Polícia Federal intima Bolsonaro por “importunação” a baleia
BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024 – A Polícia Federal (PF) emitiu intimação ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-assessor Fabio Wajngarten para deporem no inquérito que investiga a suposta “importunação” a uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, SP. O depoimento está marcado para 7 de fevereiro, com opção de presencial ou por videoconferência. O Ministério Público Federal (MPF) abriu o inquérito, acusando Bolsonaro de “possível crime de importunação intencional de espécies de cetáceos”. O caso foi identificado em vídeos nas redes sociais, mostrando um jet ski a aproximadamente 15 metros da baleia jubarte. Bolsonaro, supostamente o condutor, ainda não comentou a intimação. Wajngarten, que acompanhava Bolsonaro no passeio, também foi intimado. O advogado afirmou ter visto animais marinhos diversas vezes na região, ressaltando que nunca gerou problemas. Ele criticou a suposta perseguição política e se colocou à disposição para esclarecimentos. O caso ocorre após operação contra Carlos Bolsonaro e em meio a alegações de perseguição política. Lula rejeitou as acusações, afirmando não influenciar PF ou Justiça.
Elon Musk anuncia implante de chip cerebral em ser humano
CALIFÓRNIA, 30 de janeiro de 2024 – A empresa Neuralink, de propriedade do empresário Elon Musk, implantou o primeiro chip cerebral em um ser humano, um produto chamado Telepathy. “O primeiro humano recebeu um implante da Neuralink ontem e está se recuperando bem. Os resultados iniciais mostram uma detecção promissora de picos neurais”, escreveu Musk na rede social X (ex-Twitter). A notícia do primeiro implante humano da Neuralink acontece nove meses depois que a Administração de Alimentos e Remédios dos EUA (FDA, na sigla em inglês) deu sua aprovação para que a empresa iniciasse os estudos em humanos. A função do implante será “ler” a atividade cerebral a fim de transmitir comandos que ajudem a restaurar algumas funções cerebrais gravemente danificadas após um derrame ou esclerose lateral amiotrófica, que resultam em grave comprometimento da capacidade de comunicação. Até o momento, os implantes cerebrais foram desenvolvidos em apenas uma direção: do cérebro para o exterior (geralmente um computador que processa os sinais), mas o projeto da Neuralink tem como objetivo poder transferir informações também na outra direção, para o cérebro. A Neuralink está desenvolvendo dois tipos de implantes em paralelo, um para restaurar a visão, mesmo para aqueles que nunca a tiveram, e outro para restaurar as funções corporais básicas de pessoas paralisadas por danos na medula espinhal. Musk descreveu o produto em sua mídia social, onde disse: “Ele permite que você controle seu telefone ou computador e, por meio deles, quase qualquer dispositivo, apenas pensando”. Os primeiros usuários serão aqueles que perderam o uso de seus membros, disse Musk, acrescentando: “Imagine se Stephen Hawking pudesse se comunicar mais rapidamente do que um datilógrafo rápido ou um leiloeiro. Esse é o objetivo. Pouco se conhece sobre o produto. Em 2021, a Neuralink publicou um vídeo no YouTube mostrando um macaco com um chip implantado em seu cérebro jogando um videogame controlado por seu cérebro. No vídeo de três minutos e meio, o macaco Pager, de 9 anos de idade, joga uma versão do clássico videogame Pong e, toda vez que acerta, é recompensado com um milkshake de banana distribuído por um canudo. Musk disse que o macaco “está literalmente jogando o videogame telepaticamente usando um chip cerebral”. Alguns meses antes, a Neuralink testou com sucesso em porcos um chip que, implantado no crânio, permitia medir a atividade cerebral dos animais.
