Arquivada investigação sobre escritório de Janja no Planalto
BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024 – O Conselho de Ética Pública da Presidência da República (CEP) arquivou uma investigação relacionada ao escritório da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, no Palácio do Planalto, onde o presidente Lula despacha. A decisão, relatada pela conselheira Kenarik Boujikian, foi publicada na última terça (23). A investigação avaliava um possível “desvio ético” do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e da secretária-executiva do órgão, Miriam Belchior. O CEP justificou o arquivamento com base na “ausência de materialidade” e na falta de indícios de “infração ética”. A ocupação da sala no Palácio do Planalto por Janja começou em janeiro de 2023, coincidindo com o retorno de Lula à Presidência. Além disso, Janja reivindica um gabinete oficial nos moldes das primeiras-damas norte-americanas. Em entrevista ao jornal O Globo em novembro do ano passado, ela argumentou que as primeiras-damas dos EUA têm “agenda e protagonismo” e questionou por que isso seria questionado no Brasil. “Por que se questiona no Brasil? […] Vou continuar fazendo o que acho correto. Sei os limites. Quero saber das discussões, me informar, não quero ouvir de terceiros.” A primeira-dama brasileira também esclareceu que suas conversas com o presidente ocorrem no ambiente privado e não influenciam diretamente nas decisões do governo. “Minhas conversas com o presidente são dentro de casa, no nosso dia a dia, no fim de semana, quando a gente toma cerveja. Quando estou incomodada, vou lá e questiono. Não é porque sou mulher do presidente que vou falar só de marca de batom.”
Rodoviários ameaçam greve por falta de acordo com empresários
SÃO LUÍS, 31 de janeiro de 2024 – Os rodoviários de São Luís estão cogitando a possibilidade de iniciar uma nova greve em virtude da insatisfação com a proposta salarial apresentada pelos empresários. A decisão foi tomada durante uma Assembleia em 1º e 2º turnos realizada na terça (30), na qual foi exposta a contraproposta considerada vergonhosa pelos trabalhadores. A proposta dos empresários inclui a redução do valor do ticket alimentação, não garante a manutenção do plano de saúde e não oferece qualquer percentual de reajuste nos salários. Diante da falta de propostas que visem preservar todos os direitos dos trabalhadores, a categoria decidiu, por unanimidade, pela deflagração do estado de greve no sistema de transporte público na Grande São Luís. O estado de greve significa que, após um prazo de 72 horas, durante o qual serão feitas as comunicações necessárias aos órgãos competentes e à justiça, os rodoviários poderão iniciar uma paralisação. O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, detalhou a decisão em um vídeo divulgado pela Ascom Sind. Rodoviários – MA. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Sindicato dos Rodoviários (@rodoviarios.ma)
Investigação da PF indica rachadinha no gabinete de Janones
BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024 – A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório que destaca indícios preliminares de um esquema de “rachadinha” no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG). O documento foi enviado ao ministro Luiz Fux, responsável pelo inquérito que investiga o parlamentar. O relatório da PF revela que as investigações apontam para a existência de desvio de recursos públicos no gabinete de Janones. Mesmo diante das negativas por parte dos assessores do deputado, a polícia destaca a necessidade de aprofundar as investigações devido às “discrepâncias” nos depoimentos. “A análise conjunta das declarações obtidas nas oitivas com o conteúdo dos áudios [e com as diligências empreendidas] revela uma série de inconsistências e contradições”, destaca o relatório. “Embora os assessores neguem envolvimento no esquema de ‘rachadinha’, as discrepâncias em seus depoimentos evidenciam a necessidade de um aprofundamento nas investigações.” A PF também solicitou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Janones e de seus assessores, sendo a decisão sobre a autorização do pedido uma competência do ministro relator. O inquérito foi instaurado em dezembro de 2023 por Luiz Fux, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República, que indicou a possibilidade de enquadrar as condutas nos crimes de peculato, associação criminosa, concussão e continuidade delitiva. Em resposta, Janones divulgou uma nota expressando estranheza em relação ao pedido de quebra de sigilo, afirmando ter colocado tais informações à disposição desde o início das investigações. O deputado manifestou confiança em sua absolvição e fez referência a situações envolvendo a família Bolsonaro, encerrando com a crença na prevalência da verdade ao final do processo.
