Dino diz não ter prazo após delação envolvendo ex-aliado do PT
BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 – O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que ainda não há um prazo para a conclusão das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A declaração ocorreu em uma entrevista coletiva nesta terça (23). “Legalmente, não existe prazo para acabar a investigação porque é uma investigação complexa. Há estimativas de que a investigação está próxima do final, tangibilizar dias ou meses não é possível neste momento”, afirmou Dino. A coletiva aconteceu após uma reunião entre Dino e o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que marcou o início da transição de comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que completará seis anos em março, pode ter sido motivada por uma disputa por terras. Em entrevista, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que não há um prazo para o encerramento do caso #LivrCNNBrasil pic.twitter.com/q4pZryAwSM — CNN Brasil (@CNNBrasil) January 24, 2024 Segundo Dino, durante a reunião, os secretários apresentaram alguns temas para o novo ministro da pasta. Entre os assuntos, foi tratada a atuação da PF na Amazônia, a crise no fornecimento de energia elétrica no país, o tema das plataformas digitais e apreensão de drogas nas rodovias. Na oportunidade, Dino afirmou que apresentou uma proposta para a criação de um Conselho Nacional das Polícias e uma Corregedoria Nacional das Polícias. Caberá à Presidência da República decidir se levará as ideias adiante, em formato de proposta de emenda à Constituição (PEC). “A etapa seguinte, eu disse isso a Lewandowski, é o aprimoramento do sistema único de segurança pública e não desse debate falso que o Brasil não tem uma política nacional,” complementou Dino. Sobre os cargos no Ministério da Justiça, Dino disse que não fez nenhuma indicação para Lewandowski e elogiou a escolha de Mário Sarrubbo como novo secretário nacional de Segurança Pública (Senasp).
Juíza contraria MPMA e solta envolvido na morte de motorista
SÃO LUÍS, 24 de janeiro de 2024 – A juíza Criminal Plantonista, Maria da Conceição Rêgo, determinou a libertação de Leônidas Cunha Ribeiro nesta quarta (24), um dia após sua prisão pelo envolvimento no assassinato do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, em São Luís. Leônidas, acusado de auxiliar na fuga dos criminosos, foi solto com base na ausência de antecedentes criminais. A decisão contrariou o Ministério Público, que pediu a prisão preventiva, argumentando a gravidade do crime e a possível periculosidade do acusado. O crime que chocou a cidade de São Luís aconteceu na noite de segunda (22), quando Francisco Vale Silva, conhecido como Baixinho, dirigia um ônibus da Empresa Maranhense. Ele foi morto a tiros durante um assalto na Avenida dos Franceses, próximo à Rodoviária. O episódio desencadeou uma série de eventos que culminaram na prisão de Leônidas Cunha Ribeiro, acusado de colaborar na fuga dos criminosos. O Ministério Público sustentou a necessidade de prisão preventiva para Leônidas, apontando para a gravidade do crime e a possível participação do acusado na fuga dos criminosos. No entanto, a juíza Maria da Conceição Rêgo, ao analisar a situação, considerou a ausência de antecedentes criminais como fator determinante para a liberação do acusado. “Isto posto, ante a ausência de requisitos legais necessários para ensejar a homologação do flagrante, em acordo com a Defesa, RELAXO A PRISÃO do autuado LEONIDAS CUNHA RIBEIRO, por vício formal, vez que ausentes os requisitos do art. 302 do CPP.” decidiu a magistrada.
Conta de luz deve subir 5,6% em 2024, aponta Aneel
BRASIL, 24 de janeiro de 2024 – A conta de luz no Brasil pode apresentar um aumento médio de 5,6% em 2024, de acordo com as projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A alta prevista está acima dos 3,86% da inflação estimada para o mesmo período, segundo o último relatório Focus do Banco Central. Anualmente, a Aneel realiza ajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras. Para 2023, a agência estimou um reajuste de 6,8%, mas a alta efetiva foi de 5,9%. Além da inflação, o reajuste considera custos como geração e transmissão de energia, tributos setoriais, despesas operacionais da distribuição e expansão da rede de energia do país, entre outros fatores, de acordo com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel. Os três principais fatores contribuindo para o aumento são a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que aumentou nos últimos anos e é compartilhada entre todos os consumidores. Sobre a expansão da rede, Feitosa destaca a necessidade de integrar fontes renováveis, proporcionar confiabilidade ao sistema e conectar áreas ainda isoladas. Em relação aos subsídios, a proposta da Aneel, submetida à consulta pública, prevê um orçamento de R$ 37 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2024, representando um aumento de 6,2% em relação a 2023. O término da devolução de créditos tributários, oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins, também impactará as contas. Feitosa menciona que o recurso, utilizado em 2022 e 2023, já foi em grande parte empregado, ficando pouco disponível ao longo deste ano. O diretor-geral afirmou que não houve acionamento das bandeiras tarifárias em 2023, mas para 2024, a situação ainda é incerta. O acionamento das bandeiras ocorre quando as condições de geração de energia são desfavoráveis, resultando em taxas adicionais para os consumidores.
