Imperatriz sediará maior encontro estadual do partido Novo
IMPERATRIZ, 20 de fevereiro de 2024 – No próximo sábado (24), Imperatriz se prepara para sediar o maior encontro da história do Partido Novo no estado do Maranhão. Com a presença de Deltan Dallagnol, embaixador nacional do Novo, Marcel Van Hattem, deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Tiago Mitraud, ex-deputado federal e presidente do Instituto Libertas, Eduardo Ribeiro, presidente nacional do Novo, e Lahesio Bonfim, embaixador estadual do partido, o evento promete ser um marco na trajetória da legenda no município. Lideranças do partido em todo o estado, além de apoiadores e curiosos interessados em conhecer a proposta do partido, vão se reunir para ouvir as lideranças nacionais e estaduais. Leonardo Arruda, presidente estadual do Novo, destaca que o encontro visa reafirmar o posicionamento político da legenda, que se autodeclara de direita e oposição ao presidente Lula e ao governador Carlos Brandão. O evento não apenas apresentará o projeto do partido para as eleições de 2024 e 2026, mas também confirmará a presença de 44 municípios aptos para disputar eleições. A grande maioria dessas cidades já possui suas chapas de vereadores formadas, contando com 25 pré-candidatos a prefeito. Em Imperatriz, o Novo escolheu o empresário Nilson Takashi como seu candidato para este ano. O encontro estadual terá lugar no Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro, Centro, Imperatriz, a partir das 8h da manhã. As inscrições para participar do evento serão gratuitas e poderão ser realizadas no local.
A face oculta do ESG
Por trás de aclamadas personalidades há um lado obscuro que ninguém está olhando. Neste programa documental e cheio de mistérios, abordaremos a face oculta das principais personalidades e instituições. Nesta edição: Agenda ESG.
Prefeito de Raposa torna-se alvo de pedido de prisão e multa
RAPOSA, 20 de fevereiro de 2024 – O vereador Beka Rodrigues (PCdoB) acionou a justiça para requerer a prisão do prefeito de Raposa, Eudes Barros, sob a acusação de crime de desobediência, passível de uma pena que varia de 15 dias a seis meses de detenção. A contenda entre o vereador e o prefeito iniciou em agosto do ano passado, quando Beka Rodrigues solicitou ao chefe do executivo acesso às informações referentes à aplicação de verbas em contratações de servidores públicos temporários. Além disso, buscava esclarecimentos sobre a legislação municipal que autorizava tais contratações, detalhes sobre cargos e o acesso ao nome de todos os servidores comissionados, incluindo data de admissão, cargo, lotação e legislação embasadora dos atos. O impasse agravou-se quando o prefeito Eudes Barros não atendeu ao pedido do vereador. Diante dessa recusa, Beka Rodrigues recorreu à Justiça e obteve uma decisão favorável da juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, titular da comarca de Raposa, datada de 3 de novembro do ano passado. A magistrada determinou que as informações fossem enviadas em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500. Mesmo assim, a decisão judicial não foi cumprida pelo prefeito Eudes Barros. Diante dessa resistência, o vereador impetrou um mandado de segurança na última sexta (16), solicitando não apenas a prisão do prefeito por desobediência, mas também uma multa diária no valor de R$ 30 mil. Na ação, Beka Rodrigues argumenta que, diante do claro desrespeito à decisão judicial, medidas coercitivas mais severas são necessárias para garantir o efetivo cumprimento da ordem, considerando que todas as opções tradicionais, como imposição de multas, já foram esgotadas.
