BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2023 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) decidiu, nesta quarta (13), derrubar o veto do governador Carlos Brandão (PSB) ao Projeto de Lei nº 006/2023.
Proposto pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), o projeto estabelece o sexo biológico como critério para a definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no estado.
A iniciativa visa proteger a integridade e a equidade nas competições, evitando a participação de pessoas do sexo biológico masculino em equipes femininas, o que poderia causar desequilíbrio e injustiça nos resultados.
O projeto havia sido aprovado em agosto, mas foi vetado pelo governador Carlos Brandão. A derrubada do veto, agora, representa uma mudança significativa nas regras das competições esportivas no Maranhão.
Ao comentar o resultado da análise do caso, Yglésio Moyses afirmou nas redes sociais: “Homem compete com homem, mulher compete com mulher”.
