Lula aumenta em quase 50% valores de diárias de ministros
BRASÍLIA, 02 de janeiro de 2024 – O presidente Lula (PT) implementou um aumento nos valores máximos das diárias destinadas às viagens dos ministros do governo federal pelo país. Esses recursos, destinados a despesas como hospedagem, alimentação e transporte, podem atingir, em determinados casos, a quantia de R$ 900 diários. Conforme a medida anunciada na sexta (29), o reajuste, que pode alcançar até 42%, entrará em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2024, seis meses antes do início do período eleitoral. Este representa o primeiro ajuste nas diárias de viagens nacionais para servidores públicos durante o terceiro mandato do presidente Lula. Os valores haviam sido atualizados em 2022, sob a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), quando houve um reajuste de até 15%. Os novos incrementos também se aplicarão, em diferentes proporções, aos servidores públicos em viagens a trabalho por todo o Brasil. Os novos montantes são distribuídos em três categorias: para deslocamentos a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo, a diária passará de R$ 668,15 para R$ 900; para viagens a outras capitais, o valor aumentará de R$ 598 para R$ 800; e para outros deslocamentos no país, a diária subirá de R$ 527,84 para R$ 750. Conforme estabelecido pelo decreto de Lula, as diárias serão concedidas a cada dia de afastamento da sede do serviço. Além disso, a nova norma prevê uma redução de 25% quando o servidor permanecer por mais de 120 dias em uma localidade. Os pagamentos não serão efetuados em casos de ausência de pernoite, retorno do funcionário ao local de trabalho, hospedagem em imóvel da União ou custeio da União na hospedagem.
Brandão quer Paulo Victor presidente do PSB de SL, diz o Imirante
SÃO LUÍS, 02 de janeiro de 2024 – A data da filiação dos vereadores de São Luís que farão parte do PSB já está sendo definida. Segundo o Imirante, o governador Carlos Brandão, que agora preside a legenda na capital, pretende concluir a entrada dos parlamentares até o fim deste mês de janeiro. Além da filiação dos vereadores, prevista para após o dia 20, Brandão planeja alterar o comando da direção municipal do PSB. De acordo com o Ipolítica, ele pretende oferecer a presidência da legenda na capital ao atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (ainda no PSDB). O governador retira o aliado do secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, Viana Júnior, da presidência municipal. Este último assume a vice-presidência da direção estadual. A estratégia de Carlos Brandão é fortalecer o partido com a adesão de cerca de 10 vereadores. Até o momento, o partido já conta com dois: Marlon Botão e Nato Júnior. Aqueles que se comprometeram a filiar-se ao PSB e os que já migraram para o ninho tucano também o farão. O governador busca um número expressivo de vereadores que assegure o apoio dos parlamentares à candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura da capital. Naturalmente, os vereadores ainda analisam a composição da futura chapa socialista, fazendo cálculos para determinar quantos nomes o partido conseguirá apresentar nas eleições deste ano. Alguns parlamentares entrevistados pela coluna mencionam a possibilidade de seis ou sete vagas. Se esse número se confirmar, pelo menos três não conseguirão a reeleição. No entanto, Brandão promete não deixar a parceria de lado com aqueles que não alcançarem o êxito.
Sampaio e Timon estrearão na Copa SP 2024 nesta semana
SÃO PAULO, 02 de janeiro de 2024 – A Copa São Paulo de Futebol Júnior 2024 inicia nesta terça (2) com seis confrontos inaugurais, cuja competição encerra no dia 25 de janeiro. Os representantes do Maranhão entrarão em campo a partir de quarta (3), marcando o início de suas jornadas no torneio. O Sampaio, primeiro time maranhense em ação, enfrentará o Mirassol, de São Paulo, às 16h45, em Bálsamo. O Timon, outro representante do estado, terá um desafio significativo ao enfrentar o Atlético-MG na quinta (4), às 19h30, em Santana de Paraíba. O grupo do Sampaio também inclui ABC-RN e Coimbra Sports-MG, enquanto o Timon terá como próximos adversários SKA Brasil-SP e Floresta-CE. Esta será a 54ª edição da competição. O campeonato inclui ao todo 128 times divididos em 32 grupos.
