Marcial Lima cobra ações em educação, feiras e Detran-MA
SÃO LUÍS, 29 de fevereiro de 2024 – Na sessão da Câmara Municipal de São Luís realizada nesta quarta (28), o vereador Marcial Lima (Podemos) destacou desafios na educação, transparência nas feiras municipais e a necessidade de mudanças no DETRAN. O parlamentar começou abordando a recorrente falta de vagas nas escolas municipais para o primeiro semestre letivo. Ele ressaltou que, anualmente, milhares de crianças enfrentam essa problemática, sendo privadas de matrículas devido à escassez de vagas nas instituições de ensino. “Infelizmente, a prefeitura de São Luís não renovou o contrato e, agora, 250 alunos que estudavam na escolinha estão sem ter onde estudar, porque o anexo precisou ser desativado, mesmo tendo toda a estrutura. Os moradores já contataram a Secretaria de Educação, que já visitou o espaço. Também já falaram em uma solenidade com Eduardo Braide e, mesmo assim, o contrato não teve renovação”, declarou. Além da preocupação com a educação, o parlamentar anunciou sua intenção de solicitar informações à prefeitura sobre a aplicação dos recursos provenientes da cobrança de taxas nas feiras do município.
Com Lula, Petrobras desvaloriza R$ 30 bilhões em um único dia
BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024 – A Petrobras registrou uma desvalorização significativa de R$ 30 bilhões em um único dia, com as ações ordinárias e preferenciais caindo 5,39% e 5,16%, respectivamente, após um comentário do presidente Jean Paul Prates. Em entrevista à Bloomberg, Prates sugeriu maior cautela na remuneração aos acionistas, enfatizando a transição da empresa para energia renovável. O mercado reagiu negativamente, refletindo a perda de confiança dos investidores. A necessidade de esclarecimento surgiu quando a Petrobras divulgou uma nota afirmando que “não há qualquer decisão tomada em relação à distribuição de dividendos ainda não declarados”. A empresa ressaltou que as decisões futuras serão baseadas na nova Política de Remuneração aos Acionistas, aprovada em julho de 2023. O comentário de Prates pegou o mercado de surpresa, e a incerteza resultante impactou adversamente o valor da estatal.
Moraes e Barroso batem boca em julgamento de sobras eleitorais
BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024 – O ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discutiram na sessão desta quarta (28) no plenário que derrubou por maioria a mudança que restringia o acesso de partidos às “sobras eleitorais”. Eles divergiram entre manter os atuais deputados no cargo ou destituí-los com base no quociente eleitoral dentro da regra. Moraes era a favor da regra aprovada em 2021 já para a última eleição majoritária, mas a Corte determinou que não deveria retroagir e passará a valer somente a partir de 2026. Se aplicada já desde a eleição passada, sete deputados seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos. O ministro afirmou que o STF está “lavando as mãos” sobre a validade da regra, enquanto que Barroso disse que, na época, era aquela determinação que estava em vigor.
STF muda norma para eleições de coligações no Legislativo
BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024 – Nesta quarta (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das ações que questionavam as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” em eleições proporcionais. Com sete votos favoráveis e quatro contrários, os ministros declararam a inconstitucionalidade da norma que estabelecia critérios de desempenho para partidos e candidatos concorrerem a vagas remanescentes. A decisão, que poderia resultar na redistribuição de vagas e na substituição de sete deputados federais, foi condicionada pela maioria dos ministros para valer somente a partir das eleições municipais deste ano. A norma invalidada, implementada em 2021, exigia que partidos atingissem pelo menos 80% do quociente eleitoral e que candidatos obtivessem votos equivalentes a pelo menos 20% desse quociente para concorrer às sobras eleitorais. As legendas Rede Sustentabilidade, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Progressista (PP) entraram com ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contestando as alterações feitas em 2021.
Após fala de Macron, Putin ameaça usar armas nucleares
UCRÂNIA, 29 de fevereiro de 2024 – Nesta segunda (26), Macron sugeriu o envio de tropas terrestres ocidentais para a Ucrânia, ideia que foi rejeitada pelos Estados Unidos, Alemanha, Grã-Bretanha e outros. O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, também esclareceu que não está nos planos enviar tropas ocidentais para a Ucrânia. Na ocasião, Macron mencionou essa possibilidade após uma conferência de ajuda à Ucrânia em Paris, enquanto o chanceler alemão Olaf Scholz contradisse, afirmando que não haverá soldados alemães em solo ucraniano. Após as declarações do presidente francês Emmanuel Macron sobre a possibilidade de envio de tropas terrestres ocidentais para a Ucrânia, o líder russo Vladimir Putin fez um alerta sombrio, ameaçando uma resposta nuclear caso tal ação seja concretizada.
Divulgada pesquisa para prefeito de Imperatriz
IMPERATRIZ, 29 de fevereiro de 2024 – Uma pesquisa Econométrica encomendada pelo jornal O Imparcial para avaliar o cenário eleitoral em Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, revela a liderança do deputado federal Josivaldo JP. No cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos pré-candidatos, JP (PSD) aparece em primeiro lugar com 29,8% das intenções de voto. Em segundo lugar, encontra-se o deputado estadual Rildo Amaral (PP) com 25,5%, seguido por Marco Aurélio (PSB) em terceiro, com 14,8%. Mariana Carvalho (Republicanos) ocupa o quarto lugar, com 13,8%. Na sequência, estão José Antonio (PDT) com 3,5%, Franciscano (PL) com 2,3%, Nilson Takashi do Partido Novo com 1,8%, e Aurélio do PT com 0,7%. Os votos nulos somam 3,3%, e 4,5% dos entrevistados não souberam responder.
Movimentos de esquerda convocam protesto contra Bolsonaro
BRASIL, 29 de fevereiro de 2023 – Movimentos sociais e sindicatos de esquerda anunciaram nesta semana a convocação de manifestações em todas as 27 capitais do Brasil no dia 23 de março, com o objetivo de exigir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorreu dois dias após Bolsonaro reunir 750 mil pessoas na Avenida Paulista, onde defendeu anistia para envolvidos nos protestos de 8 de janeiro. Os protestos serão liderados pela Frente Povo Sem Medo (FPSM) e Frente Brasil Popular, com apoio do PT, PCdoB e PSOL, além de líderes de movimentos sociais. Embora as manifestações estejam planejadas para todas as capitais, São Paulo e Salvador terão destaque especial, considerando o histórico de mobilizações na primeira e a importância eleitoral para o presidente Lula na segunda.
Prefeito de Cândido Mendes tem novo pedido de retorno negado
CÂNDIDO MENDES, 29 de fevereiro de 2024 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recusou pela segunda vez o pedido de retorno às atividades do prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL). O afastamento ocorreu em decorrência de uma ação popular que o acusa de fraude em um processo licitatório para a construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. Inicialmente, o afastamento tem duração prevista de 90 dias. O pedido de retorno foi rejeitado nesta quarta (28). Facinho já havia sido afastado no último dia 22, quando a ação popular foi instaurada. A acusação alega irregularidades no processo licitatório e, como resposta, o prefeito busca reverter a decisão judicial. Na liminar, o requerente argumenta que a decisão viola a ordem pública, considerando-a falsa e ilegal, especialmente pela ausência da medida na lei da ação popular.
