STF deve gastar mais de R$ 5 milhões com segurança
BRASÍLIA, 27 de dezembro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá gastar aproximadamente R$ 5,3 milhões com o sistema de segurança do prédio, quase um ano depois do primeiro aniversário dos atos de 8 de janeiro. Licitações foram abertas em novembro para a compra de itens e a realização de obras com a intenção de deixar o tribunal e os ministros mais seguros. Entre os cinco itens relacionados à melhora da segurança no STF, o mais dispendioso é uma obra de adequação do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio. Segundo o edital, o valor máximo a ser gasto com a contratação é de R$ 3.773.658,08. As inscrições de empresas interessadas foram abertas em 29 de novembro, mas o processo de seleção ainda não foi concluído. A Corte também pretende gastar até R$ 1.007.685,04 na compra de uniformes sociais e operacionais da Polícia Judicial. Entre os itens a serem adquiridos, estão camisas, paletós, calças, gravatas, meias, sapatos, meia calça feminina, camisetas, bonés, botas e distintivos. Outro gasto será com a compra equipamentos e softwares com tecnologia de realidade virtual que são voltados para a simulação de tiro de armas leves. O valor do edital, que foi publicado no último dia 14, é de até R$ 36.367,98. Também está prevista a compra de dois cofres digitais para guardar armas no tribunal; os valores não foram especificados. No edital, consta apenas o critério “menor preço”. E por último, o STF vai contratar uma empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de raios x e pórticos detectores de metais. O valor previsto no edital, divulgado em 17 de novembro, é de até R$ 363.181,45.
Ana Paula Lobato deverá anunciar saída do PSB
BRASÍLIA, 28 de dezembro de 2023 – Após a confirmação de Carlos Brandão como novo líder estadual do PSB, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) afirmou nesta quinta (28) que sua esposa, a senadora Ana Paula Lobato, irá desfiliar-se do partido. Othelino declarou que “não há mais clima” diante das recentes mudanças na legenda. O deputado demonstrou sua insatisfação com as alterações e, recentemente, reuniu-se com o presidente nacional da sigla, Carlos Junqueira, acompanhado da senadora. Othelino, que reassumiu o mandato, antecipou que Ana Paula realizará uma coletiva para oficializar sua saída, evento previsto para ocorrer após o retorno aos trabalhos no Senado.
Brasil atinge recorde de óbitos por dengue em 2023
BRASIL, 28 de dezembro de 2023 – O Brasil enfrenta um cenário crítico em relação à dengue em 2023, registrando um recorde de 1.079 mortes até a última quarta (27), conforme dados do Ministério da Saúde via Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online). Comparando com anos anteriores, 2022 detinha o maior número de óbitos, alcançando 1.053 registros, seguido por 2015, com 986 mortes. Em resposta a essa situação alarmante, o Ministério da Saúde afirma ter capacitado aproximadamente 11,7 mil profissionais de saúde em 2023, investindo expressivos R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância, controle de arboviroses e manejo clínico. Embora a vacina contra a dengue tenha sido recentemente incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS), a sua distribuição inicial enfrenta limitações devido à capacidade restrita de fornecimento de doses pelo fabricante, Takeda.
Lula terá oito indicações para o Judiciário em no próximo ano
BRASÍLIA, 28 de dezembro de 2023 – O presidente Lula, após indicar nomes para o STF e STJ em 2023, enfrentará o desafio de preencher oito novas vagas no Judiciário em 2024. Com duas vagas no STJ, uma no TST e cinco em TRFs, Lula terá papel decisivo na escolha de magistrados e procuradores. As vagas no STJ surgiram com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A escolha dos substitutos envolve candidatos da magistratura federal e do Ministério Público, sendo as indicações formalizadas após votação interna no STJ. O procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Acre, é cotado, enquanto nomes como Mario Sarrubbo e Benedito Torres também são mencionados. Ney Bello, ligado a Flávio Dino e cotado para a vaga de Assusete Magalhães, se destaca entre os candidatos. Sua influência junto a Lula, somada ao apoio de Gilmar Mendes, aumenta suas chances. A disputa também envolve desembargadores federais de diferentes regiões do país, incluindo Rogerio Favreto do TRF-4. O TST, por sua vez, aguarda a escolha de um nome entre os candidatos da advocacia, seguindo o Quinto Constitucional. Antônio Gonçalves, Natasha Deschoolmeester, Rosilene Morais, Adriano Avelino, Raimar Machado e Emmanoel Pereira integram a lista sêxtupla da OAB. As cinco vagas nos TRFs também estão em processo de definição, com destaque para Flávio Jardim e Eduardo Martins no TRF-1, e Alfredo de Souza no TRF-2. A votação das listas pela OAB antecipa as escolhas nos tribunais, enquanto os indicados deverão passar pela aprovação final.
