Neto Evangelista deve liderar governo Brandão na Assembleia
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SÃO LUÍS, 7 de março de 2024 – Neto Evangelista (União Brasil) foi nomeado nesta quinta-feira (7) como o novo líder do governo Brandão na Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta mudança ocorre devido à saída de Rafael Brito (PSB), que se afastou para focar em sua campanha à prefeitura de Timon. A transição de liderança foi confirmada por um parlamentar da base governista na noite de quarta-feira (6). Anteriormente, Evangelista havia expressado interesse na prefeitura de São Luís, sugerindo uma possível pré-candidatura. No entanto, sua aceitação do papel de líder do governo no legislativo sinaliza uma desistência dessa corrida, embora ele não tenha feito declarações públicas sobre essa decisão até o momento. A estratégia do Palácio dos Leões, segundo especulações, visa consolidar o apoio da base governista em torno da candidatura de Duarte Junior (PSB) à prefeitura de São Luís, posicionando-se contra a reeleição do atual prefeito, Eduardo Braide (PSD). Evangelista sucede Rafael Brito, reconhecido por sua habilidade e atividade na liderança do governo desde a gestão de Flávio Dino. Assim como seu antecessor, Evangelista é conhecido por sua eficácia e facilidade de comunicação entre os deputados, independentemente de suas afiliações partidárias. Na sessão de despedida da quarta-feira, Rafael Brito destacou sua intenção de dedicar-se completamente à sua campanha eleitoral em Timon, passando as responsabilidades de liderança para Evangelista.
Deputado Fernando Braide pede audiência sobre precatórios do Fundef
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SÃO LUÍS, 7 de março de 2024 – Na sessão plenária desta quinta-feira (7), os deputados estaduais votaram a favor da Medida Provisória que regula o salário dos professores da educação básica estadual. A aprovação ocorreu por unanimidade. Durante a sessão, o deputado Fernando Braide destacou a importância de uma audiência pública para assegurar o correto repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), já pagos pela União, aos professores. Braide lembrou um episódio do ano anterior, quando houve um reajuste salarial dos professores aprovado sem a devida consulta à categoria, que culminou em uma paralisação de mais de um mês por parte dos educadores, que reivindicavam seus direitos. Ele ressaltou a necessidade de evitar a repetição desse cenário e de garantir que os professores sejam parte ativa na discussão sobre os recursos do Fundef. O deputado enfatizou que a audiência pública é crucial para debater o rateio dos créditos do Fundef, especificando que 60% do valor deverá ser distribuído em três parcelas, de 2024 a 2026, aos professores atuantes na educação básica pública estadual entre 1998 e 2006. “É essencial que a Assembleia Legislativa organize essa audiência pública para discutirmos sobre os recursos já disponíveis no caixa do Governo do Estado. Esse é um direito dos professores que não só reconhece seu trabalho, mas também serve como um estímulo para o avanço da educação no Maranhão”, afirmou Fernando Braide.