Ações do STF ainda aguardam julgamento há 8 anos
BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024 – Aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de reduzir o número de processos parados, a norma que estabeleceu um prazo máximo para os chamados pedidos de vista diminuiu em 42% a quantidade de ações suspensas por ministros da Corte. Atualmente, 219 processos estão interrompidos para que algum ministro possa analisá-los melhor, bem menos do que os 377 de um ano atrás, quando a nova regra foi implementada. A retomada dos julgamentos, contudo, continua a ser um desafio. Há caso que aguarda há mais de oito anos para voltar à pauta após ter sido suspenso. Das ações paralisada, cem já foram devolvidas pelos ministros que pediram vista, mas apenas 47 estão com julgamento marcado — as outras 53 seguem sem previsão de quando serão analisadas. Enquanto isso, das 119 que ainda estão nas mãos de algum magistrado, 28 já deveriam ter sido devolvidas. Os dados englobam tanto o plenário quanto a Primeira e a Segunda Turma. Em alguns casos, a vista envolve um recurso feito contra uma decisão específica e não paralisa todo o andamento do processo. Em nota, o STF informou que o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, tem atuado para incluir na pauta de julgamentos do plenário os processos logo após a devolução dos pedidos de vista. “No entanto, o tempo de julgamento no plenário físico é limitado, e há 299 processos que aguardam pauta para julgamento presencial”, alega o tribunal, que destaca o fato de “praticamente metade dos processos devolvidos já estar com julgamento marcado”. A lista de processos devolvidos em 2023, mas ainda não julgados, incluem temas como o que trata do direito de transexuais serem tratados socialmente de acordo sua identidade de gênero. A discussão envolve o caso de uma mulher trans que foi impedida de usar o banheiro feminino de um shopping. Na mesma situação está a ação que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O ministro André Mendonça pediu vista em agosto e devolveu o caso em dezembro. Cinco ministros já votaram a favor da tese no caso da maconha. Ainda não há previsão de quando a análise será retomada. Para Miguel Godoy, professor de Direito Constitucional da UnB e da UFPR, os dados mostram que o novo prazo mitigou o problema da vista indefinida, mas ainda é possível utilizar o instrumento para bloquear a pauta. — A despeito da evolução com a emenda regimental, ainda assim vale a pena pedir vista. Porque as vistas continuam sendo, em alguma medida, um bloqueio ao julgamento. Já que quando elas voltam, voltam sem data certa de julgamento, não têm preferência na pauta — avalia Godoy.
Dino define equipe para gabinete no STF com duas conterrâneas
BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024 – O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que anteriormente havia levado diversos assessores do estado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, adotará uma abordagem diferente ao montar seu gabinete na Corte. Conforme relatam portais nacionais, o ainda senador maranhense já definiu grande parte da equipe que o acompanhará, confirmando, por enquanto, a presença de duas conterrâneas. Para a chefia de gabinete, Dino escolheu Rafaela Vidigal, que desempenhou a mesma função durante seu mandato como governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública. Como assessora-chefe no STF, o novo ministro trará Larissa Abdalla. Atualmente integrante do ministério, ela foi diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública e ocupou o cargo de secretária de Estado de Desenvolvimento Social durante a gestão de Dino no Governo do Maranhão. Antes de assumir no STF, Dino fará uma pausa na transição que lidera no Ministério da Justiça, ao lado de indicados de seu sucessor, Ricardo Lewandowski, para reassumir seu mandato de senador. Segundo informações do próprio parlamentar nas redes sociais, o objetivo é apresentar projetos de lei relacionados à área de Processo Penal e Segurança Pública. Um desses projetos visa tornar mais claros os requisitos para prisão preventiva e liberdade provisória em audiência de custódia.
MP recomenda controle na execução de emendas pela Câmara
SÃO LUÍS, 30 de janeiro de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, na última sexta (26), uma recomendação à Câmara Municipal de São Luís, instando a adoção de medidas para o acompanhamento e controle efetivo na execução de emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil. Assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, José Augusto Cutrim Gomes, e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, Doracy Moreira Reis Santos, o documento surge após mais de um ano de investigações sobre alegados desvios de emendas parlamentares na capital maranhense. A recomendação direciona o presidente da Câmara, vereador Paulo Víctor, a criar um órgão de controle interno no prazo de até 60 dias, caso inexistente, com atribuição específica para fiscalizar o processo de execução das emendas parlamentares. O MPMA também orienta a estabelecer diretrizes para assegurar maior transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos originários das emendas. Isso inclui a exigência de relatórios periódicos sobre o andamento dos projetos e a utilização dos recursos aplicados. A recomendação sugere critérios na escolha e aprovação da entidade beneficiária, além da destinação e volume dos recursos públicos. Enfatiza a necessidade de acompanhamento até a efetiva aferição da prestação de contas do projeto, tanto pelo Poder Executivo quanto pela entidade executora de interesse social. O Legislativo Municipal foi recomendado a enviar a relação das entidades destinatárias de emendas parlamentares ao Ministério Público e promotorias especializadas, visando acompanhar a execução dos projetos, sem prejudicar outros órgãos de controle. Os promotores de justiça solicitaram ainda que uma cópia da recomendação seja enviada ao prefeito de São Luís e que o presidente da Câmara Municipal providencie a divulgação do documento a todos os vereadores da cidade. Os procedimentos em tramitação nas promotorias buscam apurar irregularidades na destinação e execução dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares de vereadores. Entre as suspeitas, estão a falta de fiscalização e acompanhamento na execução dos projetos, bem como fraudes na prestação de contas por parte das entidades beneficiadas. Conforme a Lei Orçamentária Anual do Município, o montante destinado a essas emendas é de R$ 87.525.792,00.
