bilhões, segundo a Firjan.
Câmara convoca secretário e analisará vetos nesta semana
SÃO LUÍS, 20 de maio de 2024 – Nesta segunda (20), o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as atividades da pasta no Palácio Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h. A convocação atende ao Requerimento nº 1186/24, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB). Já na terça (21), será realizada uma sessão extraordinária para a votação de 17 vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a Projetos de Lei aprovados pela Câmara. Entre os vetos a serem analisados, destaca-se o veto total (VETO 01/24), por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 102/2023, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que prevê a concessão de auxílio para aquisição de água mineral a famílias sem acesso regular a água potável. A proposta foi aprovada em plenário em fevereiro de 2024. Outro projeto a ser analisado é o veto total (VETO 02/24) ao Projeto de Lei nº 251/22, do vereador Ribeiro Neto (PSB), que visa instituir a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Luís. Também será discutido o veto total (VETO 16/24) ao Projeto de Lei nº 191/23, de autoria do vereador Pavão Filho (PSB), que propõe a criação do Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis.
Maranhão segue com a 4ª maior taxa de analfabetismo do Brasil
MARANHÃO, 20 de maio de 2024 – Dados divulgados pelo IBGE na última semana destacam que, em 2023, o Maranhão registrou a quarta maior taxa de analfabetismo do país entre pessoas com 15 anos ou mais, atingindo 11,5%. Este percentual, igual ao do Ceará, é superior à média nacional de 5,4% e à média do Nordeste de 11,2%. Apenas Paraíba (13,2%), Piauí (13,3%) e Alagoas (14,2%) apresentaram taxas mais altas.