Prefeito Ivo Rezende valoriza professores em São Mateus do MA
SÃO MATEUS, 31 de janeiro de 2024 – O prefeito Ivo Rezende sancionou nesta terça (30) o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece um aumento salarial de 3,62% para os professores da rede municipal de ensino. “Olá, amigos e amigas de São Mateus do Maranhão! Acabei de sancionar o Projeto de Lei que concede o aumento de 3,62% para os professores da rede municipal de ensino de São Mateus do Maranhão. Importante para valorizar esses profissionais fundamentais para o desenvolvimento do nosso município.” A iniciativa, que contou com a aprovação da Câmara de Vereadores, representa um reconhecimento da importância desses profissionais na formação e desenvolvimento do município. Na oportunidade, Ivo Rezende agradeceu o apoio dos parlamentares que respaldaram a medida. “Sancionado Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal que concede o aumento salarial dos professores da rede municipal de ensino de São Mateus do Maranhão. Agradeço a Câmara de Vereadores pela aprovação, em especial aos vereadores da base do Governo.” O reajuste, que já entra em vigor neste mês de janeiro, será refletido nos salários dos professores a partir desta quarta (31). Os educadores receberão os vencimentos com as devidas correções, garantindo maior valorização de seus esforços e dedicação. Em suas redes sociais, o prefeito expressou sua satisfação com a concretização desse avanço. Na postagem, Ivo Rezende agradeceu à Câmara de Vereadores pela aprovação do projeto e destacou a importância de seguir em frente para promover melhorias contínuas na educação local. “É PRA FRENTE QUE SE ANDA!”, ressaltou o prefeito. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Ivo Rezende (@ivorezende)
Dino defende desencarceramento e critica prisão como punição
BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, promoveu uma coletiva de imprensa para abordar as políticas de desencarceramento adotadas pelo governo e destacar os resultados obtidos durante seu período à frente do Ministério. Dino ressaltou que a punição não deve ser encarada unicamente como sinônimo de prisão, defendendo a aplicação de penas alternativas, especialmente para delitos considerados menos graves. “É fundamental entender que punição não se resume a privar alguém de sua liberdade. Precisamos estimular alternativas penais que se adequem a diferentes contextos”, afirmou o ministro durante a coletiva. Ele acrescentou que a visão do governo não é leniente nem negligente com a criminalidade, refutando a ideia de que há uma postura “fraca” no combate ao crime. Para respaldar suas afirmações, apresentou dados para indicar um aumento nas prisões realizadas pelas polícias estaduais e federais em 2023 em comparação com o ano anterior, sinalizando uma suposta melhoria na eficiência policial. “Em 2023, registramos 58 mil prisões, um número superior ao ano de 2022. Isso não significa que estamos contentes com esse aumento, pois, idealmente, gostaríamos de ver uma redução. No entanto, é um indicativo de que as polícias estão funcionando melhor”, explicou Dino. Na oportunidade, Dino abordou a questão do desarmamento, defendendo a redução no acesso a armas de fogo como um fator contribuinte para a diminuição da violência. Ele relacionou a redução de registros de armas (79% de queda) com a diminuição de crimes violentos letais (4,9% de redução). No entanto, especialistas apontam que a coletiva não abordou de maneira satisfatória crises específicas vivenciadas em estados como o Rio Grande do Norte e a Bahia.
Senado cita 8/1 para contratar vigilantes por mais de R$ 30 mi
BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024 – O Senado reservou pouco mais de R$ 30 milhões para a contratação de quase 325 seguranças, por 12 meses. De acordo com o pedido, os profissionais vão cuidar das dependências da Casa, dos apartamentos funcionais dos parlamentares e da residência oficial do presidente Rodrigo Pacheco. “Em razão da ocorrência do dia 8 de janeiro de 2023, foi verificado aumento significativo no risco de atentado contra a vida de parlamentares e seus familiares”, justificou o Senado, depois de mencionar a necessidade de controle e segurança dos congressistas. “Desse modo, entende-se imprescindível reforçar o efetivo em pontos estratégicos de vigilância, com a ampliação de profissionais diurnos e noturnos.” Conforme a encomenda, o “acréscimo de postos de trabalho viabilizará a realização de rondas nos perímetros das edificações, bem como maior controle de acesso de veículos e pedestres”. Grades do Senado Em dezembro do ano passado, o Senado disponibilizou R$ 400 mil para comprar grades. A solicitação foi feita dias antes da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. À época, manifestantes de direita se organizavam nas redes sociais para protestar contra Dino. A Casa argumentou que os equipamentos serviriam para garantir a segurança do Congresso Nacional.
Gaeco investiga servidor do MPMA por corrupção
ITINGA DO MARANHÃO, 31 de janeiro de 2024 – Na manhã desta quarta (31), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, cumprindo três mandados de busca e apreensão na Comarca de Itinga do Maranhão. A ação visa um servidor do Ministério Público e dois particulares, suspeitos de corrupção, exploração de prestígio e outros delitos. A investigação teve início após denúncias de solicitação de vantagens financeiras em troca de favores no âmbito do Ministério Público, influenciados pelo servidor investigado. A busca e apreensão visam reunir evidências relacionadas aos fatos em apuração. Medidas cautelares foram deferidas, incluindo a suspensão do exercício da função pública e afastamento do servidor durante a investigação. Também estão proibidos de acessar unidades ministeriais nas comarcas envolvidas e de manter contato entre eles e com servidores do Ministério Público. A operação recebe o nome de Proditor, termo em latim que significa “traidor”, em referência à conduta do agente público.
Preso suspeito por brutal assassinato de jovem no Maranhão
MARANHÃOZINHO, 31 de janeiro de 2024 – Foi preso, na manhã desta quarta (31), um suspeito de ter envolvimento no assassinato de Ana Caroline Sousa Campêlo, de 21 anos, que foi brutalmente assassinada em dezembro do ano passado. O homem foi localizado em sua residência, em Maranhãozinho, município onde aconteceu o crime. De acordo com informações do delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, o conduzido seria o mesmo indivíduo que aparece de camisa branca nas imagens de câmera de segurança que foram gravadas momentos antes da morte de Ana Caroline. O vídeo mostra a vítima passando por rua de bicicleta antes do assassinato. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Imirante (@imirante) Nas imagens, após Ana Caroline passar de bicicleta, um homem de moto aparece nas imagens fazendo o trajeto. As imagens foram registradas à 1h59 de 10 dezembro de 2023. O vídeo mostra a jovem passando pela Rua Nova Um, via que dá acesso à estrada para Cachimbós. Ao terminar a rua, a jovem vira à direita. Continue lendo…
