Governo Lula impõe sigilo de 100 anos a mais de 1.000 pedidos
BRASÍLIA, 21 de março de 2024 – O governo do presidente Lula (PT) negou, em 2023, 1.339 pedidos de informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) sob a justificativa de conter dados pessoais. Na prática, a decisão impõe um sigilo de 100 anos sobre os documentos solicitados. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Entre alguns dos pedidos colocados em sigilo estão a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva; comunicações diplomáticas sobre o ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro; e a lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que estavam de plantão durante o ataque do 8 de janeiro. O número de dados em sigilo adotado pelo governo Lula equivale ao do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando comparado o último ano do ex-presidente e o primeiro da gestão petista. Em 2022, a gestão de Jair Bolsonaro negou 1.332 pedidos sob o argumento de que os documentos continham informações pessoais, sendo apenas sete casos de diferença.
Governo ignora queda e diz que viagens trouxeram investimentos
BRASIL, 21 de março de 2024 – Após reportagens sobre os custos das viagens internacionais de Lula (PT) em 2023, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) emitiu uma nota nesta semana. Dados obtidos a partir de pedidos de Lei de Acesso e de consultas no Portal da Transparência mostram que o petista gastou R$ 65,9 milhões em 62 dias no exterior em 2023. No comunicado à mídia, o Planalto diz que “as viagens realizadas pelo presidente Lula já resultaram em diversos acordos bilaterais e atração de investimentos para o país, muitos deles fartamente documentados pela imprensa, como a atração de mais de R$ 117 bilhões de montadoras estrangeiras no país”. Esse valor e outros foram divulgados a propósito de anúncios de investimentos de montadoras no Brasil, mas há pouco detalhamento sobre quando exatamente as cifras serão aportadas no país.
Corpo de Bombeiros resgata mais de mil animais silvestres no MA
BRASIL, 21 de março de 2024 – Desde o início do ano, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) já resgatou 1.168 animais silvestres em todo o estado. Em São Luís, 480 animais foram capturados, principalmente jacarés e cobras. O trabalho é realizado pelo Batalhão de Bombeiro Ambiental (BBA), que atribui o aparecimento dessas espécies em áreas urbanas à ação humana. Os bombeiros atuam na preservação da vida dos animais, na educação ambiental e na segurança pública. Em Imperatriz, uma sucuri de quase três metros foi capturada em um banheiro de uma área em construção. Em Barreirinhas, outra sucuri atacou um homem e um cachorro. Na cidade de Raposa, uma jiboia foi encontrada em uma garagem.
Arrecadação sobe 12% em fevereiro e bate recorde para o mês
BRASIL, 21 de março de 2024 – A arrecadação do governo federal com impostos cresceu 12% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, e atingiu 186,5 bilhões de reais, de acordo com os dados divulgados na manhã desta quinta (21), pela Receita Federal. O aumento já considera os ganhos acima da inflação, e o valor é o maior já registrado para o mês desde pelo menos 1995, primeiro ano completo da vigência do Plano Real e quando começa a série da Receita. No acumulado do primeiro bimestre — que inclui o resultado também recorde de janeiro —, a arrecadação somou 467,2 bilhões de reais, aumento de 8,8% acima da inflação — e um resultado também recorde para o período. O crescimento foi ajudado, em boa parte, pelas medidas arrecadatórias que vieram sendo implementadas pelo Ministério da Fazenda ao longo do ano passado, como a tributação dos fundos exclusivos e no exterior: o Imposto de Renda sobre capital, que capta essas taxações, cresceu 58% em fevereiro na comparação anual, para 11,1 bilhões reais. O crescimento dessa rubrica, apontou a Receita, é explicado pela arrecadação extraordinária de 4 bilhões neste mês.
Braide anuncia mudanças em secretarias antes das eleições
BRASÍLIA, 21 de março de 2024 – Com a aproximação das eleições municipais, alguns secretários municipais cogitados para disputar cargos precisam deixar seus postos até 5 de abril. Liviomar Macatrão, que concorrerá a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís pelo Republicanos, já deixou a secretaria de Agricultura e Abastecimento no final do mês passado. Outros dois secretários estão na mesma situação. Joel Nunes, secretário municipal de Saúde, confirmou sua pré-candidatura a vereador pelo PSD. “Anuncio que Joel Nunes deixa a Semus, a quem eu agradeço por todo trabalho à frente da pasta, ao tempo que Ana Carolina Mitri deixa o Socorrão I para assumir a Semus e Ilmara Pinho assume a direção do Socorrão I”, anunciou Braide. Anuncio que Joel Nunes deixa a Semus, a quem eu agradeço por todo trabalho à frente da pasta, ao tempo que Ana Carolina Mitri deixa o Socorrão I para assumir a Semus e Ilmara Pinho assume a direção do Socorrão I. — Eduardo Braide (@EduardoBraide) March 21, 2024 David Coldebella, secretário de obras e serviços públicos, também pode deixar o cargo caso se confirme sua pré-candidatura. Coldebella é cotado para ser vice na chapa do prefeito Braide, sendo o nome preferido para ter alguém de total confiança do prefeito e, em caso de reeleição, ser candidato em 2026 com a máquina da prefeitura nas mãos. Se Coldebella não deixar a secretaria dentro do prazo legal, Braide pode deixar a vice em aberto para negociar com outro partido ou manter a atual vice, Esmênia Miranda.
Após acusar Bolsonaro, governo Lula encontra móveis do Palácio
BRASÍLIA, 21 de março de 2024 – A Presidência da República confirmou a localização de todos os 261 itens do Palácio da Alvorada considerados desaparecidos. O presidente Lula e a primeira-dama Janja da Silva haviam acusado Jair e Michelle Bolsonaro por um suposto sumiço da mobília ainda no começo de 2023. Durante a transição governamental, Lula e a primeira-dama Janja reportaram a ausência de parte do mobiliário após a mudança do ex-presidente Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, o que motivou a compra de móveis avaliados em R$ 196,7 mil. As investigações da Secretaria de Comunicação Social (Secom) indicaram inicialmente a falta de 261 itens, cuja localização foi posteriormente confirmada em várias áreas do palácio. A Secom apontou que essa situação refletia um descuido com a preservação dos bens.
STF arquiva ação de irmã de Josimar contra Aluisio Mendes
BRASÍLIA, 21 de março de 2024 – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu arquivar uma queixa-crime apresentada pela prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), contra o também deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos). A queixa acusava Aluísio de injúria, calúnia e difamação após críticas feitas por ele sobre o despejo de um agricultor pela Prefeitura de Zé Doca. O caso remonta a uma situação na qual Aluísio Mendes alegou que o agricultor alvo do despejo estava sendo vítima de perseguição política.
Nísia culpa clima e diz que vacina não soluciona epidemia de dengue
BRASÍLIA, 21 de março de 2024 – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, culpou as “mudanças climáticas” pela epidemia de dengue no Brasil, registrada com 1,8 milhão de casos e 561 mortes. Nísia afirmou que a vacinação não será imediata, pois o país carece de doses em abundância da vacina japonesa Qdenga, incentivando, assim, a produção nacional pelo Instituto Butantan. No entanto, não há um cronograma definido para essa produção, devido a várias questões técnicas em análise. Durante entrevista coletiva, a ministra destacou que, embora a vacina seja crucial a médio e longo prazo, não resolverá a epidemia imediatamente, especialmente porque é administrada em duas doses com intervalo de três meses.
