Prefeito mantém silêncio sobre situação do Nhozinho Santos
SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – O Estádio Municipal Nhozinho Santos, localizado no Centro de São Luís, enfrentou uma situação de precariedade durante uma partida do Campeonato Maranhense de Futebol. No último domingo, o estádio foi palco de uma partida marcada pela interrupção devido às condições precárias do local. Setores do estádio ficaram alagados devido à chuva que caiu durante a tarde, levando ao cancelamento do jogo entre MAC e Sampaio Corrêa. ???? A primeira partida que aconteceria no estádio Nhozinho Santos, entre Sampaio e Maranhão, precisou ser adiada devido à forte chuva. O jogo estava marcado para este domingo (14), mas foi reagendado para a próxima terça-feira (16), às 19h30. pic.twitter.com/azR9bcJWwj — Atualiza MA (@atualizama) April 15, 2024 O acontecimento obrigou o adiamento da partida para o Estádio Castelão, marcada para esta terça (16).
STF rejeita pedido de desembargadora contra afastamento
BRASÍLIA, 16 de abril de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de liminar feito pela desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa contra o seu afastamento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nelma Sarney, que atua no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi afastada por dois anos de suas funções devido a acusações de beneficiar um ex-assessor em um concurso público para tabelião. No pedido de liminar, a desembargadora buscava anular a decisão do CNJ referente ao seu afastamento e à abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar sua conduta. O PAD foi instaurado após suspeitas de decisões favoráveis a um ex-assessor que solicitava a recontagem de pontos em um concurso para tabelião ocorrido em 2008. O juiz Clésio Cunha, que proferiu decisões favoráveis ao ex-assessor quando substituiu o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, também estava envolvido no processo, mas foi absolvido.
Prefeitura de SLZ é obrigada a rever falhas em edital de concurso
SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – O Judiciário decidiu que a Prefeitura de São Luís precisa corrigir o Edital (nº 002/2022) do concurso público da Guarda Municipal para incluir uma etapa de verificação da raça ou etnia de candidatos autodeclarados pretos ou pardos. A decisão veio após uma ação popular movida por Marcel Reis Monroe na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Segundo a sentença, as pessoas que concorrem à reserva de vagas como pretas ou pardas deverão passar por uma etapa de “heteroidentificação” racial. Esse procedimento visa confirmar a condição de pessoa negra, complementando a autodeclaração.
CNJ afasta juíza Gabriela Hardt e magistrados da Lava Jato
CURITIBA, 16 de abril de 2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou a decisão de afastar a juíza Gabriela Hardt, juntamente com três outros magistrados que atuam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de suas funções. Gabriela Hardt, que ocupava a titularidade da 13ª Vara de Curitiba, sucedeu o ex-juiz Sérgio Moro após sua saída do cargo. A decisão do CNJ, liderada pelo corregedor Luís Felipe Salomão, baseou-se em supostas irregularidades na condução dos processos relacionados à Lava Jato. Além da juíza Gabriela Hardt, os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do TRF-4, e o juiz federal Danilo Pereira Júnior, atual responsável pela Vara da Lava Jato, foram afastados de suas funções. O CNJ alega que esses magistrados descumpriram ordens emanadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
