Lula veta emendas atinge centrão e poupa pastas ligadas ao PT
BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 – O veto do presidente Lula (PT) a emendas parlamentares em 2024 atingiu em cheio ministérios comandados pelos partidos do centrão. Comunicações, Turismo, Esporte, Integração e Desenvolvimento Regional estão entre as pastas que mais sofreram perdas dessas emendas, recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital político. Elas são chefiadas por União Brasil e PP e os ministros foram indicados pelo grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ao mesmo tempo, ministérios mais ligados ao mandatário, como Saúde, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Meio Ambiente, foram poupadas ou tiveram menos emendas retiradas da previsão orçamentária deste ano. Ao sancionar o Orçamento deste ano, na segunda (22), Lula aplicou um corte de R$ 5,6 bilhões nas chamadas emendas de comissão, que, segundo líderes do Congresso, serão usadas para acordos políticos que fortalecem as cúpulas da Câmara e do Senado. Ao aplicar o veto bilionário, o presidente reduziu quase pela metade o orçamento das emendas de comissão no caso do Ministério do Esporte, e praticamente zerou essa verba para as Comunicações. No Turismo, de Celso Sabino (União Brasil), sobraram menos de 40%. Apesar da tesourada, o total em emendas parlamentares em 2024 será recorde: R$ 47,5 bilhões. Existem três tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso). O governo afirma que, com menos recursos no cofre, quis poupar do corte áreas consideradas mais importantes para a sociedade, como o Ministério da Saúde.
Ex-presidente da Caixa critica redução de mulheres no Governo
BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 – A ex-presidente da Caixa, Rita Serrano, utilizou a plataforma X (antigo Twitter) para criticar às recentes mudanças nas vice-presidências do banco, aprovadas pelo Conselho de Administração em uma reunião ocorrida nesta quarta (24). As alterações no comando da instituição financeira envolveram a nomeação de sete novos vice-presidentes, sendo um deles em caráter interino. Rita Serrano, que já ocupou o cargo de presidente da Caixa, durante sua gestão, enfatizou ter ultrapassado a “mera retórica da igualdade”, alcançando avanços significativos na representação feminina na alta administração. Ela destacou que, na sua administração, as mulheres constituíam a maioria, ocupando sete dos treze cargos de dirigentes. Essas mulheres, segundo Serrano, possuíam ampla experiência nas áreas de atuação, uma formação exemplar e eram responsáveis por entregas relevantes. No entanto, a ex-presidente lamentou as mudanças recentes, apontando que, com as alterações na direção do banco, as mulheres passariam a ocupar apenas duas pastas, evidenciando uma redução significativa na representação feminina em cargos de liderança. Os novos vice-presidentes da Caixa foram indicados e aprovados após um acordo que envolveu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Atualmente, a presidência da Caixa é ocupada por Carlos Vieira, outro indicado por Lira, e a ex-presidente Rita Serrano foi demitida durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, as negociações políticas envolvem a vice-presidência de Habitação, responsável pelo Minha Casa Minha Vida, programa que é uma das principais bandeiras do PT. No momento, esse cargo é ocupado por Inês da Silva Magalhães, que tem proximidade com a cúpula petista.
PT e PL receberão quase R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral em 2024
BRASIL, 24 de janeiro de 2024 – O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) estão previstos para abocanharem as maiores fatias do fundo eleitoral, totalizando quase R$ 1,5 bilhão para financiarem suas campanhas municipais em 2024. O montante representa cerca de 30% do orçamento de R$ 4,9 bilhões sancionado por Lula no Orçamento deste ano. Vale ressaltar que o valor do fundo eleitoral quase dobrou em relação à última eleição municipal em 2020, quando, à época, o presidente Bolsonaro sancionou um fundo de R$ 2 bilhões (atualizados para R$ 2,5 bilhões considerando a inflação). Projeções apontam que o PL vai abocanhar R$ 863 milhões, o que representa um aumento significativo de 467% em relação a quatro anos atrás. Enquanto isso, o PT terá à disposição R$ 604 milhões, refletindo uma alta de 138% em comparação com 2020. O terceiro partido com maior parcela será o União Brasil, com R$ 517 milhões. A distribuição precisa dos fundos para os candidatos será determinada pelas lideranças partidárias, geralmente privilegiando políticos detentores de mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará os valores exatos no final de junho. Além do fundo eleitoral, ainda há o Fundo Partidário para financiar as atividades diárias dos partidos políticos.
