PGR pede inquérito sobre esquema de rachadinha de Janones
BRASÍLIA, 1º de dezembro de 2023 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado André Janones (Avante). A base do pedido é uma reportagem do Metropoles, que expôs áudios nos quais o parlamentar articula um esquema de rachadinha em seu gabinete, visando enriquecimento ilícito e operação de caixa 2 para campanha eleitoral. O Ministério Público Federal, no documento enviado ao STF, citou a matéria que revelou os áudios nos quais Janones planeja a prática ilegal para fins pessoais e eleitorais. No pedido, a PGR levanta a possibilidade de que Janones esteja coagindo seus servidores a devolverem parte dos salários recebidos, caracterizando o esquema conhecido como “rachadinha”. O documento destaca a necessidade de esclarecer se o deputado associou-se a assessores para cometer crimes contra a administração pública. A PGR ressaltou a possibilidade de Janones ter exigido vantagens econômicas indevidas dos assessores como condição para a manutenção nos cargos. O pedido surge após áudios reveladores em que o deputado cobra parte dos salários dos assessores para reconstruir seu patrimônio, perdido durante sua candidatura a prefeito em 2016. A ação da PGR ocorre após o ex-assessor de Janones, Fabrício Ferreira, anunciar que solicitará uma acareação entre ele e o deputado ao Ministério Público Federal. Os áudios também expõem Janones sugerindo a criação de uma “vaquinha” entre os assessores para juntar R$ 200 mil para a campanha de 2020. O pedido da PGR inclui a requisição de dados funcionais de todos os servidores que atuaram no gabinete de Janones em seus dois mandatos. Após a divulgação dos áudios, 45 deputados de oposição apresentaram denúncia no Conselho de Ética da Câmara, e o PL enviou à PGR uma notícia-crime solicitando a cassação do mandato do deputado.
OAB/MA aciona polícia e detém falso advogado em sede da Ordem
SÃO LUÍS, 02 de dezembro de 2023 – A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), através da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, solicitou a intervenção da Polícia Militar para deter um indivíduo flagrado exercendo ilegalmente a profissão nas dependências da Seccional Maranhense. A ação ocorreu nesta sexta (1º). Durante o interrogatório conduzido pelos membros da Comissão, com apoio da PMMA, foram identificados diversos indícios de documentação falsa apresentada pelo acusado. Posteriormente, ele foi conduzido à sede da Polícia Federal, em São Luís. Após uma rápida investigação da PF, que confirmou as irregularidades, o acusado foi encaminhado ao Centro de Triagem. Essa iniciativa está inserida na campanha promovida pela OAB/MA de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia. A campanha envolve diversas comissões, incluindo a de Defesa das Prerrogativas e a de Fiscalização da Atividade Profissional, além do Tribunal de Ética e Disciplina e as 19 Subseções da Seccional. A denúncia inicial foi feita pela Comissão de Ética de Açailândia. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, enfatizou a gravidade do exercício ilegal da profissão, destacando que esse tipo de ação prejudica especialmente pessoas vulneráveis, como idosos, aposentados e pensionistas. Além disso, representa uma concorrência desleal aos profissionais de advocacia que legitimamente passaram pelo Exame da Ordem. “O exercício ilegal da profissão é uma ação perversa, pois é praticada, principalmente, em face de pessoas vulneráveis e mais suscetíveis, como idosos, aposentados e pensionistas, além de ser uma concorrência ilegal contra aqueles que se legitimam como profissionais em advocacia por meio do Exame da Ordem”, declarou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. Durante a semana, a Comissão de Fiscalização da OAB/MA realizou diligências nas Subseções de Chapadinha e Barreirinhas, visitando seis municípios do interior do estado. O falso advogado que atuava em Açailândia, com mais de 700 processos, foi detido na sede da OAB/MA em São Luís, onde participaria de uma reunião. A Comissão de Fiscalização tomou conhecimento da situação por meio da Comissão de Ética de Açailândia, que identificou a pessoa se passando por advogado. O homem, ao ser questionado sobre a carteira da Ordem, apresentou uma documentação proveniente do Pará. Contudo, as investigações da PF revelaram que, na época de sua formação e do Exame da Ordem, ele estava preso em Goiânia. Comprovada a falsidade do documento, o indivíduo foi preso em flagrante, enfrentando acusações de estelionato, documentação falsa e falsidade ideológica. A Carteira Suplementar utilizada pelo falso advogado no Maranhão foi cancelada, e o processo para sua exclusão definitiva da Ordem está em andamento.A OAB/MA também informou a OAB Pará sobre o ocorrido.
Iracema Vale confirma intenção de mudar para o MDB
SÃO LUÍS, 1º de dezembro de 2023 – Em uma convenção realizada nesta sexta (1) no Multicenter Sebrae, em São Luís, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, anunciou sua intenção de migrar para o MDB, enquanto os militantes presentes entoavam uma música sugerindo sua filiação ao partido. “Deixa a janela abrir”, respondeu Iracema, que atualmente é filiada ao PSB. Em seu discurso, ela destacou a ascensão de Marcus Brandão, recém-empossado presidente do MDB, afirmando que tem confiança de que o partido se tornará o mais forte do Maranhão. O evento marcou a transição de comando do partido, com a ex-governadora Roseana Sarney cedendo o cargo para Marcus Brandão. Ele demonstrou a intenção do MDB de eleger o maior número de prefeitos em 2024, buscando se posicionar como o maior partido do estado. Ele assegurou que tomará decisões consultando Roseana e demais membros do partido, evitando invadir territórios de outras legendas aliadas. O vice-presidente do MDB, deputado estadual Roberto Costa, anunciou o apoio dos 11 senadores emedebistas à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Esta garantia foi reforçada pelo presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, contando ainda com o respaldo do ex-presidente e cacique do MDB, José Sarney. A convenção contou com a presença de figuras políticas de destaque, incluindo o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, o ministro do Esporte, André Fufuca, e outros representantes do cenário político estadual e nacional. O novo presidente do MDB-MA, Marcus Brandão, enfatizou o compromisso do partido em contribuir significativamente para o Maranhão, destacando a expressiva representação do MDB, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros.
Márcio Jerry chama deputado Marcel van Hattem de nazista
BRASÍLIA, 02 de dezembro de 2023 – O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou suas redes sociais para a acusar o também deputado Marcel Van Hattem de ser nazista. A publicação de Jerry faz analogia ao uso de braçadeiras por Marcel e antigos membros do partido nazista alemão. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Márcio Jerry (@marciojerry) Ao ligar o uso de braçadeiras ao nazismo, o deputado acaba confessando certa ignorância em relação à história. O adereço não caracterizava o movimento nazista, mas sim o uso da suástica. Além do mais, o uso mais icônico das braçadeiras se dá por capitães em jogos de futebol e para demonstrar luto. É evidente que o deputado não seria imbecil o suficiente a ponto de considerar o futebol uma atividade nazista. Neste aspecto, há de se acreditar que a analogia obtusa de Jerry tinha como única meta atacar a imagem do membro do partido NOVO. A legenda é hoje a principal opositora à indicação do ministro da justiça, e amigo íntimo de Márcio Jerry, Flávio Dino aí cargo de membro do Supremo Tribunal Federal. Até o fechamento desta notícia, Van Hattem não havia se manifestado sobre o caso.