Lula liga ao presidente do Equador e oferece ajuda contra violência
BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 – O presidente Lula (PT) conversou por telefone, nesta terça (23), com o presidente do Equador, Daniel Noboa, e ofereceu ajuda do governo brasileiro em meio à onda de violência no país sul-americano. O petista se dispôs a contribuir inclusive “por meio de ações de cooperação em inteligência e segurança”. Lula telefonou para Noboa pela manhã, do Palácio da Alvorada, acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Segundo o Planalto, o presidente brasileiro prestou solidariedade e “ressaltou que a luta contra o crime organizado é também um desafio do Brasil, nos vários níveis de governo, agravado pela porosidade e extensão das fronteiras terrestres e marítima do país”. O Equador vive uma das piores crises penitenciárias e de segurança pública dos últimos anos. A situação ocorreu após a fuga de José Adolfo Macías Villamar, conhecido como Fito e líder dos Los Choneros, considerado o grupo criminoso mais poderoso do país, no início de janeiro. Durante a conversa, os líderes concordaram que os países sul-americanos devem se unir no combate ao crime organizado, e que “o fortalecimento da integração regional é condição fundamental para a superação do problema”. Ressaltaram, também, a necessidade de coordenação com países consumidores de drogas para o combate efetivo ao narcotráfico. Crise no Equador Desde o início de janeiro, o presidente Daniel Noboa determinou estado de “conflito armado interno” para lidar com o cenário. Entre as medidas estão um toque de recolher das 23h às 5h válido por 60 dias. As organizações criminosas do país agora são tratadas como terroristas. O Itamaraty também monitorou a situação de um brasileiro sequestrado por criminosos equatorianos. Identificado como Thiago Allan Freitas, de 38 anos, o homem teria sido mantido em cativeiro por pouco mais de 24 horas.
Vice do PT defende suposto assassino do caso Marielle
RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2024 – O vice-presidente nacional do PT, deputado federal Washington Quaquá, tomou posição em defesa de Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ mencionado por Ronnie Lessa na delação sobre o assassinato de Marielle Franco. Quaquá, que conhece Brazão há tempos, expressou ceticismo quanto à participação dele na tragédia, pedindo provas concretas e alertando sobre a importância de uma apuração rigorosa no caso Marielle. O dirigente do PT enfatizou a gravidade do assassinato e a necessidade de encontrar os verdadeiros culpados para que a justiça seja feita. Na oportunidade, Quaquá destacou a brutalidade do assassinato de Marielle Franco e a importância da elucidação completa do caso. Ele alertou para os perigos de uma investigação apressada, ressaltando a ligação de Ronnie Lessa e do Capitão Adriano com a trupe bolsonarista. O dirigente do PT enfatizou sua longa relação com Domingos Brazão, incluindo participações em campanhas eleitorais, expressando sua descrença na possível participação dele na brutalidade cometida contra Marielle. Quaquá reiterou a necessidade de provas sólidas antes de aceitar as acusações baseadas na delação de um assassino vinculado ao bolsonarismo, destacando a importância de encontrar os verdadeiros responsáveis pelo crime que vitimou dois defensores do estado. Por fim, Washington Quaquá demonstrou esperança de que a busca pelos culpados seja conduzida de maneira justa, para que os inocentes não sejam assassinados novamente pela falta de responsabilidade na investigação. Confira na íntegra o posicionamento do vice-presidente nacional do PT: “O assassinato da vereadora e militante do PSOL, Marielle Franco, foi uma das maiores brutalidades e covardias cometidas no Brasil e, em especial, no território do Rio de Janeiro. A elucidação de seu assassinato, desde os banditismos de esgoto que participaram do ato covarde, apertando o gatilho e participando diretamente da ignomínia, até os seus mandantes e seus motivos, é um imperativo civilizatório e uma necessidade da afirmação do Estado Democrático de Direito, contra a ordem da desordem do crime que avança no território do Rio de Janeiro. No entanto, o pior que pode haver é – no açodamento midiático de encontrar solução para o assassinato de Marielle – não haver rigor na apuração das circunstâncias e motivações do crime. O Capitão Adriano e o tal Ronnie Lessa eram/são, por exemplo, muito ligados à trupe bolsonarista, representantes desta desordem do território no campo da política. Conheço o Domingos Brazão de longa data, inclusive de campanhas eleitorais nacionais onde ele esteve do nosso lado. Sinceramente, não creio que ele tenha cometido tal brutalidade. Espero que as acusações que estão lhe fazendo não sejam validadas com base apenas na delação de um assassino ligado ao bolsonarismo. É imprescindível que se apresentem provas concretas que possam confirmar a delação. Afinal, dois inocentes foram covardemente assassinados no exercício de suas funções em prol do nosso estado. Espero que encontrem de fato os culpados para que não os assassinem pela segunda vez.”
