CAC impede feminicídio e neutraliza agressor
CARAPICUÍBA, 23 de janeiro de 2024 – Na última semana, câmeras de segurança registraram um Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) salvando uma mulher que estava sendo esfaqueada pelo suposto ex-marido em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Na ocasião, um homem atacou a vítima com uma faca na rua. O agressor foi neutralizado pelo CAC que passava pelo local, disparando contra ele e impedindo a tentativa de feminicídio. Um homem tenta matar sua esposa, mas um CAC salva sua vida pic.twitter.com/xjj6vQRBvw — MSP-Movimento Sem Picanha (@mspbra) January 23, 2024 No vídeo, a vítima é vista correndo e gritando, perseguida pelo agressor armado com uma faca. Um homem de regata, identificado como CAC, rapidamente interveio, sacando uma arma e efetuando um disparo que se ouve claramente na gravação. A mulher foi socorrida e levada ao hospital da região.
Lula sanciona orçamento com vetos de R$ 5,6 bi em emendas
BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024 – O presidente Lula sancionou, nesta segunda (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, trazendo consigo um veto de R$ 5,6 bilhões nas verbas destinadas a emendas de comissão. A aprovação inicial no Congresso previa R$ 16,7 bilhões para essas emendas, mas o corte reduziu esse montante para R$ 11,1 bilhões. O senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, explicou que o veto se deu por razões técnicas, especialmente devido à inflação de 2023, que ficou abaixo das expectativas, resultando em uma previsão de receita menor. Isso levou à necessidade de vetos, afetando os recursos de comissão aprovados pelo Congresso. Apesar do veto, ajustes podem ser realizados durante o exercício da Lei Orçamentária Anual. Segundo o senador, correções necessárias podem ser implementadas por meio de projetos de lei no Congresso Nacional. Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Orçamento, anunciou que se reunirá com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para definir as alterações e os cortes nas despesas. Motta ressaltou a importância de encontrar soluções em conjunto com o governo para evitar prejuízos ao Orçamento elaborado.
Vereadores de São Luís deve votar LOA 2024 nesta terça (23)
SÃO LUÍS, 23 de janeiro de 2024 – Nesta terça (23), os vereadores da Câmara Municipal de São Luís estão programados para discutir e votar o Projeto de Lei n.º 220/2023, acompanhado da mensagem n° 015/2023 do Executivo Municipal, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 e contempla outras medidas. A sessão extraordinária, marcada para iniciar às 9h30 no plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara de São Luís, será dedicada à análise e debate sobre a LOA. A votação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça, por meio do desembargador Marcelo Carvalho, após um entendimento entre as partes Executivo e Legislativo sobre o documento orçamentário. O Projeto de Lei, de suma importância para o planejamento e execução das ações municipais em 2024, enfrentou desafios e agora entra na fase decisiva com a oportunidade de discussão e deliberação pelos vereadores. A legislação vigente, estabelecida pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, norteia a condução desse processo, garantindo transparência e participação ativa dos representantes do povo.
Motorista de ônibus é morto em assalto a ônibus em São Luís
SÃO LUÍS, 23 de janeiro de 2024 – Na noite desta segunda (22), um motorista de ônibus de 48 anos identificado como Francisco Vale Silva foi assassinado durante um assalto na Avenida dos Franceses, próximo ao Terminal Rodoviário. Francisco conduzia o ônibus da linha Vila São José/Rodoviária quando três homens, ainda não identificados, abordaram o veículo. Dois deles portavam facas, enquanto o terceiro estava armado com um revólver. O assalto se desdobrou após ameaças aos passageiros. Os criminosos, após a ação contra os ocupantes, ordenaram que Francisco parasse o ônibus. Infelizmente, ele não conseguiu frear a tempo e foi atingido por um tiro na cabeça pelo assaltante armado. Francisco não resistiu ao ferimento e veio a óbito no interior do ônibus. Os criminosos fugiram na direção dos bairros Vila Lobão e Santo Antônio, localizados nas proximidades do Terminal Rodoviário. As autoridades policiais foram acionadas e iniciaram operações para localizar e prender os responsáveis pelo crime hediondo. Na noite desta segunda, pelo menos outros três assaltos foram registrados na capital.
