Partido da Mobilização Nacional (PMN) se torna Mobiliza 33
MARANHÃO, 21 de dezembro de 2023 – O Partido da Mobilização Nacional (PMN), fundado em 1984, passa por uma renovação e agora adota o nome de Mobiliza 33. No Maranhão, Dr. Hilton Gonçalo e Claudio do PMN, presidente e secretário-geral do diretório estadual, respectivamente, lideram essa reestruturação, se preparando para as eleições municipais de 2024. Atualmente, o Mobiliza 33 conta com dois prefeitos e 18 vereadores no estado. A ambiciosa meta é ampliar esses números para 10 prefeitos, 10 vice-prefeitos e 50 vereadores após as eleições de 2024. Em busca desse objetivo, Hilton Gonçalo e Claudio do PMN, designado pelo presidente nacional Massarollo, estão promovendo reuniões com vereadores, pré-candidatos a prefeito e legisladores. Claudio do PMN, homem de confiança de Massarollo e de Hilton Gonçalo, está sendo preparado para futuras candidaturas. As reuniões com líderes políticos têm ocorrido na sede do Mobiliza 33, em São Luís, na Rua Portugal, no Centro Histórico. No próximo ano, em janeiro, a dupla planeja percorrer as principais cidades do estado. Antonio Carlos Massarollo, presidente do diretório nacional, está programado para visitar São Luís no início do ano, discutindo as eleições de 2024 e o posicionamento do partido na capital e em Imperatriz.
Câmara dos Deputados aprova criação do “Dia Nacional do Funk”
BRASÍLIA, 21 de dezembro de 2023 – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (20), a criação do “Dia Nacional do Funk”. O projeto de lei, proposto pelo atual ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estabelece que a data seja celebrada anualmente em 12 de julho. A iniciativa, apresentada em 2021, destaca que o funk conta com cerca de 20 milhões de adeptos em todo o país. Padilha enfatiza que a criação de um dia nacional para celebrar a cultura do funk representa a institucionalização de um espaço para debater políticas públicas que atendam às demandas das comunidades onde o movimento é mais forte, gerando renda e proporcionando lazer à população. “Diante da negação de direitos como acesso à renda, lazer e equipamentos culturais em comunidades vulneráveis em todo o país, esta mobilização visa estabelecer uma data para criar um espaço de debate, promovendo a valorização da cultura popular”, acrescenta o ministro. Além do “Dia Nacional do Funk”, a CCJ aprovou outras propostas de datas comemorativas e homenagens parlamentares. Todos os projetos tramitam em caráter conclusivo e podem seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Dentre as propostas aprovadas, destaca-se a instituição do Dia Nacional do Brincar (28 de maio), da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas (incluindo o Dia do Motociclista em 27 de julho), e campanhas como Julho Dourado (saúde dos animais), Junho Vermelho (doação de sangue) e outras homenagens e reconhecimentos culturais.
Serviços de São Luís sofrerão alterações no feriado de Natal
SÃO LUÍS, 21 de dezembro de 2023 – Por conta do feriado de Natal, celebrado na segunda (25), diversos serviços essenciais e não essenciais em São Luís terão alterações em seus horários de funcionamento. Comércio: A Fecomércio-MA informa que o comércio lojista de São Luís ficará fechado na segunda (25), retornando às atividades na terça (26). Bancos: As agências bancárias permanecerão fechadas na segunda (25), com vencimentos de contas prorrogados para o próximo dia útil. Shoppings: O Shopping da Ilha terá lojas fechadas, enquanto a Praça de Alimentação e Lazer funcionará das 11h às 22h. O Tropical Shopping estará completamente fechado. O Shopping Rio Anil terá lojas fechadas e praça de alimentação das 12h às 20h. Lotéricas: Permanecerão fechadas na segunda (25), retornando às atividades na terça (26). Funcionalismo Público Estadual: Não haverá expediente nas repartições públicas estaduais na segunda (25), com serviços essenciais mantidos. Energia Elétrica: As agências de atendimento e postos de coleta da Equatorial Maranhão não funcionarão na segunda (25), retornando normalmente na terça-feira (26). Supermercados: Todos os supermercados do Grupo Mateus na capital maranhense ficarão fechados na segunda (25). Agências do Sine: Não haverá expediente na segunda (25), retomando as atividades na terça(26). Tribunal de Justiça: O plantão cível e criminal funcionará 24 horas durante o recesso forense na Comarca da Ilha de São Luís. Correios: As agências ficarão fechadas na segunda (25), com atendimento retomado na terça (26). Funcionalismo Público Municipal: Serviços municipais terão funcionamento diferenciado na segunda (25), com serviços essenciais mantidos. Saúde: O Samu e os atendimentos de urgência e emergência funcionarão na segunda (25), enquanto unidades básicas de saúde retomam atividades na terça (26). Segurança: A Guarda Municipal e a Defesa Civil terão serviços mantidos normalmente, sem alteração no efetivo. Urbanização e Blitz Urbana: Não haverá expediente na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e na Blitz Urbana na segunda (25), retomando o atendimento na terça(26). Trânsito e Transportes: O atendimento ao público da SMTT não funcionará, mas o plantão de fiscalização e levantamento de sinistros de trânsito operará normalmente. O serviço de transporte terá frota equivalente aos dias de domingo. Serviços de Limpeza e Iluminação Pública: Atendimento a chamados para manutenção e emergência continuará na programação. A coleta domiciliar e varrição manual operarão normalmente, exceto nos Ecopontos, que ficarão fechados. Para casos emergenciais, números úteis incluem Guarda Municipal (153), SAMU (192), Limpeza Pública (0800 098 1636), Iluminação Pública (0800 580 9000), Blitz Urbana (9 9130-0353), Ouvidoria SMTT (156 ou 98 9 9161-5632), Defesa Civil (99107-3550), Ciops (190), e Bombeiros (193).
Congresso decide hoje se Fundão terá aumento de quase 100%
BRASÍLIA, 21 de dezembro de 2023 – O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), divulgou nesta quarta (20) seu parecer, que contempla R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, estabelecendo um recorde nesse montante. O documento também propõe um corte de 27% nos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo Lula. A votação do relatório está agendada para esta quinta. O relatório de Motta ainda sugere um fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais de 2024, um aumento de 96% em relação a 2020, ajustado pela inflação. Essa quantia vai de encontro ao planejamento do governo, que havia previsto R$ 939,3 milhões para custear as campanhas. O aumento proposto será proveniente das emendas de bancadas estaduais. O valor do fundo eleitoral tem apoio da liderança da Câmara, incluindo o presidente Arthur Lira (PP-AL), e da maioria dos líderes partidários. No total, o relator destinou R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, distribuídos entre emendas de comissão (R$ 16,6 bilhões), emendas de bancada (R$ 11,3 bilhões) e emendas individuais (R$ 25 bilhões). Em contrapartida, o PAC teve seu montante reduzido de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. O Minha Casa Minha Vida também sofreu cortes, passando de R$ 13 bilhões para R$ 8,9 bilhões. O relatório ainda precisa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) para, então, seguir para o plenário. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que membros do governo buscarão uma reunião com Luiz Carlos Motta para discutir alterações no relatório. A resistência no Senado persiste, com alguns senadores defendendo um fundo de R$ 2,5 bilhões, equivalente ao montante de 2020 corrigido pela inflação.
