Moto Club pode encarar Corinthians ou Vasco na Copa do Brasil
BRASÍLIA, 28 de dezembro de 2023 – A Copa do Brasil de 2024 já delineou seus participantes, com destaque para possíveis embates entre Moto Club e gigantes como Corinthians e Vasco. Com o torneio programado para iniciar em 21 de fevereiro e se estender até 10 de novembro, a competição contará com 92 equipes no total. Doze equipes asseguraram vaga direta para a terceira fase, incluindo os campeões da Copa do Nordeste, Copa Verde, Série B e os classificados para a Copa Libertadores. O Athletico-PR também garantiu seu lugar devido ao desempenho no Brasileirão. Os clubes maranhenses Moto Club, Maranhão e Sampaio Corrêa integram os demais 80 times que participarão da fase inicial. O sorteio definirá os confrontos entre os potes, com o Moto Club no Pote E, podendo enfrentar equipes como Corinthians, Fortaleza, América-MG, Internacional, Bahia, Atlético-GO, Cruzeiro, Cuiabá, Coritiba e Vasco do Pote A. A última visita do Corinthians a São Luís foi em 2005, enquanto o Vasco esteve presente em 2022, ambos pela Copa do Brasil. No atual formato do torneio, o Moto Club tem a vantagem de jogar em casa na primeira fase, mas a desvantagem de precisar da vitória, sendo eliminado em caso de empate ou derrota. Os demais clubes maranhenses, Sampaio e MAC, também conhecem seus respectivos potes. O Maranhão Atlético Clube, no Pote G, pode enfrentar times como Botafogo-SP, Brusque-SC, Paysandu-PA, Volta Redonda-RJ, Ypiranga-RS, Confiança-SE, Ferroviário-CE, Brasiliense-DF, América-RN e Aparecidense-GO do Pote C. Já o Sampaio, no Pote B, cruzará com o Pote F, onde estão clubes como Operário-MT, Humaitá-AC, Trem-AP, São Luiz-RS, Treze-PB, Operário-MS, Porto Velho-RO, Anápolis-GO, Rio Branco-AC e Iguatu-CE. Para o Sampaio, a certeza é de jogar fora de casa, mas com a vantagem de avançar em caso de empate ou vitória.
Suprema Corte mantém elegibilidade de Trump para eleições 2024
ESTADOS UNIDOS, 28 de dezembro de 2023 – A Suprema Corte de Michigan anunciou nesta quarta (27) que rejeitou uma ação que buscava remover Donald Trump da votação presidencial de 2024 no estado, fundamentada na “proibição insurrecionalista” da Constituição dos Estados Unidos (EUA). Com essa decisão, o ex-presidente republicano permanece elegível para concorrer à presidência no estado de Michigan, cuja resolução contrasta com a tomada pela Suprema Corte do Colorado, que determinou que Trump não poderia participar das primárias nesse estado específico. Nos EUA, um candidato pode ser impedido de concorrer em determinado estado, mas ainda pode disputar em outros. As divergências entre as decisões dos tribunais estaduais tornam mais críticos os recursos que devem ser levados ao Supremo Tribunal dos EUA, responsável por tomar uma decisão de alcance nacional sobre as ações contra Trump. A data para o julgamento ainda não foi definida, e o país se aproxima das primárias de 2024.
MPMA investiga qualidade dos alimentos no Socorrão 2
SÃO LUIS, 28 de dezembro de 2023 – A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão iniciou um procedimento para fiscalizar a qualidade dos alimentos oferecidos pelo Hospital Municipal Clementino Moura, conhecido como Socorrão 2, unidade gerida pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. O objetivo da ação é acompanhar a execução dos contratos de alimentação firmados entre a pasta e as empresas prestadoras de serviços. O promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo ressaltou a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos alimentos destinados aos pacientes do SUS, especialmente após constatação de irregularidades em uma inspeção sanitária. A investigação teve início a partir de uma denúncia feita por um usuário do serviço de saúde por meio do canal de ouvidoria do Ministério Público, que foi verificada como verídica. O promotor destacou que a qualidade dos alimentos estava inadequada, afirmando: “Ovo não pode ser servido como proteína principal, mas apenas um complemento.” Durante o procedimento investigatório, foi realizada uma inspeção sanitária, e como resultado, o município de São Luís foi notificado para melhorar a qualidade da alimentação, seja por meio da empresa fornecedora atual ou pela contratação de outro fornecedor de alimentação hospitalar. Herberth Figueiredo informou que o procedimento está concluído, aguardando apenas o término da reforma do setor de nutrição e cozinha, que já foi judicializada e aguarda o término do prazo judicial marcado para janeiro. A SEMUS ainda não se pronunciou sobre o caso.
Lewandowski será presidente do Tribunal do Mercosul em 2024
BRASÍLIA, 28 de dezembro de 2023 – O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) a partir de 1º de janeiro de 2024. Sua nomeação como árbitro ocorreu em julho de 2023, após sua aposentadoria do STF em abril do mesmo ano. Na oportunidade, Lewandowski demonstrou sua honra em fazer parte desse momento. “Eu me associo a esta Corte internacional em um momento histórico importante em que se pensa em fortalecer o Mercosul, não apenas no sentido de dar a ele um protagonismo internacional mais acentuado, mas também em um momento que se cogita a integração de outros países da América Latina a este mercado comum.” O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul foi estabelecido pelo Protocolo de Olivos de Solução de Controvérsias do Mercosul em 2002. Sua função principal é interpretar e propor medidas para promover o cumprimento dos instrumentos e normas que fundamentam o processo de integração do bloco. O tribunal é composto por quatro árbitros designados por cada Estado-parte, atuando por dois anos, renováveis por não mais de dois períodos consecutivos. O quinto árbitro do TPR é eleito por unanimidade pelos Estados-parte, com mandato de três anos não renovável, salvo acordo em contrário.
Governo Lula cancela repasses para obras em rodovias no MA
MARANHÃO, 28 de dezembro de 2023 – O Governo Federal anunciou o cancelamento de mais de R$ 20 milhões em recursos destinados a obras em rodovias federais no Maranhão. O repasse de R$ 20,44 milhões, destinado à adequação na BR-135, no trecho da Estiva em São Luís, até o entroncamento com a BR-222 em Miranda do Norte, foi suspenso, assim como R$ 84 mil destinados à adequação na travessia urbana da BR-010, em Imperatriz. A medida, divulgada por meio de portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta (27), redireciona os recursos cancelados para cobrir despesas do Ministério da Previdência Social. As informações são do Blog do Isaias Rocha, que, em novembro, revelou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento, que seriam objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Do total, quatro obras estavam localizadas no Maranhão.