Paula Azevedo declara apoio a Jorge Maru em Paço do Lumiar
PAÇO DO LUMIAR, 24 de janeiro de 2024 – A prefeita do município de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, declarou apoio à pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, Jorge Maru (Republicanos), para o comando do Poder Executivo no pleito deste ano. O anúncio ocorreu na sede estadual do Republicanos, com a presença do presidente da sigla no Maranhão, deputado Aluisio Mendes. Na ocasião, Paula Azevedo, que em 2024 não poderá mais concorrer ao comando do município por ter sido reeleita em 2020, destacou a figura do aliado Jorge Maru. “Fiquei feliz com a escolha, a partir de agora caminharemos ainda mais juntos, onde Jorge Maru terá o apoio e a força de todo o nosso grupo”, disse. Aluisio Mendes falou da articulação política e sobre o peso político de Paula Azevedo no município. Para Ele, Jorge Maru vai fortalecido para a disputa eleitoral. “[Paula Azevedo] Competente, dedicada, sempre faz o melhor pelo município, tenho certeza que o apoio da prefeita Paula Azevedo, que é uma grande força política dará todas condições de vitória e sucesso ao projeto político do Republicanos em Paço do Lumiar com Jorge Maru, para dar continuidade ao trabalho dessa importante gestora, com o apoio de nosso mandato e do Republicanos, estaremos unidos para trabalhar cada vez mais por Paço do Lumiar”, disse. Jorge Maru também comentou o fato. Ele disse que trata-se de uma união de forças na busca por iniciativas transformadoras para Paço do Lumiar.
Dino diz não ter prazo após delação envolvendo ex-aliado do PT
BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 – O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que ainda não há um prazo para a conclusão das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A declaração ocorreu em uma entrevista coletiva nesta terça (23). “Legalmente, não existe prazo para acabar a investigação porque é uma investigação complexa. Há estimativas de que a investigação está próxima do final, tangibilizar dias ou meses não é possível neste momento”, afirmou Dino. A coletiva aconteceu após uma reunião entre Dino e o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que marcou o início da transição de comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que completará seis anos em março, pode ter sido motivada por uma disputa por terras. Em entrevista, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que não há um prazo para o encerramento do caso #LivrCNNBrasil pic.twitter.com/q4pZryAwSM — CNN Brasil (@CNNBrasil) January 24, 2024 Segundo Dino, durante a reunião, os secretários apresentaram alguns temas para o novo ministro da pasta. Entre os assuntos, foi tratada a atuação da PF na Amazônia, a crise no fornecimento de energia elétrica no país, o tema das plataformas digitais e apreensão de drogas nas rodovias. Na oportunidade, Dino afirmou que apresentou uma proposta para a criação de um Conselho Nacional das Polícias e uma Corregedoria Nacional das Polícias. Caberá à Presidência da República decidir se levará as ideias adiante, em formato de proposta de emenda à Constituição (PEC). “A etapa seguinte, eu disse isso a Lewandowski, é o aprimoramento do sistema único de segurança pública e não desse debate falso que o Brasil não tem uma política nacional,” complementou Dino. Sobre os cargos no Ministério da Justiça, Dino disse que não fez nenhuma indicação para Lewandowski e elogiou a escolha de Mário Sarrubbo como novo secretário nacional de Segurança Pública (Senasp).