Prefeito comunista eleva dívida em Barreirinhas
BARREIRINHAS, 20 de fevereiro de 2024 – O prefeito de Barreirinhas Amílcar Rocha (PCdoB) promoveu ajustes significativos na proposta de empréstimo, inicialmente marcada em R$ 20 milhões, e agora ampliada para R$ 30 milhões. Essa alteração impacta diretamente na dívida total, que saltou para R$ 51 milhões. O processo ganhou destaque após a divulgação inicial de um empréstimo de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Contudo, o prefeito optou por editar a proposta, alterando tanto o valor do empréstimo quanto o montante total da dívida. Na proposta anterior, a administração de Amílcar Rocha buscava um empréstimo de R$ 20 milhões, destinando cerca de R$ 17.849.120,11 exclusivamente para o pagamento de juros. Isso resultaria em uma dívida total de R$ 37.849.120,11. Com a nova proposta, o valor do empréstimo foi ampliado para R$ 30 milhões, elevando os juros para R$ 21.194.895,03 e, consequentemente, a dívida total para R$ 51.194.895,03. O prazo de pagamento previsto é de até 120 vezes, com a quitação estendida até o ano de 2034. A Prefeitura de Barreirinhas enfrentará uma taxa de juros de 113,33% do CDI ao ano. Além disso, a Comissão de Estruturação, correspondente a 2,00% do valor total do financiamento em favor da Caixa, será custeada pelo município com recursos próprios. Pelo menos 50% dessa comissão deve ser paga nos dois dias úteis subsequentes à assinatura do contrato, enquanto o restante deve ser quitado antes do primeiro desembolso. A destinação dos recursos provenientes do empréstimo, de acordo com a proposta revisada, inclui a execução de operações de pavimentação asfáltica com bloquetes, além da construção ou manutenção de estradas vicinais, pontes e praças no município, conforme previamente solicitado à Câmara de Vereadores local. A nova proposta, obtida pelo site Folha do Maranhão, já conta com parecer técnico e jurídico do município, certidão de regularidade fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), bem como a autorização legislativa dos vereadores de Barreirinhas.
Flávio Costa retira nome de disputa por vaga de desembargador
MARANHÃO, 20 de fevereiro de 2024 – O advogado Flávio Costa optou por retirar seu nome da disputa pela vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional. Esta seleção, em espera desde o ano anterior, aguarda a indicação de um novo candidato pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). A decisão de Costa implica que a OAB terá que apresentar um novo nome para compor a lista sêxtupla. Os candidatos remanescentes na disputa são Ana Cristina Brandão Feitosa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares. A expectativa é que a OAB se pronuncie até o final deste mês.
Justiça arquiva ação contra Bolsonaro por atos de 7 de setembro
BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024 – A Justiça Federal, nesta segunda (19), arquivou mais uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), relacionada aos eventos de 7 de Setembro de 2021. O processo, movido por entidades do Direito, alegava incitação a atos antidemocráticos durante o discurso das comemorações. Remetido à 1ª instância após Bolsonaro perder o foro privilegiado, a decisão cabe recurso. O Ministério Público Federal (MPF) chamou as falas de Bolsonaro de “meras bravatas”, e o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva acolheu o pedido do MPF, destacando a falta de “justa causa” para a ação penal. As declarações do ex-presidente, que afirmou não cumprir decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, foram consideradas pelo MPF como “discursos políticos e acalorados”, não configurando ilícito penal. Após a polêmica, uma carta redigida pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou que não havia intenção de Bolsonaro em agredir o Judiciário.
Deputados maranhenses apoiam impeachment de Lula
BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024 – Deputados federais do Maranhão, ligados a grupos evangélicos e bolsonaristas, como Mariana Carvalho, de Imperatriz, e Silvio Antonio, pastor do Cohatrac em São Luís, assinaram um pedido de impeachment do presidente da República. O motivo são as controversas declarações feitas por Lula, que comparou as mortes na Faixa de Gaza ao Holocausto. Ambos, filiados ao Republicanos e ao PL, exercem mandato temporário na suplência de Aluísio Mendes e Detinha Maranhãozinho, respectivamente. De acordo com a CNN Brasil, o pedido conta com o apoio de mais de 100 deputados, incluindo de partidos governistas, como PSD, Republicanos, PP e União Brasil. Os parlamentares consideram a declaração de Lula como um possível crime de responsabilidade.
