Deputados gastaram quase R$ 5 milhões em viagens neste ano
BRASÍLIA, 04 de dezembro de 2023 – De janeiro a novembro deste ano, mais de 170 deputados federais gastaram R$ 4,7 milhões em viagens internacionais. Conforme um levantamento realizado pelo site Metrópoles, até o momento, a Câmara dos Deputados registrou 270 deslocamentos para fora do país como “missões oficiais”. Os gastos incluem passagens em classe econômica, ou executiva, e as diárias a que os parlamentares viajantes têm direito quando vão a trabalho. Segundo a Câmara, cada parlamentar tem direito a diária de US$ 391 (por volta de R$ 2 mil) para viagens em países da América do Sul. Já a outros países, a diária vale US$ 428 (cerca de R$ 2,2 mil). Confira os dez parlamentares que mais viajaram, cada um com quatro viagens: Deputados que mais gastaram com as viagens Segundo o Metrópoles, Eros Biondini (PL-GO) foi o deputado que mais usou recursos da Câmara para viagens oficiais. O parlamentar viajou duas vezes, para Roma (Itália) e Xangai (China), e gastou R$ 113 mil. Em Roma, Biondini participou de uma reunião na Embaixada do Brasil, no Ministério das Relações Exteriores, na Câmara dos Deputados e no Senado da Itália. Em Xangai, o parlamentar participou da missão internacional organizada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, com o governo local. Depois de Biondini, quem mais gastou foi Laura Carneiro (PSD-RJ), com R$ 105,5 mil. O Metrópoles informa que os destinos mais visitados pelos deputados brasileiros coincidem com viagens oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao longo do ano. Os lugares visitados são: Nova York, nos Estados Unidos, onde fica a sede da Organização das Nações Unidas, e a capital portuguesa, Lisboa, para onde Lula da Silva viajou em abril deste ano. Continue lendo…
Vereadora de SLZ formula nova denúncia contra Domingos Paz
SÃO LUÍS, 04 de dezembro de 2023 – A vereadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, Silvana Noely, apresentou, nesta segunda (4), uma nova denúncia contra o seu colega, Domingos Paz. A parlamentar, em entrevista à TV Mirante, informou que iria protocolar na Comissão de Ética da Casa, além de comunicar à Mesa Diretora e Procuradoria da Mulher, acerca de um caso, denunciado a ela, no qual Paz foi acusado por uma menor de assédio sexual e estupro. “Eu volto a dizer que aqui eu estou cumprindo a minha função, assim como farei com qualquer outro caso que chegar até a Comissão de Direitos Humanos, por que o regime interno desta Casa, no artigo 43, diz que a comissão pode receber e encaminhar denúncias para todos os Poderes. E aqui, na manhã de hoje, eu entrego para o presidente da Comissão de Ética [Nato Júnior]; para a Procuradoria da Mulher e para a Diretoria desta Casa mais uma denúncia sobre um suposto crime de assédio sexual em desfavor do vereador Domingos Paz. Estou fazendo o meu papel, não é uma perseguição pessoal, mas recebi uma denúncia, e a denúncia eu estou encaminhando”, comentou Noely. Ano passado, o vereador foi denunciado por pelo menos seis mulheres, dentre elas uma adolescente, pelos crimes de estupro e assédio sexual. Um inquérito policial para investigar o caso foi instaurado, à época, na Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA). Representantes de 54 entidades da sociedade civil organizada, na ocasião, fizeram um protesto pacífico na Câmara Municipal de São Luís e divulgaram documento pedindo a cassação do mandato do vereador. Domingos Paz negou a acusação. Ele ainda não se pronunciou sobre a nova denúncia apresentada por sua colega de plenário.