Juíza contraria MPMA e solta envolvido na morte de motorista
SÃO LUÍS, 24 de janeiro de 2024 – A juíza Criminal Plantonista, Maria da Conceição Rêgo, determinou a libertação de Leônidas Cunha Ribeiro nesta quarta (24), um dia após sua prisão pelo envolvimento no assassinato do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, em São Luís. Leônidas, acusado de auxiliar na fuga dos criminosos, foi solto com base na ausência de antecedentes criminais. A decisão contrariou o Ministério Público, que pediu a prisão preventiva, argumentando a gravidade do crime e a possível periculosidade do acusado. O crime que chocou a cidade de São Luís aconteceu na noite de segunda (22), quando Francisco Vale Silva, conhecido como Baixinho, dirigia um ônibus da Empresa Maranhense. Ele foi morto a tiros durante um assalto na Avenida dos Franceses, próximo à Rodoviária. O episódio desencadeou uma série de eventos que culminaram na prisão de Leônidas Cunha Ribeiro, acusado de colaborar na fuga dos criminosos. O Ministério Público sustentou a necessidade de prisão preventiva para Leônidas, apontando para a gravidade do crime e a possível participação do acusado na fuga dos criminosos. No entanto, a juíza Maria da Conceição Rêgo, ao analisar a situação, considerou a ausência de antecedentes criminais como fator determinante para a liberação do acusado. “Isto posto, ante a ausência de requisitos legais necessários para ensejar a homologação do flagrante, em acordo com a Defesa, RELAXO A PRISÃO do autuado LEONIDAS CUNHA RIBEIRO, por vício formal, vez que ausentes os requisitos do art. 302 do CPP.” decidiu a magistrada.
Conta de luz deve subir 5,6% em 2024, aponta Aneel
BRASIL, 24 de janeiro de 2024 – A conta de luz no Brasil pode apresentar um aumento médio de 5,6% em 2024, de acordo com as projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A alta prevista está acima dos 3,86% da inflação estimada para o mesmo período, segundo o último relatório Focus do Banco Central. Anualmente, a Aneel realiza ajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras. Para 2023, a agência estimou um reajuste de 6,8%, mas a alta efetiva foi de 5,9%. Além da inflação, o reajuste considera custos como geração e transmissão de energia, tributos setoriais, despesas operacionais da distribuição e expansão da rede de energia do país, entre outros fatores, de acordo com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel. Os três principais fatores contribuindo para o aumento são a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que aumentou nos últimos anos e é compartilhada entre todos os consumidores. Sobre a expansão da rede, Feitosa destaca a necessidade de integrar fontes renováveis, proporcionar confiabilidade ao sistema e conectar áreas ainda isoladas. Em relação aos subsídios, a proposta da Aneel, submetida à consulta pública, prevê um orçamento de R$ 37 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2024, representando um aumento de 6,2% em relação a 2023. O término da devolução de créditos tributários, oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins, também impactará as contas. Feitosa menciona que o recurso, utilizado em 2022 e 2023, já foi em grande parte empregado, ficando pouco disponível ao longo deste ano. O diretor-geral afirmou que não houve acionamento das bandeiras tarifárias em 2023, mas para 2024, a situação ainda é incerta. O acionamento das bandeiras ocorre quando as condições de geração de energia são desfavoráveis, resultando em taxas adicionais para os consumidores.
Lula liga ao presidente do Equador e oferece ajuda contra violência
BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 – O presidente Lula (PT) conversou por telefone, nesta terça (23), com o presidente do Equador, Daniel Noboa, e ofereceu ajuda do governo brasileiro em meio à onda de violência no país sul-americano. O petista se dispôs a contribuir inclusive “por meio de ações de cooperação em inteligência e segurança”. Lula telefonou para Noboa pela manhã, do Palácio da Alvorada, acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Segundo o Planalto, o presidente brasileiro prestou solidariedade e “ressaltou que a luta contra o crime organizado é também um desafio do Brasil, nos vários níveis de governo, agravado pela porosidade e extensão das fronteiras terrestres e marítima do país”. O Equador vive uma das piores crises penitenciárias e de segurança pública dos últimos anos. A situação ocorreu após a fuga de José Adolfo Macías Villamar, conhecido como Fito e líder dos Los Choneros, considerado o grupo criminoso mais poderoso do país, no início de janeiro. Durante a conversa, os líderes concordaram que os países sul-americanos devem se unir no combate ao crime organizado, e que “o fortalecimento da integração regional é condição fundamental para a superação do problema”. Ressaltaram, também, a necessidade de coordenação com países consumidores de drogas para o combate efetivo ao narcotráfico. Crise no Equador Desde o início de janeiro, o presidente Daniel Noboa determinou estado de “conflito armado interno” para lidar com o cenário. Entre as medidas estão um toque de recolher das 23h às 5h válido por 60 dias. As organizações criminosas do país agora são tratadas como terroristas. O Itamaraty também monitorou a situação de um brasileiro sequestrado por criminosos equatorianos. Identificado como Thiago Allan Freitas, de 38 anos, o homem teria sido mantido em cativeiro por pouco mais de 24 horas.
