Maranhenses presos na Venezuela devem passar por julgamento
VENEZUELA, 19 de abril de 2024 – Maranhenses detidos na Venezuela devem ser julgados após sete meses na prisão, com pouca assistência consular e adiamento de audiência devido a problemas de saúde. De acordo com familiares, os 18 maranhenses foram presos em outubro de 2023 sob suspeita de extração ilegal de ouro na fronteira venezuelana com a Guiana. Em todo esse tempo, eles receberam apenas duas visitas do consulado brasileiro, enquanto passam por condições precárias na detenção. O caso ganhou destaque nas redes sociais, levantando questões sobre o apoio do governo brasileiro. Apesar de visitas de ministros a Venezuela, nenhum ofereceu suporte aos detidos. Uma das detentas, diagnosticada com câncer, está sem acesso ao tratamento adequado.
Flávio Dino cobra Lula, Pacheco e Lira sobre orçamento secreto
BRASÍLIA, 19 de abril de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados se manifestem em relação à decisão que considerou o “orçamento secreto” inconstitucional. Isso ocorreu após o pedido feito pelo Psol, autor da solicitação. Lula, Pacheco e Lira têm 15 dias para prestar esclarecimentos.
Bolsa Família chega a 40% dos lares no MA e a 4,5% em SC
MARANHÃO, 19 de abril de 2024 – Em 2023, o Maranhão foi a unidade da federação com o maior percentual de domicílios com Bolsa Família ou Auxílio Brasil: 40,2%. Piauí (39,8%) e Paraíba (38,8%), também na região Nordeste, vieram em seguida. Os três estados do Sul preenchem a outra ponta da lista. Santa Catarina (4,5%), Rio Grande do Sul (8,6%) e Paraná (9,2%) registraram as menores proporções de domicílios com Bolsa Família ou Auxílio Brasil. São Paulo (9,4%) foi o outro estado com percentual inferior a 10%. O IBGE apontou que, em 2023, o rendimento médio mensal per capita (por pessoa) alcançou R$ 635 nos lares com Bolsa Família. Trata-se do maior valor da série histórica. A quantia foi inferior a 30% da média por pessoa nos domicílios sem Bolsa Família (R$ 2.227). A pesquisa também traz dados a respeito do BPC/Loas, benefício pago a pessoas com deficiência de baixa renda. De 2022 para 2023, o percentual de domicílios alcançados por esse programa subiu de 3,7% para 4,2%, outro recorde da Pnad.
Dino pede destaque em ação que envolve bloqueio do WhatsApp
BRASÍLIA, 19 de abril de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque em uma ação que envolve o possível bloqueio de aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, por decisões judiciais. O pedido interrompeu o julgamento que estava ocorrendo no plenário virtual da Corte, dando lugar a uma análise presencial futura. A questão em debate diz respeito à capacidade da Justiça de ordenar o bloqueio temporário de aplicativos de mensagens caso as empresas responsáveis não forneçam informações de usuários sob investigação por crimes. No entanto, o WhatsApp tem afirmado que não pode fornecer esses dados devido à segurança proporcionada pela criptografia de ponta a ponta, que impede que terceiros interceptem o conteúdo das conversas.
Data da semifinal do Maranhense entre Moto e MAC é definida
SÃO LUÍS, 19 de abril de 2024 – Em reunião na manhã desta sexta (19), na sede da Federação Maranhense de Futebol (FMF), ficou acertado entre dirigentes do Moto, Maranhão e da própria FMF que o primeiro jogo da semifinal do Campeonato Maranhense entre os rivais será na terça (23), as 19h30, no Castelão. O segundo jogo ainda vai ter dia, horário e local definidos. O Moto, mandante deste primeiro duelo, queria jogar no Nhozinho Santos, mas o estádio ainda vai ser vistoriado pelo Corpo de Bombeiros antes da atualização do laudo exigido por lei para liberação do local para jogos com a presença de público. Desta forma, é possível que a praça volte a ser opção apenas para o Campeonato Brasileiro. As partidas finais com a presença do Sampaio ainda não tem datas previstas.
Maranhão registra menor rendimento médio domiciliar do país
MARANHÃO, 19 de abril de 2024 – De acordo com dados recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados nesta sexta (19), o Maranhão continua apresentando o menor rendimento médio domiciliar do Brasil, com números preocupantes em comparação com outras regiões do país. Em 2023, a renda mensal média da população com rendimento no Brasil atingiu o valor de R$ 2.846, o maior desde 2014, quando a média ficou em R$ 2.850. Esse valor considera a população com 14 anos ou mais que estava ocupada na semana de referência, levando em conta rendimentos provenientes de todos os tipos de trabalho e outras fontes, como aposentadorias, pensões e benefícios de programas sociais. Entretanto, apesar desse aumento geral, a disparidade regional é evidente. A Região Sul apresentou a maior estimativa em todos os anos da série histórica, com 68,8% da população tendo algum tipo de rendimento, seguida pelo Centro-Oeste. Em contrapartida, o Norte e o Nordeste continuam registrando os menores percentuais, com 57,8% e 60,8%, respectivamente. A análise por estados revela que o Maranhão permanece na lanterna, ocupando a última colocação no ranking de rendimento médio domiciliar. Enquanto o Maranhão figura em último lugar, o Distrito Federal lidera o levantamento de rendimento da população. Já o relatório acima mostra o percentual de domicílios particulares permanentes com beneficiário do Programa Bolsa Família. Confira o relatório na íntegra:
Flávio Dino julgará afastamento de desembargadores pelo CNJ
BRASÍLIA, 19 de abril de 2024 – Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, os dois desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que atuavam em processos da Lava Jato e foram afastados das funções pelo CNJ, acionaram o STF nessa quinta (18) para voltarem aos cargos. Flores e Lenz foram afastados liminarmente pelo corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, por supostamente desrespeitarem uma decisão do então ministro do STF Ricardo Lewandowski de suspender dois processos da Lava Jato. A decisão de Salomão foi mantida em julgamento colegiado no Conselho Nacional de Justiça, por 9 votos a 6. No mandado de segurança protocolado no Supremo, o advogado dos desembargadores negou que eles tenham descumprido a decisão de Lewandowski. A alegação é a de que eles julgaram ações que não haviam sido suspensas pelo STF. Distribuída à análise do ministro Flávio Dino, crítico da Lava Jato, a ação ao Supremo classificou os afastamentos como medida “desproporcional, inadequada e violadora da independência funcional da magistratura” e que “põe em xeque o próprio Estado Democrático de Direito”.
População saqueia carga após acidente fatal em rodovia no MA
MARANHÃO, 19 de abril de 2024 – Na tarde desta quinta (19), um grave acidente ocorreu na BR-135 envolvendo um caminhão baú e uma carreta, resultando em uma vítima fatal. A colisão foi tão impactante que deixou o caminhão baú parcialmente destruído, espalhando a carga que transportava pela pista.