Josivaldo JP fica entre os deputados mais faltosos em 2023
BRASÍLIA, 28 de dezembro de 2023 – O deputado federal Josivaldo JP (PSD) se destacou negativamente ao acumular 11 faltas, conforme dados do site da Câmara dos Deputados compilados pelo jornal O GLOBO. A frequência parlamentar é um indicador fundamental para avaliar o desempenho dos legisladores. O registro revela não apenas a participação nas 115 sessões legislativas de 2023, mas também destaca aqueles que se ausentaram, com foco nas faltas não justificadas. Na Câmara, as ausências podem ser justificadas por atividades políticas relevantes no estado de origem ou representação internacional, desde que haja comprovação dessas obrigações. Ausências não justificadas resultam em desconto salarial equivalente aos dias não trabalhados. Atualmente, com a possibilidade de participação remota, os parlamentares têm recursos para cumprir suas funções mesmo fora de Brasília. Embora a opção de acompanhamento virtual tenha sido amplamente adotada, alguns deputados, incluindo Josivaldo JP, figuram entre os faltosos. O gráfico apresentado ilustra não apenas os deputados que mantiveram uma presença constante, mas também destaca aqueles que falharam em marcar presença, focando especialmente na falta de justificativas, uma prática incomum dada a flexibilidade proporcionada pela modalidade remota.
Contagem regressiva para a mais animada festa da virada em São Luís
BRASÍLIA, 28 de dezembro de 2023 – O mais tradicional Réveillon de São Luís deve superar as expectativas e lacrar como o mais duradouro e animado de todas as propostas da virada na Ilha do Amor. A festa de arromba vai abalar as estruturas do Blue Tree Hotel (Calhau), bem próximo à Avenida Litorânea, onde o espetáculo pirotécnico será ainda mais bonito. Este ano, o “Réveillon do Amanhecer” ganhou uma parceria de peso: associou-se ao Réveillon Flores, ganhando ainda mais estrelas ao seu currículo. A produção é uma união de forças entre a Reprise Produções, Pororoca Produções e FDS Produtora. Nos bastidores, um batalhão de gente arregaça as mandas para montar a estrutura que receberá o numeroso público. A festa, de frente para o mar da Baía de São Marcos, será bastante animada, haja vista as atrações anunciadas. Tem Raí Saia Rodada, os mascarados do projeto Mad Dogz, o “imperador” Bruno Shinoda, a animação do Baile Nego TDN, um grande sucesso em Imperatriz, e a simpatia de Álvaro Neto, direto de Teresina (PI). “Todas as atrações foram pensadas e têm um porquê. Nós queremos fazer a festa dos maranhenses para que muito bem recebam o ano de 2024 com o pé direito. É festa que vai até o sol rair”, diz Ricardo Fernandes, da Pororoca Produções. Não é à toa que o Sunrise acumula 14 anos de sucesso, desde que surgiu o projeto, em 2009, no extinto Trapiche, na área da Península da Ponta d’Areia. Todas as edições foram coroadas de êxito, liderando o ranking das festas mais duradouras e animadas da virada, com destaque na mídia local, que sempre repercute os eventos que mais se destacam nesse período. Serão três ambientes e mais de 12 horas de música. Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital.
Ferryboats confiscados pelo governo do MA estão sucateados e operam sem licenças
MARANHÃO, 28 de dezembro de 2023 – Há quase quatro anos, a Servi Porto, que opera na travessia aquaviária por ferryboats na Baia de São Marcos, está sob intervenção estadual. Nesse longo período, as três embarcações da empresa confiscadas foram sucateadas por falta de manutenção e, segundo apuração, operam sem licenças, por falta de compromisso com as normas legais. A justificativa do Estado para se apropriar do negócio foi de que a prestação do serviço era de baixa qualidade. Pelo que se sabe, nunca houve licitação no Maranhão para que as empresas que operam o transporte aquaviário entre a Ilha de São Luís e o continente passassem a ter concessão do serviço. Há somente uma autorização, portanto, se a empresa estava operando de forma deficiente, deveria ter sido somente afastada da operação e não tomada de seus proprietários. Como é conhecimento público, a Servi Porto é uma empresa de capital privado, portanto, fez, durante os anos em que operou, sob a gestão dos proprietários, investimentos na compra das embarcações e para a manutenção dessas. No entanto, após o confisco pelo governo, os proprietários foram completamente afastados, sem direito a nenhuma prestação de contas. Os donos, conforme também investigou este Blog, não recebem absolutamente nada pelo uso dos seus bens, são proibidos de acessar qualquer área da sua própria empresa e ainda são cobrados pela utilização de seus equipamentos, que não se restringem à operação da travessia aquaviária entre os terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e de Cujupe, em Alcântara. Dívidas A empresa está completamente endividada e nem mesmo os parcelamentos das embarcações, que foram financiadas, estão sendo pagos. O governo nunca se preocupou com as dívidas e tirou dos proprietários a possibilidade de saná-las, pois hoje se apodera de todo o lucro, sem nenhuma responsabilidade com a saúde financeira da companhia. Quando foi decretada a intervenção, em fevereiro de 2020, o Estado recebeu os três ferries (Cidade de Araioses, Cidade de Tutóia e Baia de São José) operantes e inteiros. Logo na