Empresa de refrigeração ganha contrato de R$ 2 milhões para fazer eventos em Coroatá
COROATÁ, 2 de janeiro de 2023 – Em uma manobra que cheira a escárnio com o dinheiro público, a Prefeitura de Coroatá, sob a batuta do prefeito Luis da Amovelar Filho, decidiu injetar uma fortuna dos contribuintes no colo da ENR Comércio e Serviços. O contrato milionário para a organização de eventos e festas em 2024 no município é notável. Ele foi celebrado com uma empresa cuja atividade principal é a instalação e manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, ventilação e refrigeração. A empresa abocanhou um contrato para organizar eventos por uma quantia que beira o delírio: R$ 1.994.862,30 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). A assinatura dessa parceria absurda, selada pelo secretário Francisco Carvalho Brandão, lança sombras pesadas de dúvidas e indignação sobre os critérios e a transparência da gestão municipal. A ENR Comércio e Serviços tem como sócio-administrador Edmar Nascimento Rios e é sediada no próprio município de Coroatá. Chama ainda mais a atenção de que o capital social declarado da empresa é de meros R$ 500 mil. Menos de 30% do valor abocanhado no contrato. Assinado pelo secretário municipal de Governo, Francisco Carvalho Brandão, em dezembro de 2023, o contrato se estende por 12 meses.
Aliado de Bolsonaro supera petista e lidera pesquisa em BH
BELO HORIZONTE, 02 de janeiro de 2024 – O deputado estadual Bruno Engler (PL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, surge como líder nas intenções de voto para a Prefeitura de Belo Horizonte, apontou a mais recente pesquisa do Atlas Intel. Com 31,4%, Engler supera seus concorrentes na corrida eleitoral. Em segundo lugar, o deputado federal Rogério Correia (PT) aparece com 21%, enquanto Mauro Tramonte (Republicanos) ocupa a terceira posição, contabilizando 11,6%. O atual prefeito, Fuad Noman (PSD), obtém apenas 5,5% das intenções de voto, sucedendo Alexandre Kalil (PSD), que renunciou para disputar e perder a eleição pelo governo de Minas Gerais. A pesquisa, conduzida por meio da metodologia Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR), entrevistou 800 residentes de Belo Horizonte de 25 a 30 de dezembro de 2023. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. Os números detalhados da pesquisa são os seguintes: Bruno Engler (PL) – 31,4%Rogério Correia (PT) – 21%Mauro Tramonte (Republicanos) – 11,6%Carlos Viana (Podemos) – 7,7%Fuad Noman (PSD) – 5,5%Duda Salabert (PDT) – 2,9%Bella Gonçalves (PSOL) – 2,5%Eduardo Costa (Cidadania) – 0,1%Paulo Brant (PSB) – 0% Brancos e nulos somam 3,6%, e 13,5% dos entrevistados não decidiram seu voto.
Desembargadores receberam salário acima do teto constitucional
MARANHÃO, 02 de janeiro de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) viu seus desembargadores receberem vencimentos acima do teto constitucional no último mês de 2023. Uma investigação do jornal Estadão, divulgada nesta terça (2), destaca que todos os 34 magistrados do tribunal foram beneficiados, com 17 deles registrando contracheques brutos acima de R$ 100 mil e 11 ultrapassando a marca de R$ 100 mil líquidos. A Constituição estabelece que o subsídio do funcionalismo público não deve exceder o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 41.650,92. No entanto, os magistrados recebem auxílios que não entram nesse cálculo, como verbas indenizatórias para transporte, alimentação, moradia e saúde, além de vantagens eventuais como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e serviços extraordinários prestados. Esses benefícios, não incluídos no teto, criam espaço para os chamados “supersalários”. Outro fator contribuinte é a venda de férias, uma prática comum entre os magistrados, que têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano, além do recesso de fim de ano e feriados. Muitos optam por usufruir apenas de 30 dias, alegando excesso de trabalho, para mais tarde receberem o pagamento referente ao restante não gozado. Os pagamentos aos desembargadores estão de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, Regimentos Internos dos tribunais e legislações vigentes. Os detalhes dos vencimentos estão disponíveis no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração e fiscalização do Poder Judiciário. Todos os desembargadores estaduais listados receberam valores superiores aos ministros do STF em dezembro. A reportagem buscou posicionamento junto ao TJ-MA e aguarda resposta. A Associação de Magistrados do Estado ainda não se pronunciou sobre o assunto. Inclusive, nesta terça (2) a AMMA completa 53 anos.
