Dino defende desencarceramento e critica prisão como punição
BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, promoveu uma coletiva de imprensa para abordar as políticas de desencarceramento adotadas pelo governo e destacar os resultados obtidos durante seu período à frente do Ministério. Dino ressaltou que a punição não deve ser encarada unicamente como sinônimo de prisão, defendendo a aplicação de penas alternativas, especialmente para delitos considerados menos graves. “É fundamental entender que punição não se resume a privar alguém de sua liberdade. Precisamos estimular alternativas penais que se adequem a diferentes contextos”, afirmou o ministro durante a coletiva. Ele acrescentou que a visão do governo não é leniente nem negligente com a criminalidade, refutando a ideia de que há uma postura “fraca” no combate ao crime. Para respaldar suas afirmações, apresentou dados para indicar um aumento nas prisões realizadas pelas polícias estaduais e federais em 2023 em comparação com o ano anterior, sinalizando uma suposta melhoria na eficiência policial. “Em 2023, registramos 58 mil prisões, um número superior ao ano de 2022. Isso não significa que estamos contentes com esse aumento, pois, idealmente, gostaríamos de ver uma redução. No entanto, é um indicativo de que as polícias estão funcionando melhor”, explicou Dino. Na oportunidade, Dino abordou a questão do desarmamento, defendendo a redução no acesso a armas de fogo como um fator contribuinte para a diminuição da violência. Ele relacionou a redução de registros de armas (79% de queda) com a diminuição de crimes violentos letais (4,9% de redução). No entanto, especialistas apontam que a coletiva não abordou de maneira satisfatória crises específicas vivenciadas em estados como o Rio Grande do Norte e a Bahia.
Senado cita 8/1 para contratar vigilantes por mais de R$ 30 mi
BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024 – O Senado reservou pouco mais de R$ 30 milhões para a contratação de quase 325 seguranças, por 12 meses. De acordo com o pedido, os profissionais vão cuidar das dependências da Casa, dos apartamentos funcionais dos parlamentares e da residência oficial do presidente Rodrigo Pacheco. “Em razão da ocorrência do dia 8 de janeiro de 2023, foi verificado aumento significativo no risco de atentado contra a vida de parlamentares e seus familiares”, justificou o Senado, depois de mencionar a necessidade de controle e segurança dos congressistas. “Desse modo, entende-se imprescindível reforçar o efetivo em pontos estratégicos de vigilância, com a ampliação de profissionais diurnos e noturnos.” Conforme a encomenda, o “acréscimo de postos de trabalho viabilizará a realização de rondas nos perímetros das edificações, bem como maior controle de acesso de veículos e pedestres”. Grades do Senado Em dezembro do ano passado, o Senado disponibilizou R$ 400 mil para comprar grades. A solicitação foi feita dias antes da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. À época, manifestantes de direita se organizavam nas redes sociais para protestar contra Dino. A Casa argumentou que os equipamentos serviriam para garantir a segurança do Congresso Nacional.
Gaeco investiga servidor do MPMA por corrupção
ITINGA DO MARANHÃO, 31 de janeiro de 2024 – Na manhã desta quarta (31), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, cumprindo três mandados de busca e apreensão na Comarca de Itinga do Maranhão. A ação visa um servidor do Ministério Público e dois particulares, suspeitos de corrupção, exploração de prestígio e outros delitos. A investigação teve início após denúncias de solicitação de vantagens financeiras em troca de favores no âmbito do Ministério Público, influenciados pelo servidor investigado. A busca e apreensão visam reunir evidências relacionadas aos fatos em apuração. Medidas cautelares foram deferidas, incluindo a suspensão do exercício da função pública e afastamento do servidor durante a investigação. Também estão proibidos de acessar unidades ministeriais nas comarcas envolvidas e de manter contato entre eles e com servidores do Ministério Público. A operação recebe o nome de Proditor, termo em latim que significa “traidor”, em referência à conduta do agente público.
