Sindicado dos policiais civis reconhece o apoio de Fernando Braide
SÃO LUÍS, 21 de março de 2024 – O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol-MA) prestou uma homenagem ao deputado estadual Fernando Braide (PSD) nesta semana, reconhecendo publicamente seu apoio contínuo aos profissionais da segurança pública do estado. A entrega da homenagem foi conduzida pelo presidente do Sinpol, Manoel Alcinê, juntamente com outros membros da diretoria, como o diretor jurídico Rayan Brauna, o diretor de comunicação Isomar Junior, a conselheira fiscal Alenilde Fonseca, o secretário geral Aécio Almeida e o tesoureiro geral Fábio Alex. A cerimônia destacou o papel do deputado Braide no processo de valorização dos policiais civis, especialmente em pautas como reajuste salarial e ampliação de vagas em concursos públicos, medidas que foram aprovadas pela Assembleia Legislativa com o apoio do parlamentar. Manoel Alcinê, presidente do Sinpol, ressaltou a importância do apoio recebido do deputado, destacando que Braide ouviu as demandas da categoria e demonstrou sensibilidade às suas causas, inclusive intermediando diálogos com outros setores políticos.
Um a cada cinco maranhenses têm acesso ao esgoto sanitário
MARANHÃO, 21 de março de 2024 – Os dados do IBGE do Censo 2022 evidenciam a deficiência de saneamento básico no Maranhão, onde apenas 18,6% da população tem acesso ao esgotamento sanitário. Embora a capital tenha mais de 53% de cobertura, muitos municípios enfrentam precariedade, como Icatu, com menos de 30% de águas residuais tratadas. A falta desse serviço não apenas polui mananciais, mas também afeta a saúde pública, contribuindo para doenças entéricas.
Câmara aprova restrições na saída temporária de presos
BRASÍLIA, 21 de março de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera as regras para a saída temporária de detentos do regime semiaberto. A proposta restringe esse benefício apenas para fins educacionais, como cursos profissionalizantes e o ensino médio ou superior. A medida foi aprovada nesta quarta (20) e agora aguarda sanção presidencial. Segundo a Lei de Execução Penal em vigor, os presos do regime semiaberto têm direito à saída temporária por até sete dias, até quatro vezes por ano, para visitar a família ou participar de atividades que auxiliem na reintegração social. Com a aprovação do novo projeto, a saída temporária será concedida somente para os detentos que necessitem cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Além disso, o período de liberação será estritamente necessário para a participação nessas atividades educacionais.