Preço da gasolina apresenta aumento nas bombas
BRASIL, 04 de dezembro de 2023 – O levantamento de preços dos combustíveis divulgado pela ANP revelou que, na semana entre 26 de novembro e 2 de dezembro, o preço médio do litro da gasolina nos postos de abastecimento do país teve um aumento de 0,17%, alcançando R$ 5,63. Essa variação marca a primeira alta em 13 semanas consecutivas, encerrando um período de estabilidade ou quedas nos preços. A última elevação registrada foi ao final de agosto, quando a Petrobras aumentou em 16,3% o preço praticado nas refinarias, impactando diretamente no preço médio da gasolina, que atingiu R$ 5,88 por litro. Nas 13 semanas seguintes, ajustes concorrenciais do varejo, além da redução de 4% pela Petrobras em outubro e a diminuição no preço do etanol anidro, resultaram em quedas pontuais de R$ 0,01 ou R$ 0,02 por litro. O etanol anidro, responsável por 27,5% da mistura da gasolina comum, teve seu preço médio nas usinas paulistas acumulando uma queda de 5,6% desde o final de agosto. Na semana entre 27 de novembro e 1º de dezembro, registrou uma redução de 1,63%, atingindo R$ 2,05 por litro. O aumento modesto no preço médio da gasolina nesta semana pode ser atribuído a ajustes de mercado, considerando a dinâmica concorrencial do varejo, uma vez que não houve reajustes significativos pela Petrobras ou alterações no preço do etanol anidro. Em relação ao diesel S10, o preço médio do litro teve uma queda de 0,32%, chegando a R$ 6,16, marcando a quarta semana consecutiva de redução. A ANP também informou que o preço médio do botijão de 13 quilos de gás de cozinha caiu 0,47%, ficando em R$ 100,84.
Investimento estrangeiro desaba no Brasil e tem queda de US$17bi
BRASIL, 04 de dezembro de 2023 – O Banco Central divulgou nesta segunda (4) que os Investimentos Diretos no País (IDP) apresentaram uma queda de 22,8% no acumulado de 12 meses até outubro, totalizando US$ 57,5 bilhões. Essa cifra representa uma redução de US$ 17 bilhões em comparação com o mesmo período em 2022, quando os investimentos atingiram a marca de US$ 74,5 bilhões. O ingresso líquido no mês foi de R$ 3,3 bilhões, frente aos R$ 5,8 bilhões registrados em outubro do ano anterior. A diminuição nos investimentos diretos pode ser atribuída à queda nos preços das commodities, cotadas em dólar, e ao aumento do risco fiscal, afetando a atratividade do Brasil para investidores estrangeiros. A projeção para o déficit de 2023 é de R$ 177,4 bilhões, equivalente a 1,7% do PIB. O governo busca um déficit zero em 2024, dependendo da aprovação de medidas no Congresso para ampliar as fontes de arrecadação. No âmbito das transações correntes, que mensuram a entrada e saída de dólares, foi registrado um déficit de US$ 34 bilhões, representando 1,62% do PIB nos últimos 12 meses até outubro de 2023. Esse resultado é inferior aos US$ 56,7 bilhões (3,04% do PIB) registrados no mesmo período do ano anterior. A balança comercial brasileira, que inclui exportações e importações de produtos, apresentou um saldo de US$ 7,4 bilhões em outubro de 2023, comparado ao saldo positivo de US$ 2 bilhões no mesmo mês de 2022. No setor de serviços, o déficit foi de US$ 3,5 bilhões, próximo ao valor de outubro do ano anterior, que foi de R$ 3,6 bilhões. Na renda primária, houve um saldo negativo de US$ 4,2 bilhões em outubro de 2023, representando uma redução de 7,6% em relação ao déficit de US$ 4,6 bilhões no mesmo período de 2022.
