Brandão assumirá o PSB fará pesquisa para decidir estratégia
SÃO LUÍS, 19 de dezembro de 2023 – O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou aos representantes dos partidos de sua base aliada que vai assumir o comando do PSB no Maranhão e disse que não terá como apoiar outra pré-candidatura a prefeito de São Luís que não seja a do seu partido. O pedido de Brandão foi aceito pelos presidentes de partido. Somente o União condicionou o apoio a Duarte à desistência do deputado Neto Evangelista de concorrer a prefeito em 2024. Já o MDB aguardará o anúncio oficial do governador e uma pesquisa que será feita para definir a posição que tomará. Com isto, Brandão iniciará o ano eleitoral com a definição de seu grupo político em São Luís, pois mesmo que saia candidato, Neto Evangelista não terá o apoio do Palácio dos Leões. O governador demorou a se decidir sobre o apoio do Leões em São Luís. A decisão chegou por dois motivos: o primeiro é o fato de Brandão ter se comprometido com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em apoiar a candidatura de Duarte, que é vista como prioridade pelo partido. O segundo motivo é que Carlos Brandão sabe que existe a possibilidade do prefeito Eduardo Braide (PSD) concorrer ao governo do Maranhão em 2026 e ser um adversário competitivo para seu grupo político. Mas o anúncio de apoio a Duarte Júnior será feito oficialmente somente após Brandão assumir o comando do PSB que vai acontecer depois de uma reunião em Brasília com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Pesquisa Apesar de já ter dito que vai apoiar Duarte Júnior, o governador Carlos Brandão afirmou ainda que encomendará uma pesquisa qualitativa para definir a melhor estratégia, se seu grupo terá somente uma candidatura ou duas. Se a pesquisa indicar a necessidade de mais de um candidato do grupo governista para enfrentar o favorito e líder nas pesquisas Eduardo Braide, ele permitirá que outro nome concorra. Caso contrário, a candidatura será única.
OCDE estima dívida pública do Brasil em 80% do PIB em 2024
BRASIL, 19 de dezembro de 2023 – A dívida pública do Brasil deverá atingir 80% do PIB em 2024, segundo estimativa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Atingirá 90% em 2047. A dívida do Brasil poderá atingir 100% do PIB em 2037 se não houver equilíbrio nas contas públicas depois da implementação do marco fiscal. O presidente Lula (PT) disse em outubro que dificilmente o país cumpriria a meta fiscal em 2024. A trajetória do endividamento é “altamente sensível” à implementação da agenda de reformas, segundo o relatório. A dívida bruta era de 74,7% do PIB em outubro deste ano. “Uma menor consolidação orçamentária […] elevaria a trajetória de dívida claramente insustentável, com o nível da dívida atingindo 100% do PIB já em 2037 […]. Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e levaria a um declínio da relação dívida-PIB”, defende. O relatório disse que o Brasil teve uma forte recuperação econômica em 2021 e 2022. O PIB do país cresceu 4,8% e 3%, respectivamente. Deverá crescer 3% em 2023 e 1,8% no próximo ano. A OCDE disse que houve uma “forte expansão” no 1º semestre de 2023 e que o desemprego diminuiu ao nível mais baixo desde 2015. A organização internacional avalia que a demanda interna é o motivador dos crescimentos, mas o consumo privado e o investimento crescerão a um ritmo “mais moderado” do que no passado em 2024 em função da política monetária mais contracionista no mundo. Apesar da recuperação dos últimos anos, a OCDE disse que o crescimento econômico do Brasil tem sido inferior ao de outras economias emergentes. A maior produtividade e investimento apoiará na renda das famílias e redução da pobreza e desigualdade. A inflação do Brasil recuou, explicada principalmente pela redução dos preços de alimentos e energia. O relatório destacou que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) tem diminuído desde meados de 2022, com a redução de impostos sobre combustíveis. RECOMENDAÇÕES Leia algumas das recomendações da OCDE para o Brasil:
Câmara votará mudanças no Ensino Médio e apostas hoje (19)