Clara Gomes filia-se ao PSD e Osmar Filho anuncia apoio Braide
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SÃO LUÍS, 7 de março de 2024 – Clara Gomes, esposa do deputado estadual e ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), filou-se ao Partido Social Democrático (PSD). Na mesma ocasião, Osmar Filho manifestou apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide, também do PSD. Osmar Filho fez a declaração de apoio durante o evento de filiação de Clara Gomes, reforçando seu compromisso com a continuidade da gestão de Braide na capital maranhense. “Vamos caminhar juntos com o nosso prefeito Eduardo Braide, por entender que São Luís tem avançado”, afirmou. Clara Gomes também aproveitou o momento para expressar seu apoio à reeleição de Braide. Destacou a importância de sua entrada na política partidária, especialmente durante a semana do Dia Internacional da Mulher, e reiterou seu comprometimento com São Luís, mencionando seu trabalho no projeto Mulheres da Gente. O apoio de Osmar Filho a Braide chama a atenção porque seu partido, o PDT, já apresentou a pré-candidatura do ex-vereador Fábio Câmara. Filiação de Clara Gomes ao PSD
Troca-troca de partido por vereadores começa hoje
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BRASIL, 7 de março de 2023 – As Eleições Municipais de 2024 entram em um novo estágio nesta quarta-feira (7) com o início da janela partidária. Este intervalo, que dura até o dia 5 de abril, é o momento em que vereadores têm a liberdade de mudar de partido sem que isso resulte na perda de seus mandatos, preparando-se para o pleito de outubro que acontecerá nos dias 6 e 27, dependendo da necessidade de um segundo turno. A janela partidária é um conceito que se refere especificamente aos anos eleitorais, abrindo um espaço de 30 dias destinado exclusivamente a políticos eleitos por votação proporcional, como os vereadores, para trocarem de legenda sem consequências para a permanência em seus cargos atuais. Este período é especialmente relevante para aqueles que estão concluindo seus mandatos e desejam se candidatar à reeleição ou buscar um cargo na prefeitura, mas dentro de uma nova filiação partidária. Em 2024, o foco está nos vereadores, dado que deputados eleitos em 2022 só terão esta oportunidade em 2026, durante a próxima eleição geral. A existência da janela partidária deriva de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como uma forma de contornar a regra de fidelidade partidária em eleições proporcionais. Segundo essa regra, o mandato pertence ao partido, não ao indivíduo eleito. Contudo, a janela partidária e outras duas exceções — desvio de programa partidário e grave discriminação pessoal — permitem a troca de partido em circunstâncias específicas sem a perda do mandato. Legalmente estabelecida pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995, artigo 22-A) e pela Resolução TSE nº 23.738/2024, que define o calendário eleitoral, a janela partidária reflete a adaptabilidade do sistema eleitoral brasileiro às dinâmicas políticas e partidárias, assegurando que os eleitos possam reavaliar suas filiações partidárias em momentos chave sem prejudicar a representatividade eleita pelo povo.
Carlos Brandão declara apoio a Rafael para Prefeitura de Timon
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TIMON, 7 de março de 2024 – A corrida eleitoral para a prefeitura de Timon ganha novos contornos com a recente filiação do coronel Hormann Schnneyder ao PSD, sob a liderança de Edilázio Júnior, presidente estadual do partido. O movimento foi seguido por declaração pública de apoio ao pré-candidato Rafael, anteriormente associado à família Leitoa, pelo governador Carlos Brandão. O apoio de Carlos Brandão a Rafael vem acompanhado da adesão de outras figuras políticas influentes na cidade, incluindo a suplente de deputada e ex-prefeita Socorro Waquim e o deputado estadual Leandro Bello. Bello, que possuía expressivas chances como pré-candidato, optou por retirar-se da corrida eleitoral em favor de Rafael, contribuindo para um cenário de fortalecimento de sua pré-candidatura. Durante evento no Palácio dos Leões, o governador recebeu vereadores de Timon, incluindo Professora Vanda, Alynne Macedo, Francisco Torres, Edson Capiau, Dr. Torquato, Uilma Resende e Ulysses Waquim, reforçando o apoio político a Rafael. Brandão destacou a importância da reunião para o futuro político de Timon e antecipou o anúncio de obras e ações planejadas para 23 de março, que beneficiarão diretamente a população da cidade. A prefeita atual, Dinair Veloso, que busca a reeleição, encontra-se em posição delicada com as candidaturas de Schnneyder e Rafael, indicando uma possível divisão de votos na oposição. A estratégia adotada por Rafael, ao consolidar apoio significativo, visa não apenas fortalecer sua pré-candidatura, mas também demonstrar sua capacidade de unir a oposição em torno de sua candidatura, aumentando as chances de uma vitória contra a situação. Palavra-chave Apoio a Rafael em Timon