Parlamentares quiseram criar 425 “dias de alguma coisa” em 2023
BRASÍLIA, 04 de dezembro de 2023 – Se depender do Congresso, todo dia será comemorada alguma coisa no país. Levantamento do GLOBO identificou que, só em 2023, foram apresentadas ao menos 425 proposições legislativas que tratam da criação de datas comemorativas. Entre as sugestões, estão as criações dos dias nacionais da madrasta e do padrasto, do amendoim, do entregador de delivery, da música gospel e do futebol de várzea. Das proposições apresentadas, a Câmara aprovou neste ano apenas três novas celebrações. Duas delas — Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em 23 de abril, e Dia Nacional da Hematologista e Hemoterapeuta, em 29 de outubro — seguiram para discussão no Senado. A única já com a tramitação finalizada é a proposição que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, em 7 de outubro, que aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O número de proposições de dias nacionais em 2023 é quase o dobro do apresentado em 2022, quando foram 252. Para a professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mayra Goulart, a explicação é a motivação eleitoral, já que cada feriado ou dia temático representa uma forma de agradar segmentos da base de cada parlamentar: — A lógica é eleitoral, o político tem como objetivo principal manter e reconquistar seu mandato. É uma agenda que ele consegue mobilizar e concretizar, uma forma mais fácil ter algum projeto de lei aprovado, já que não tem um conflito distributivo e impactos diretos no orçamento público. Fora que os deputados estão atuando de forma cada vez mais nichada e essas datas ajudam a mobilizar esses grupos. Sessões solenes Atualmente, a Câmara tem cerca de 2,5 mil matérias em tramitação que tratam sobre a criação de novos “dias nacionais” dos mais diferentes temas. Além da definição das datas, os documentos podem solicitar audiências públicas para discutir as novas celebrações e sessões solenes. O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP), que protocolou o pedido de criação do Dia Nacional do Amendoim, conta que a ideia surgiu da importância da produção do alimento para a sua região, Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ele pontua ainda que a escolha da data, 13 de setembro, foi inspirada na mesma comemoração que acontece nos Estados Unidos: — O dia do amendoim é comemorado em vários países, inclusive nos Estados Unidos, que escolheu o dia 13 de setembro, por isso sugerimos a mesma data. Somos um dos maiores produtores do mundo e eu sou da região que mais produz amendoim do Brasil, Ribeirão Preto. Há também a proposição para a celebrar, além das já tradicionais datas em homenagem aos pais e mães, os dias nacionais do padrasto e da madrasta. A ideia é do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) para valorizar a figura de ambos nas relações familiares. — Em muitas situações, eles substituem ou até mesmo complementam a figura dos pais biológicos, oferecendo apoio, carinho, orientação e auxílio nos desafios dos enteados. Sou autor de um projeto de lei que autoriza os enteados a adotarem o nome de família do padrasto ou da madrasta, sem autorização judicial. Essa matéria ainda tramita na Câmara — disse. Entre os projetos, há ainda a criação do Dia Nacional do Futebol de Várzea, proposto pelo deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ) para 28 de outubro. O parlamentar justifica que pretende “valorizar esta prática esportiva e cultural tão típica do Brasil, principalmente nas periferias”. Na Casa, também está em discussão a proposta da deputada Roseana Sarney (MDB-MA) para a comemoração do Dia Nacional do Futebol em 23 de outubro, data de nascimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. A proposição também quer “valorizar a prática esportiva do futebol, disseminando sua importância na cultura brasileira”. A Câmara discute ainda o Dia Nacional da Música Gospel, que já foi tema de audiência pública com a participação de cantores do gênero. Autor do projeto, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA) diz que é um pleito popular.