primeira intervenção, os ferries foram entregues inteiros e durante as seguintes< Hoje, a empresa opera somente com uma embarcação (cheia de dívidas, aliás), sem as licenças e documentos exigidos pelos órgãos responsáveis. O ferryboat não possui os documentos exigidos para trafegar. E o que é pior, está prestes a ser devolvido aos seus seus verdadeiros donos com essas pendências legais, tais como licenças e outros documentos vencidos. O CNPJ está bloqueado e ninguém entende como conseguem liberações, mesmo com tantas ilegalidades. Durante os anos de intervenção do Estado na Servi Porto, duas empresas do Pará vieram a pretexto de resolver o problema, uma operando com uma embarcação completamente fora dos padrões exigidos para o mar do Maranhão e a outra com a promessa de trazer mais um ferry grande para navegar, assim como se viu na imprensa. Seria a solução, mas alguns fatos sombrios rodeiam essa situação e o mais grave é que pessoas ligadas diretamente ao governador são apontadas como sócias nesse novo investimento. Cartas marcadas Tudo leva a entender que as cartas estão marcadas para que essa empresa permaneça no Maranhão e vença uma possível licitação que venha a ocorrer. Mas, o mais assustador é que não só devolverão a Servi Porto em situação caótica, como também forçarão a execução e venda da única embarcação que funciona, deixando a Servi Porto em situação crítica. Vale lembrar que atualmente o Estado tem em mãos um CNPJ de uma empresa privada, que justifica investimentos por meio de leis criadas por ele mesmo, sob o pretexto de que se trata de um “serviço de necessidade pública”. Dezenas de milhões de reais já foram liberados para esse CNPJ e isso pode ser constatado por qualquer pessoa no Portal da Transparência do Governo do Maranhão. Em meio a tantos procedimentos atípicos, o que se vê é um total desastre por trás da maquiagem que o governo continua insistindo em mostrar. Justiça cega Com os olhos da Justiça do Maranhão parecendo completamente fechados para essa situação, os problemas vêm acontecendo de forma cada vez mais grave. E o Estado, que devastou a empresa Servi Porto, mostra de forma irresponsável uma realidade que não existe, apresentando em seus relatórios administrativos uma situação fictícia de que tudo está bem, inclusive que as duas embarcações inoperantes estão em manutenção. Porém, como todos podem ver nas fotos, uma embarcação não tem mais possibilidade de recuperação e encontra-se embaixo d’água. A última cena vista nos meios de comunicação, que mostra o ferryboat Cidade de Araioses à deriva na Baía de São Marcos, com centenas de passageiros a bordo, é assustadora e é a prova da má gestão do governo. Mais do que isso, retrata a falta de compromisso com bens e patrimônio de uma empresa privada e descaso com a vida dos milhares de usuários desse serviço.
Governo Lula gasta R$ 374 mil na compra de tapetes
BRASÍLIA, 28 de dezembro de 2023 – O governo Lula (PT) realizou uma licitação para gastar R$ 374 mil na aquisição de 12 tapetes para dar mais brasilidade aos palácios do Planalto, sede do Executivo, e da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Os tapetes têm preços variados. O mais barato custa R$ 736 e os dois mais caros saíram a R$ 113 mil cada um —ambos são de nylon e com tamanho de 6,8 por 10,3 metros. A aquisição dos itens foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha. No chamamento da concorrência, o governo afirmou que a compra é necessária para adequar os locais à cultura do país. “Tendo em vista os tapetes orientais, que atualmente ambientam salas e gabinetes dos palácios presidenciais, não trazem aos seus espaços cívicos necessitam, realizou-se um estudo sobre as tipologias de materiais utilizados na produção de tapetes brasileiros, bem como sobre os locais e meios originários de fabricação das peças de tapeçaria no país objetivando uma maior integração visual entre os espaços do prédio”, diz o texto. A assessoria de imprensa da Presidência afirmou que as peças “não são para uso do atual presidente e sim como patrimônio da União, e estão sendo repostas porque as atuais não estão em bom estado”. “Além disso, respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais da Presidência da República. Todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que residirem nos palácios”, disse por meio de nota. O governo prevê ainda gastar R$ 156 mil na troca de piso na Granja do Torto, residência de campo da Presidência, também em Brasília. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) convocou para janeiro uma licitação para compra de R$ 109 mil em botons para identificação de “comitivas presidenciais em eventos e viagens nacionais e internacionais”. No fim deste ano, já havia realizado um pregão eletrônico —modelo de contratação pública— para aquisição de R$ 282 mil em crachás e etiquetas veiculares. Em abril, o governo já havia gastado R$ 196.770 em cinco móveis e um colchão para o Palácio da Alvorada, conforme revelou a Folha. Na ocasião, foram adquiridos de uma loja em um shopping de design e decoração em Brasília uma cama, dois sofás e duas poltronas. Em outra loja, o governo comprou um colchão king size. Os gastos mais altos foram com o sofá com mecanismo elétrico (reclinável para a cabeça e os pés), que custou R$ 65.140, e com a cama, de R$ 42.230.