Lula sanciona fundão eleitoral de R$ 4,9 bi para as eleições 2024
BRASIL, 23 de janeiro de 2024 – O presidente Lula (PT) manteve sem vetos, no Orçamento 2024 sancionado nesta segunda (22), o montante de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, mais conhecido como o ‘Fundo Eleitoral’, que serão utilizados nas campanhas municipais deste ano. O montante é o mesmo utilizado na campanha de 2022, quando foram eleitos presidente da República; senadores; deputados federais; deputados estaduais e governadores em todos os estados e no Distrito Federal. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões. Mas, deputados e senadores, na análise da peça no Congresso Nacional, subiram o montante para R$ 4,9 bilhões. Lula acolheu. Orçamento O orçamento 2024 sancionado por Lula [Lei 14.822/24] tem o valor global de R$ 5,5 trilhões. Só houve um veto de Lula na proposta e diz respeito a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,6 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores. Salário mínimo O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento. Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões. O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o programa Bolsa Família em 2024. Para o Ministério da Educação, são destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa, o orçamento será de R$ 126 bilhões.
Conta de água ficará mais cara no Brasil após Reforma Tributária
BRASIL, 23 de janeiro de 2024 – Com amplo apoio do governo Lula, a Reforma Tributária, apelidada pela oposição de ‘Reforma do Lula’, foi aprovada no Congresso em 2023. Apesar do triunfo, a medida deve pesar no bolso do brasileiro e impactar a conta de água. O setor de saneamento básico inicia 2024 com uma série de impasses. Esse setor perdeu todas as desonerações previstas na reforma tributária. A reformulação impactará diretamente na alíquota do setor, que, atualmente em 9,25%, tem perspectiva de subir para 27%, gerando preocupações quanto às tarifas de água e esgoto e ameaçando investimentos essenciais para a expansão do setor. Até então, o setor desfrutava de certas isenções, ficando de fora do ICMS estadual e do ISS municipal, além de tributação limitada a tributos federais, PIS e Cofins. Agora, com a chamada ‘reforma do Lula’, que implementa o IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado), o setor passará a arcar com o CBS federal e o IBS estadual e municipal. Por consequência, haverá aumento da carga tributária. Projeções iniciais indicam que, mesmo considerando créditos, o imposto sobre os serviços de água e esgoto pode dobrar, provocando um aumento médio de 18% nas tarifas, segundo a Abcon Sindcon e a Aesbe. Ainda não há uma previsão sobre a velocidade e ao montante desse repasse para as tarifas, mas já se sabe que deve impactar uma série de investimentos em andamento. O aumento da carga tributária representa um custo adicional para as empresas, que, de acordo com a lei de concessão, têm a prerrogativa de repassar essa despesa para os consumidores como uma alternativa de reequilíbrio dos contratos. Ou seja, a conta mais cara chegará ao consumidor. Ao contrário de empresas de energia, telecomunicações e rodovias, que respondem a uma única agência reguladora federal, o saneamento conta 97 agências reguladoras municipais autônomas. Em meio aos impasses, o setor diz buscar diálogo com o Congresso, na tentativa de atuar com adaptações na legislação complementar que mitiguem os impactos do aumento da carga tributária.
Delegacias sem internet impedem registros de B.O. na Grande Ilha
SÃO LUÍS, 23 de janeiro de 2024 – Desde a última segunda (22), um problema técnico relacionado à falta de conexão à internet tem impactado as delegacias na Grande Ilha de São Luís. Cidadãos que buscaram os serviços policiais para registrar boletins de ocorrência se depararam com a ausência de conectividade nas delegacias da região. Esse contratempo tem impossibilitado muitas pessoas de realizar procedimentos essenciais, desde pequenos furtos até questões mais graves. A situação, além de retardar o processo de resolução e investigação de crimes, tem gerado uma preocupante sensação de insegurança e desamparo na população que depende dos serviços oferecidos pelas delegacias. Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) não emitiu nenhum posicionamento oficial sobre o problema técnico que tem prejudicado o funcionamento regular das delegacias.
Motorista assassinado não será usado como bandeira política
Infelizmente Francisco Vale Silva, assassinado no dia 22 de janeiro de 2024 em São Luís, não era trans. Também não era bandido, militante e nem “artista”. Era apenas um trabalhador como outro qualquer. Daqueles que, quando morrem, não despertam interesse da mídia e da classe políticos. Todos os dias são milhares de Francisco Vale Silva são mortos. Todos os dias milhares de Francisco Vale Silva mortos são esquecidos. E assim segue o Brasil: o país em que peteleco em bandido desperta mais atenção das autoridades e da mídia do que a morte de um trabalhador. Descanse em paz, Francisco Vale Silva.