MA tem 5 cidades na lista das mais violentas da Amazônia Legal
MARANHÃO, 04 de dezembro de 2023 – O Maranhão se destaca no cenário da violência na Amazônia Legal, conforme revelado pelo estudo “Cartografias da violência na Amazônia”, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa, baseada em dados de 2022, identificou que cinco municípios maranhenses integram a lista das 50 cidades mais violentas na região. Junco do Maranhão, situado a 31 km do estado do Pará, ocupa a 13ª posição entre as mais violentas. A Amazônia Legal, região delimitada em 1953 com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico, compreende nove estados, incluindo o Maranhão. De acordo com o estudo, os nove estados registraram uma taxa de 33,8 mortes para cada 100 mil habitantes em 2022, enquanto a média nacional foi de 23,3 no mesmo ano. O Maranhão, com 1.606 mortes violentas entre 2021 e 2022, ocupa a 2ª colocação em comparação com os outros estados. Considerando o número de municípios na lista, Pará, com 22 cidades, e Maranhão, com cinco, destacam-se negativamente. Os dados abrangem quatro tipos de crimes: homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes em decorrência de intervenção policial. Junco do Maranhão, com uma população de 5.146 habitantes, segundo o censo 2022 do IBGE, é a cidade mais violenta do estado. O município enfrenta desafios relacionados à exploração madeireira, sobretudo de forma ilegal em territórios protegidos. Paulo Henrique Matos de Jesus, especialista em Segurança Pública, destaca que a violência na região está associada aos assassinatos de lideranças quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais, além dos conflitos entre facções. Veja a lista abaixo: Junco do Maranhão (MA)Central do Maranhão (MA)Davinópolis (MA)Estreito (MA)Bacabeira (MA)
Senador propõe voto aberto permanente no Poder Legislativo
BRASÍLIA, 04 de dezembro de 2023 – O senador Jorge Seif (PL-SC) fez um apelo à casa para apoiar sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que propõe a implementação do voto aberto permanente em todas as deliberações do Legislativo, vedando o voto secreto. Para que a proposta inicie sua tramitação no Senado, são necessárias 27 assinaturas, conforme informou a Agência Senado. No pronunciamento realizado na terça últia semana, o senador destacou a importância da transparência, afirmando que a população brasileira tem o direito de conhecer as decisões de seus representantes. Ele enfatizou que essa transparência é especialmente crucial em votações que impactam o futuro da nação, como as relativas à escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Votar de forma aberta e transparente não é apenas um ato de responsabilidade, mas também um compromisso de honestidade e integridade com o nosso público”, ressaltou Seif. Ele argumentou que a adoção do voto aberto promove coerência com as ações e discursos realizados pelos representantes durante suas campanhas, reconhecendo as pressões existentes.
Presidente da Câmara dos Vereadores acusa promotor de extorsão
SÃO LUÍS, 04 de dezembro de 2023 – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), fez graves acusações durante a sessão na manhã desta segunda (4), ao denunciar extorsão praticada pelo promotor de Justiça Zanony Passos, do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Paulo Victor utilizou a tribuna do Legislativo para expor uma série de abusos que, segundo ele, vinham ocorrendo nas investigações envolvendo vereadores da capital. Segundo o vereador, as ameaças incluíam ações de busca e apreensão, pedidos de prisão e até a perda de mandato, e seriam resultado de pressões feitas por Zanony Passos. O promotor, de acordo com Paulo Victor, buscava a efetivação de cargos e salários para encerrar as investigações em andamento. A denúncia ganhou ainda mais peso com a apresentação de prints de conversas entre o vereador e o promotor, revelando as cobranças, ameaças e, segundo Paulo Victor, evidências de manipulação de ações lideradas por Zanony. Victor disse que os prints estão à disposição do Tribunal de Justiça (TJMA), da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Paulo também falou que solicitou o afastamento do promotor Zanony Passos de qualquer investigação contra parlamentares da Câmara de São Luís. Além disso, formalizaria o pedido de intervenção do CNMP no caso. O vereador afirmou ter sofrido pressões desde o período em que estava à frente da Secretaria de Estado da Cultura. Ele alega que, após ter efetivado dois cargos para o promotor na Câmara, as cobranças aumentaram, culminando na exigência de mais cargos, que foi recusada por Paulo Victor. O promotor teria buscado benefícios em investigações relacionadas à destinação de emendas parlamentares à entidade filantrópica A Força do Amor e destacou que as operações contra a Câmara se intensificaram após sua negativa em atender às novas demandas de Zanony.
