Venezuela recebe armamentos da China e Rússia, diz Instituto
VENEZUELA, 14 de dezembro de 2023 – O Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo divulgou recentemente que a Venezuela recebeu cerca de R$ 5 bilhões em armamentos, provenientes de acordos com China e Rússia, desde 2010. Esses acordos incluem investimentos consideráveis, sendo aproximadamente US$ 500 milhões provenientes da China, equivalente a quase R$ 2,5 bilhões, e US$ 484 milhões da Rússia, cerca de R$ 2,4 bilhões. Os armamentos enviados para a Venezuela englobam uma ampla variedade de equipamentos, como mísseis guiados, tanques, aviões de combate e helicópteros. Entre os mais de 400 blindados enviados, destacam-se o modelo soviético BMP-3 e o ZBD-05, veículo blindado anfíbio de fabricação chinesa. Além disso, mais de 5 mil mísseis foram enviados pelos aliados do regime do ditador Nicolás Maduro. No período entre 2009 e 2020, a Itália também fortaleceu suas relações militares com a Venezuela, destinando oito canhões automáticos navais conhecidos como “Compact 76mm”. Esses armamentos possuem alta cadência de tiro e a capacidade de realizar defesa antimísseis de curto alcance, além de oferecer apoio terrestre. Outro país que contribuiu com apoio militar foi o Irã, que enviou 12 veículos aéreos não tripulados equipados com mísseis. Esses drones, controlados remotamente ou por meio de computadores de bordo, têm a notável capacidade de permanecer no ar por até 24 horas.
Lula paga R$ 10 bilhões em emendas em apenas 48 horas
BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2023 – O pagamento de emendas parlamentares atingiu um novo ápice nesta semana. De acordo com o sistema Siga Brasil, o governo Lula desembolsou nos dias 11 e 12 de dezembro um recorde histórico para apenas 48 horas de R$ 9,9 bilhões em emendas ao Orçamento propostas por deputados e senadores. Com isso, o governo chega a R$ 39 bilhões pagos em emendas no ano de 2023. O valor inclui restos a pagar de emendas que haviam sido apresentadas por congressistas em mandos anteriores. A cifra confirma apuração do Poder360, que mostrava no início da semana que o governo liberaria R$ 11 bilhões de emendas durante o mês de dezembro. A ideia é usar a fisiologia, como se diz no jargão político, para tentar aprovar nesta semana projetos prioritários, como a MP (medida provisória) 1.185, da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o texto das apostas esportivas on-line, que taxa empresas do setor das chamadas bets. Lula resolveu antecipar a liberação de dinheiro para garantir apoio dentro do Congresso. Continue lendo…
PL do sexo biológico como gênero em competições é mantido
BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2023 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) decidiu, nesta quarta (13), derrubar o veto do governador Carlos Brandão (PSB) ao Projeto de Lei nº 006/2023. Proposto pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), o projeto estabelece o sexo biológico como critério para a definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no estado. A iniciativa visa proteger a integridade e a equidade nas competições, evitando a participação de pessoas do sexo biológico masculino em equipes femininas, o que poderia causar desequilíbrio e injustiça nos resultados. O projeto havia sido aprovado em agosto, mas foi vetado pelo governador Carlos Brandão. A derrubada do veto, agora, representa uma mudança significativa nas regras das competições esportivas no Maranhão. Ao comentar o resultado da análise do caso, Yglésio Moyses afirmou nas redes sociais: “Homem compete com homem, mulher compete com mulher”.
Senado aprova e Flávio Dino será ministro do STF
BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2023 – O plenário do Senado Federal aprovou a aprovação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada de forma secreta, resultou em 47 votos a favor e 31 contra. Tanto Dino quanto Paulo Gonet foram previamente aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, em votação também secreta. Na CCJ, Flávio Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, o menor número de votos desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes em 2002, quando Mendes recebeu 16 votos a favor e 6 contra. Já Paulo Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra.
Paulo Gonet é aprovado para a PGR pelo Senado
BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2023 – O plenário do Senado Federal ratificou nesta quarta (13) a escolha de Paulo Gonet para assumir o cargo de Procurador-Geral da República (PGR), designado pelo presidente Lula. Jaques Wagner (PT-BA) foi o relator da indicação. A votação, mantida em sigilo, se encerrou com 65 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção. Gonet foi nomeado por Lula em 27 de novembro, ocupando a vaga deixada após o término do mandato de Augusto Aras na PGR. Desde o fim de setembro, Elizeta Ramos desempenhava interinamente a função. O futuro procurador-geral da República já havia recebido aprovação durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado, no mesmo dia. No colegiado, Gonet conquistou 23 votos favoráveis e quatro contrários, após mais de dez horas de questionamentos. Quem é Paulo Gonet? Paulo Gustavo Gonet Branco, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília, faz parte do Ministério Público Federal desde 1987. Desde setembro, ocupa o cargo de procurador-geral eleitoral interino. Anteriormente, de julho de 2021 a setembro deste ano, desempenhou o papel de vice-procurador-geral eleitoral. A trajetória de Gonet vai além do Ministério Público, incluindo uma carreira docente iniciada em 1986. Atualmente, leciona no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, fundado por ele, pelo ministro Gilmar Mendes e por Inocênio Mártires Coelho no Distrito Federal.