Preso suspeito por brutal assassinato de jovem no Maranhão
MARANHÃOZINHO, 31 de janeiro de 2024 – Foi preso, na manhã desta quarta (31), um suspeito de ter envolvimento no assassinato de Ana Caroline Sousa Campêlo, de 21 anos, que foi brutalmente assassinada em dezembro do ano passado. O homem foi localizado em sua residência, em Maranhãozinho, município onde aconteceu o crime. De acordo com informações do delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, o conduzido seria o mesmo indivíduo que aparece de camisa branca nas imagens de câmera de segurança que foram gravadas momentos antes da morte de Ana Caroline. O vídeo mostra a vítima passando por rua de bicicleta antes do assassinato. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Imirante (@imirante) Nas imagens, após Ana Caroline passar de bicicleta, um homem de moto aparece nas imagens fazendo o trajeto. As imagens foram registradas à 1h59 de 10 dezembro de 2023. O vídeo mostra a jovem passando pela Rua Nova Um, via que dá acesso à estrada para Cachimbós. Ao terminar a rua, a jovem vira à direita. Continue lendo…
Mesa Diretora do TJ terá votação somente para 1º vice
SÃO LUÍS, 31 de janeiro de 2024 – Nesta quinta (1º), durante a sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que marca a reabertura dos trabalhos, será realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Corte para o biênio 2024/26. Embora a disputa se restrinja à 1ª vice-presidência, outros cargos têm candidaturas únicas registradas e devem ser aclamados. A desembargadora Nelma Sarney, inicialmente cogitada para a presidência, desistiu da candidatura. Com isso, o desembargador Froz Sobrinho, preferido pelo atual presidente, Paulo Velten, deve ser aclamado como o novo presidente do TJMA. A 2ª vice-presidência e a corregedoria do TJ maranhense terão os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e José Luiz Oliveira de Almeida aclamados, respectivamente. A disputa mais notável ocorre na 1ª vice-presidência, com as candidaturas dos desembargadores Raimundo Moraes Bogéa e Tyrone José Silva. A expectativa é que Raimundo Moraes Bogéa seja eleito para o cargo. A nova Mesa Diretora, se confirmadas as expectativas, assumirá a liderança dos trabalhos do Tribunal de Justiça do Maranhão pelos próximos dois anos, sendo responsável pelo biênio 2024/26.
Sampaio Corrêa perde R$525 mil em cota da Copa do Brasil
SÃO LUÍS, 31 de janeiro de 2024 – O rebaixamento do Sampaio Corrêa da Série B para a Série C no ano passado continua a ter consequências financeiras, refletindo nas cotas da Copa do Brasil. A CBF divulgou nesta quarta (31) as premiações para os clubes participantes do torneio nacional e o Sampaio, agora no Grupo 3 em decorrência do rebaixamento, enfrenta uma redução de R$ 525 mil em comparação ao Grupo 2. Para a disputa da 1ª fase, Sampaio, Moto e Maranhão Atlético Clube (MAC) receberão R$787,5 mil cada. Se o Sampaio tivesse permanecido na Série B, o valor seria de R$1.312.500,00 milhão. A projeção indica que, avançando para a segunda fase, os times maranhenses receberão mais R$945 mil, chegando a R$2.205.000,00 milhões se alcançarem a 3ª fase. No cenário atual, Sampaio e MAC podem faturar até R$3,9 milhões com a Copa do Brasil de 2024. Essa projeção se baseia nos confrontos do Sampaio contra o Humaitá do Acre e do MAC contra o Ferroviário/CE. A Bolívia precisa de um empate para se classificar, e, na 2ª fase, caso ocorra um confronto entre Sampaio e MAC, garantirá ao menos um representante maranhense na 3ª fase. O Moto Club enfrentará o Bahia, com jogos previstos entre 20 e 29 de fevereiro.
Lula exonera diretor-adjunto da Abin, mas mantém o chefe
BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024 – O presidente Lula exonerou nesta terça (30) Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A exoneração do número 2 da agência foi publicada na noite desta terça (30) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A demissão ocorre após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que investiga suposto esquema de produção de informações clandestinas dentro da Abin durante a gestão do então diretor e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ). Um dos alvos da investigação é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o presidente Lula havia dito, em entrevista, que se fosse comprovado o envolvimento de Moretti no monitoramento ilegal feito no governo passado, não haveria condições de ele permanecer na instituição. O delegado federal Alessandro Moretti estava na Abin desde março de 2023 e continuou no órgão por ter relação de confiança com o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, nomeado pelo presidente Lula. Com a saída de Moretti, o segundo maior posto do órgão passará a ser ocupado por Marco Aurélio Chaves Cepik, conforme nota divulgada pela Casa Civil da Presidência da República. Cepik é professor universitário e o atual diretor da Escola de Inteligência da Abin. Antes da Abin, Moretti ocupou direção de Inteligência Policial (2022 a 2023) e de Tecnologia da Informação e Inovação (2021 a 2022) da Polícia Federal. Ele também atuou como diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em 2020 e foi secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2018 e 2020.
Marcos Duailibe deixa Secretaria de Cultura de SLZ após três anos
SÃO LUÍS, 31 de janeiro de 2024 – O multiartista Marcos Duailibe não ocupa mais o cargo de secretário municipal de Cultura de São Luís. O ato de exoneração já foi formalizado e publicado em uma edição extra do Diário Oficial. A decisão de substituição gerou reconhecimento pelos colegas de Duailibe, que foram parabenizaram pelo trabalho realizado durante seus 3 anos e 1 mês à frente da Secretaria de Cultura (SECULT). A nomeação de Duailibe para o cargo ocorreu em virtude de sua destacada atuação na cultura local, sendo compositor em diversas manifestações culturais, incluindo escolas de samba, blocos tradicionais, blocos organizados e blocos afro, além de participação em grupos de bumba meu boi. Em seu lugar, assumirá interinamente o subprefeito do Centro Histórico, Maurício Itapary.
