Ministro da Educação culpa burocracia por obras paradas no MA
MARANHÃO, 17 de abril de 2024 – Durante uma audiência da Comissão de Educação no Senado na última terça (16), o ministro da Educação, Camilo Santana, apontou a burocracia como principal obstáculo para retomar as obras de educação paradas, especialmente no Maranhão. Ele reconheceu que a falta de agilidade nos trâmites tem retardado o reinício desses projetos, que são essenciais para o desenvolvimento educacional do estado. “Vai ter mudança em decreto presidencial, em portaria, para tentar desburocratizar. O FNDE hoje tem 250 mil prestação de contas acumuladas de municípios e estados. Estamos com proposta de mandar projeto de lei para resolver de forma mais desburocratizada esse problema”, afirma. Santana enfatizou que o governo está trabalhando para desburocratizar os processos e destravar as 3.783 obras paralisadas em todo o país, das quais uma parcela significativa está localizada no Maranhão.
Governo do Maranhão renegocia dívida com a União
MARANHÃO, 17 de abril de 2024 – O governo do Maranhão anunciou no último sábado (13) a intenção de renegociar sua dívida com a União. Segundo informações do Folha do Maranhão, o valor inicialmente renegociado é de R$ 303 milhões, mas, devido aos juros, o montante final alcança mais de R$ 600 milhões. A dívida do Estado com a União é oriunda de empréstimos não quitados, pelos quais o governo federal precisou intervir. A cobrança desses valores estava suspensa em decorrência de uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com as investigações da Folha do Maranhão, essa pode ser a razão pela qual o governo estadual não havia se pronunciado sobre um empréstimo de R$ 1,9 bilhão, aprovado pela Assembleia Legislativa no final do mês anterior.
Caso Odylo: Membros da Seduc faltam a reunião com delegado
SÃO LUÍS, 17 de abril de 2024 – A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) abriu inquérito para investigar os saques realizados no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho. Os crimes aconteceram nos dias 1º e 10 de abril, com o furto de som, cadeiras, além de livros e materiais artísticos. O delegado Day Robson, titular do 1º Distrito Policial, disse que, mais do que descobrir os autores dos furtos, a atuação policial pretende impedir que o prédio do Odylo Costa Filho fique à mercê de novas práticas criminosas.
Senadores maranhenses se dividem sobre PEC das Drogas
BRASÍLIA, 17 de abril de 2024 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita, obteve aprovação em dois turnos no plenário do Senado. Dos três senadores do Maranhão, apenas um se posicionou durante a votação da PEC. A senadora Ana Paula Lobato (PSB) votou a favor da proposta, enquanto os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) estiveram ausentes da sessão, o que tem sido interpretado como uma omissão por parte deles diante de um tema de relevância nacional. A PEC, apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é vista como uma resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
São Luís deve ter 1 mil candidatos a menos nas eleições 2024
SÃO LUÍS, 17 de abril de 2024 – Uma alteração à Lei das Eleições, realizada em 2022 por meio da Lei n.º 14.211, reduzirá drasticamente a quantidade de candidatos a vereador em São Luís nas eleições de 2024. O novo texto, reduziu o limite de candidatos que cada partido pode registrar nos pleitos proporcionais. Na prática, em 2020, cada partido poderia lançar até 47 candidatos (ou 150% do número de vagas na Câmara Municipal). A capital maranhense tem 31 vereadores. Com a nova lei, os partidos podem lançar, no máximo, até 100% do número de vagas a preencher, mais um. Ou seja: em São Luís, cada partido (ou federação) poderá ter até 32 candidatos. Nem todos as legendas, contudo, terão nominatas completas, como revela o vereador Raimundo Penha (PDT). “Tem muito partido que está com problemas para fechar as chapas”, destacou. Ele preferiu, no entanto, não dar os nomes das siglas. Baixa – A combinação da exigência legal e dificuldades de recrutamento pelos partidos pode reduzir candidaturas em 2024. Esta redução provavelmente será significativa, principalmente no maior colégio eleitoral do Maranhão. A discrepância habitual entre candidaturas permitidas e apresentadas também contribui para isso. Em 2020, os 30 partidos que disputaram as eleições poderiam lançar até 1.410 candidatos a vereador – mas lançaram efetivamente apenas 943 (ou aproximadamente 67% do permitido). Para este ano, o máximo permitido já seria abaixo de 1 mil se houvesse as mesmas 30 legendas. Ocorre que não há. O PSC foi incorporado pelo Podemos; o PTB e o Patriota fundiram-se para formar o PRD. Além disso, PT, PCdoB e PV formam uma única federação, assim como PSOL e Rede, além de PSDB e Cidadania.