Fundão eleitoral para 2024 será de quase R$ 5 bilhões de reais
BRASIL, 02 de janeiro de 2024 – O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente chamado de Fundão, atingiu a marca de R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais. Esse montante representa um aumento significativo de 145% em comparação com o último pleito municipal, que contava com R$ 2 bilhões. A definição desse valor se encontra na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, recentemente sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada no Diário Oficial da União nesta terça (2). O texto da lei ressalta que as despesas vinculadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha respeitarão o limite máximo autorizado para o exercício de 2022. Assim, a quantia permanecerá a mesma das últimas eleições gerais, estabelecendo um novo recorde desde a instituição do fundo. O valor final é cinco vezes maior que a sugestão inicial do Poder Executivo, que propunha quase R$ 1 bilhão. A aprovação foi realizada de maneira simbólica, em uma votação na qual os parlamentares não indicam nominalmente seus votos. Para compor os R$ 4,9 bilhões, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões. Se considerássemos a correção pela inflação, o valor ajustado seria de R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante o debate no Congresso, a maioria dos partidos apoiou o aumento da quantia, sendo o partido Novo o único a propor um corte para R$ 900 milhões. Os recursos do Fundo Eleitoral provêm do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar essa quantia exclusivamente para financiar campanhas eleitorais, sendo obrigados a prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. Ao Fundo Eleitoral somam-se os recursos do fundo partidário, destinado ao custeio das siglas e distribuído proporcionalmente às representações parlamentares.
Confiança no governo de Javier Milei atinge nível recorde
BUENOS AIRES, 2 de janeiro de 2024 – O Índice de Confiança no Governo (ICG) de Javier Milei registrou um aumento expressivo de 102,1% em dezembro, alcançando níveis recordes. Esta análise, conduzida pela Poliarquía para a Escola de Governo da Universidade Torcuato Di Tella, indicou um crescimento notável tanto em relação ao mês anterior quanto na comparação anual, com um aumento de 128,4%. ANÁLISE DETALHADA DO ICG A pesquisa, realizada entre os dias 11 e 15 de dezembro, mostrou que a confiança no líder libertário e atual chefe de Estado disparou, ultrapassando os índices anteriores. Em dezembro, o ICG alcançou 2,86 pontos, marcando um aumento substancial tanto em relação a novembro quanto ao mesmo período do ano anterior. Este nível de confiança supera em 45,3% a última medição do governo de Mauricio Macri e é 231% maior que a média do primeiro semestre de 2020, durante a gestão de Alberto Fernández. FATORES INFLUENCIANDO O AUMENTO O relatório sugere que o aumento acentuado do ICG pode ser parcialmente atribuído à antecipação do efeito da nova gestão, diferentemente de transições anteriores, onde o aumento da confiança se refletia em janeiro após a posse. Este ano, a pesquisa foi realizada após a posse, capturando a confiança na nova administração já em dezembro. COMPARAÇÕES HISTÓRICAS E PERCEPÇÕES Historicamente, o ICG mostrou aumentos significativos durante o início de novos governos, como observado nas gestões de Macri e Fernández. No entanto, o atual nível de confiança só foi superado durante o pico inicial da pandemia de COVID-19. O estudo também destaca diferenças na confiança com base em demografia, localização e percepção econômica futura. IMPLICAÇÕES E TENDÊNCIAS A tendência positiva no ICG reflete um otimismo crescente entre os cidadãos em relação ao governo de Milei, especialmente entre aqueles que preveem uma melhoria econômica. Este indicador serve como um termômetro importante para medir o sentimento público e suas expectativas em relação à administração atual. Palavra-chave: “Aumento no ICG de Javier Milei”