Quarta rodada do Maranhense 2024 terá rodada cheia hoje (24)
MARANHÃO, 24 de janeiro de 2024 – O Campeonato Maranhense de 2024 chega à sua quarta rodada com todos os jogos programados para esta quarta (24). O Sampaio Corrêa, líder invicto, enfrentará o Chapadinha, contando com as novidades Edrean e Pimentinha na equipe titular. O desafio é manter a liderança diante de um adversário em busca de recuperação. Por outro lado, o Maranhão, vice-líder, encara o Cordino, mantendo todos os titulares à disposição. O time realizou uma atividade tática leve no Leandrão, mantendo um clima descontraído com o tradicional “rachão”. A equipe busca manter sua invencibilidade e consolidar sua posição na tabela. Enquanto o Moto Club aguarda a chegada do novo técnico, Leandro Flávio, preparador de goleiros, assume interinamente. O Papão, que realizou mudanças testadas em treino tático, enfrenta o Tuntum com a expectativa de manter o bom desempenho, mantendo a estrutura tática e formação da última vitória. Vale ressaltar que apenas campeões maranhenses Série A venceram ao longo destas três primeiras rodadas. O Sampaio, por exemplo, já abriu 7 pontos para o 5º colocado. Os clubes do interior, como Chapadinha e Tuntum, preocupam. Já o Pinheiro e Cordino ainda parecem ameaçar mais os “grandes” do estado. Veja abaixo a tabela: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Federação Maranhense Futebol (@fmfoficial)
Apoiador de Dilma é acusado de mandar matar Marielle
RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2024 – O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado pelo assassinato no caso Marielle Franco e Anderson Gomes, fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Segundo Lessa, Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ foi um dos mandantes do crime. O acordo de delação, ainda pendente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é crucial, devido ao foro privilegiado por parte de Brazão. O advogado Márcio Palma, representante de Brazão, alegou desconhecimento da delação e ressaltou que não obteve acesso aos autos do caso, pois Brazão não era investigado, conforme alegado. Élcio de Queiroz, também ex-policial militar e envolvido no caso, já havia delatado em julho do ano passado, confessando ter dirigido o carro no atentado. Ronnie Lessa, condenado em 2021 por destruir provas, e sua rede foram responsáveis por descartar armas no mar, incluindo a suspeita de ser a utilizada no crime. Apoiador de Dilma em 2010 e relação com o PT Domingos Brazão acumulou relação com o PT e seus aliados durante sua trajetória política. Por exemplo, em 2010, fez campanha para a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Também há imagens dele ao lado do prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, — que, inclusive, atualmente está no PSD mas chegou ao Executivo carioca pela primeira vez, em 2009, quando fazia parte do MDB/PMDB, mesmo partido de Brazão. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Ed Raposo (@edraposo_canal) Nesta terça (23), o influenciador digital Ed Raposo resgatou imagens de Brazão militando em favor de Dilma e abraçando Paes. A motivação para mandar matar Marielle Franco A principal hipótese para sua suposta ordem de atentado contra Marielle é vingança. Brazão, afastado do cargo após prisão na Operação Quinto do Ouro em 2017, teria motivação relacionada a desavenças com Marcelo Freixo, hoje presidente da Embratur e ex-colega de Marielle na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Brazão foi citado em 2008 na CPI das milícias presidida por Freixo e esteve envolvido na Operação Cadeia Velha em 2017. O relatório da ministra Laurita Vaz, do STJ, sugeriu a possibilidade de Brazão agir por vingança, considerando a intervenção de Freixo em ações que culminaram no afastamento do conselheiro do TCE-RJ. Brazão, ex-filiado ao MDB, foi acusado formalmente pela Procuradoria-Geral da República em 2019 por obstruir investigações.
Ônibus voltam a circular após protestos por morte de motorista
SÃO LUÍS, 24 de janeiro de 2024 – Na madrugada desta quarta (24), os ônibus voltaram a circular nas ruas da Grande São Luís, marcando o fim da paralisação iniciada pelos rodoviários em protesto pela morte do motorista Francisco Vale Silva. A decisão de retomar as atividades foi tomada após a captura dos três suspeitos do assalto que resultou na tragédia. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) anunciou o retorno das operações, destacando a importância das prisões para dissipar a sensação de insegurança entre a classe. A paralisação, que durou todo o dia anterior, foi uma resposta ao crime e uma exigência por ações rápidas das autoridades. Os usuários do transporte público enfrentaram dificuldades durante a paralisação, sendo obrigados a buscar alternativas para não prejudicar seus compromissos diários. A intensificação da operação Catraca pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) foi anunciada como medida para reforçar a proteção de passageiros, motoristas e cobradores. O presidente do Sttrema, Marcelo Brito, ressaltou que o retorno dos ônibus estava condicionado a uma resposta efetiva da Segurança Pública. Com as prisões dos envolvidos no assalto que resultou na morte do motorista, a classe rodoviária retoma suas atividades, mas a questão da segurança no transporte público permanece como um tema crítico a ser abordado pelas autoridades.