MAC, Moto e Sampaio conhecem adversários da Copa do Brasil
SÃO LUÍS, 30 de janeiro de 2024 – O sorteio da Copa do Brasil 2024, realizado nesta terça (30), trouxe os confrontos para os times maranhenses que participarão da competição. Com um total de 80 clubes envolvidos, a disputa tem início marcado para 21 de fevereiro. O atual campeão maranhense, Maranhão Atlético, enfrentará o Ferroviária-CE, enquanto o Moto Club terá o Bahia como adversário. O Sampaio Corrêa, único a jogar como visitante nesta primeira fase, enfrentará o Humaitá-AC. As partidas do quadricolor e do Papão serão realizadas em São Luís. As duas primeiras fases da Copa do Brasil são disputadas em jogos únicos. Na primeira fase, os times menos bem posicionados no ranking de clubes da CBF de 2024 jogarão em casa, enquanto os mais bem colocados avançam com um empate. Caso Sampaio e Maranhão Atlético avancem, o Tubarão será mandante contra o Samará na segunda fase. Já o Moto, em caso de vitória sobre o Bahia, enfrentará fora de casa o vencedor de Portuguesa Santista x Caxias. Na segunda fase, em caso de empate, a definição dos classificados ocorrerá nos pênaltis, com o mando de campo indicado no sorteio desta terça. Além dos 80 clubes iniciais, a Copa do Brasil conta com mais 12 times que entram a partir da terceira fase, incluindo clubes como Palmeiras, São Paulo, Flamengo, entre outros.
Lula não critica amigo ditador venezuelano por veto a opositora
VENEZUELA, 30 de janeiro de 2024 – Na última sexta (26), o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela determinou a proibição de María Corina Machado, líder da oposição, de ocupar cargos públicos pelos próximos 15 anos. Esta decisão levou a América Latina e os Estados Unidos a condenarem o ditador Nicolás Maduro, exceto o governo Lula, um aliado histórico do líder venezuelano. María Corina, que venceu as eleições primárias em outubro de 2023, teve sua inelegibilidade decidida em 2015 pela Controladoria-Geral da Venezuela, controlada pelo chavismo. A justificativa inicial foi a omissão de valores em sua declaração de bens, posteriormente ampliada por supostamente apoiar as sanções dos EUA à Venezuela. Corina nega ambas as acusações. Após a decisão da Suprema Corte venezuelana, a líder da oposição declarou que Maduro e seu regime escolheram o pior caminho: eleições fraudulentas. “Isso não vai acontecer”, afirmou. A decisão impede María Corina de disputar as eleições no segundo semestre deste ano, indo de encontro à promessa anterior de Maduro de realizar eleições limpas. O silêncio do governo brasileiro diante desse cenário é notável. Desde 2023, o Ministério das Relações Exteriores ainda não se pronunciou sobre a decisão da Venezuela. O governo de Lula, aliado de Maduro, não tem censurado as ações do líder venezuelano. Em maio, Lula afirmou que Maduro precisava “construir sua narrativa”, defendendo a soberania da Venezuela. Lula, ao assumir a presidência, reatou as relações diplomáticas com a Venezuela, rompidas por Jair Bolsonaro em 2019 devido a denúncias de fraude nas eleições de 2018. Enquanto líderes sul-americanos, como Argentina, Uruguai, Paraguai e Equador, manifestam preocupação e condenam a ditadura de Maduro, o Brasil sob o governo de Lula permanece em silêncio diante das ações autoritárias no país vizinho. A falta de críticas também é notada pela Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas, composta por 37 ex-presidentes, que condenaram a decisão da Venezuela.
Prefeito Braide anuncia construção de novo hospital em São Luís
SÃO LUÍS, 30 de janeiro de 2024 – O prefeito Eduardo Braide compartilhou em suas redes sociais, nesta terça (30), uma ação que pode transformar a saúde pública em São Luís. Durante sua visita ao Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), Braide anunciou a construção de um novo hospital, marcando o fim de uma espera de 25 anos. “Estou aqui no Socorrão 2 para dizer que São Luís ganhará um novo hospital. Assim como entreguei o Hospital da Criança, o antigo Socorrão 2 será substituído por uma nova unidade com um nome a ser escolhido pelos cidadãos”, destacou o prefeito. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Eduardo Braide (@eduardobraide) As obras estão programadas para iniciar em fevereiro, após a transferência dos pacientes para um hospital temporário alugado pela Prefeitura. Esse planejamento visa garantir a continuidade do atendimento médico durante a construção, priorizando não apenas os moradores de São Luís, mas também aqueles provenientes de mais de 170 cidades. Fundado em 1998, o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2) tornou-se referência em urgência e emergência no Maranhão, cobrindo diversas especialidades médicas.