BRASÍLIA, 19 de dezembro de 2023 – A Câmara dos Deputados planeja votar, nesta terça (19), alterações no Novo Ensino Médio, implementado em 2017 durante o governo de Michel Temer (MDB). A urgência para a votação foi aprovada na última quarta (13) por 351 votos a 102. Além das deliberações sobre o Ensino Médio, os deputados também abordarão a taxação de apostas esportivas, que passou por modificações no Senado e retornou à Câmara, e promulgarão a reforma tributária. A Câmara dos Deputados possui sessões plenárias agendadas até sexta (22). Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento de 2024, os deputados deverão abordar projetos “menos polêmicos” de interesse dos partidos. “Para que a gente mantenha a tradição de que todo final de ano os partidos escolherem na última semana uma pauta que represente o pensamento médio político de cada partido”, afirmou Lira em entrevista na sexta (15). Entre as pautas em consideração pelos deputados estão o Combustível do Futuro (PL 4196/2023), o marco do mercado de carbono (PL 528/2021) e o Programa de Aceleração da Transição Energética (5174/2023). A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) precisa ser concluída até o final da semana, antes do início do recesso parlamentar. A votação pelo plenário do Congresso está agendada para quinta (21), mas o texto deve ser aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), previsto para quarta (20). Segue a agenda das sessões do Congresso Nacional e do Senado nesta semana: Congresso Nacional: Senado:
Julgamentos eleitorais do PSC e Podemos ficarão para 2024
SÃO LUÍS, 19 de dezembro de 2023 – Por causa das dificuldades enfrentadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para concluir os julgamentos relacionados a supostas fraudes na Cota de Gênero nas eleições para deputado estadual em 2022, os desfechos ficarão para 2024. Os advogados do PSC solicitaram o adiamento do julgamento, alegando que estão enfrentando casos de COVID-19. O TRE-MA aceitou a petição e reprogramou a análise do caso para o dia 29 de janeiro. O processo tem como relator o desembargador e corregedor eleitoral José Gonçalo Filho. O julgamento do Podemos também foi adiado para 2024, devido à necessidade de análise de alguns embargos. Assim, a promessa do presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Almeida, de julgar todos os processos relativos à Cota de Gênero, não foi cumprida. O tribunal maranhense conseguiu julgar apenas dois dos quatro processos inicialmente previstos: os casos do União e Pros. No caso do União, houve votos pela absolvição do partido, enquanto no episódio do Pros, os votos foram pela nulidade dos votos da legenda.
STF e tribunais superiores fazem últimas sessões nesta terça (19)
BRASÍLIA, 19 de dezembro de 2023 – Nesta terça (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) e os tribunais superiores realizam as últimas sessões do Ano do Judiciário de 2023. Prevê-se que os presidentes dessas instâncias façam uma análise dos julgamentos antes do recesso, programado para ocorrer de 20 de dezembro a 6 de janeiro. No STF, o presidente Luís Roberto Barroso convocou uma sessão do Plenário para as 11h. Na pauta, destaca-se o Recurso Extraordinário (RE) 1355208, com repercussão geral (Tema 1184), que aborda a possibilidade de a Justiça estadual encerrar execuções fiscais de baixo valor solicitadas pela Administração Pública. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, já votou, rejeitando o recurso da Prefeitura de Pomerode, em Santa Catarina, e mantendo a decisão da Justiça estadual. Após esse julgamento, Barroso fará um pronunciamento de encerramento das atividades do STF e anunciará o início do recesso forense e do regime de plantão judiciário, suspendendo os prazos processuais até 31 de janeiro. Na sessão anterior, o STF formou maioria para manter o piso da enfermagem em 44 horas semanais, permitindo a redução proporcional e estabelecendo que o valor mínimo salarial seja aplicado regionalmente, mediante negociação entre empregadores e trabalhadores, com dissídio coletivo em caso de impasse.
Professores de SLZ devem receber precatórios a partir de hoje (19)
SÃO LUÍS, 19 de dezembro de 2023 – Nesta terça (19), os professores que fazem parte da rede municipal de ensino de São Luís começam a receber os valores relacionados aos precatórios do Fundef. O repasse é resultado de um acordo entre a prefeitura e a União, e compreende 60% do montante total obtido. O valor inicial, proveniente do acordo, era de R$ 96,6 milhões. Contudo, devido aos investimentos realizados, a quantia final a ser distribuída aos profissionais alcançou R$ 99,7 milhões. O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou que o cronograma de pagamento seguirá uma ordem específica. Na terça (19), serão contemplados os professores que têm direito a parcelas dos 60% acordados. No dia seguinte, será a vez daqueles que têm direito a parte dos rendimentos provenientes das aplicações financeiras. Por fim, na quinta (21), aposentados e pensionistas terão acesso aos recursos destinados a eles. A transparência no processo de pagamento e o valor final a ser recebido por cada beneficiário estará disponível na plataforma online da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
