Como o ex-governador Flávio Dino deixou o Maranhão?
MARANHÃO, 29 de novembro de 2023 – Governador por dois mandatos e eleito senador. Com sucessivas vitórias nas urnas, Flávio Dino está longe de ser um gestor responsável por fazer do Maranhão um modelo a ser seguido. Pelo contrário, aliás. Ele deixou o Poder Executivo local com o Estado nordestino sendo destaque negativo em índices socioeconômicos. Confira, abaixo, alguns indicadores do Maranhão, que teve Dino como governador de janeiro de 2015 a março de 2022. Vigésima quinta posição do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Só está à frente do Amapá e do Rio Grande do Norte. Mais de 12% da população do Estado com 15 anos ou mais não sabe ler nem escrever, segundo a edição de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Apenas Paraíba, Alagoas e Piauí apresentam níveis piores. Pouco mais da metade (55,8%) da população maranhense tem acesso a água potável, segundo dados de 2021 compilados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Conforme a mesma edição do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, apenas 12% dos maranhenses têm rede de esgoto. A renda média mensal no Estado nordestino é de R$ 409, segundo estudo deste ano do economista Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas. É o valor mais baixo do país. Primeiro colocado no ranking nesse quesito, o Distrito Federal registra mais de R$ 3 mil. É o último colocado do Brasil no quesito Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que divide de modo igualitário toda a economia entre a população local, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE). Cidades mais pobres do Brasil Além disso, Flávio Dino deixou o comando do Maranhão com o Estado sendo destaque — mais uma vez negativo — na parte de PIB per capita por municípios. A saber, todos os dez piores locados são, segundo o IBGE, maranhenses.
Fies dá mais desconto para quem atrasa do que para adimplentes
BRASIL, 29 de novembro de 2023 – O presidente Lula aproveitou o final do programa Conversa com o Presidente para reforçar que as medidas do Governo Federal para equacionar dívidas de 1,2 milhão de pessoas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já estão valendo. A medida é válida para contratos celebrados até 2017 e com inadimplência até 30 de junho de 2023. Segundo Lula, todos os estudantes nessa situação já podem procurar os bancos e entidades envolvidas neste esforço para sanar as dívidas. RENEGOCIAÇÃO – O estudante com dívidas junto ao Fies deve solicitar a renegociação até 31 de maio de 2024 junto ao agente financeiro com o qual tem contrato. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil recebem demandas de renegociação desde 7 de novembro. Já foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 55, sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fies. A oportunidade dada aos estudantes brasileiros pelo Governo Federal envolve o valor estimado de R$ 54 milhões. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil têm canais oficiais de atendimento para esclarecer dúvidas relacionadas à renegociação de dívidas do Fies e foram apresentados os critérios oferecidos para quem quer regularizar a situação. Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, em 30/6/2023: Desconto de 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato). Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, cujos financiados estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: Desconto de 92% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, cujos financiados estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 e a data da última prestação prevista em contrato esteja em atraso superior há 5 anos: Desconto de 99% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de trezentos e sessenta dias, em 30/6/2023, que não se enquadrem nas hipóteses 2 e 3 acima: Desconto de 77% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. Para contratos com o pagamento em dia (adimplentes) na data da renegociação: Desconto de 12% sobre o valor total da dívida, para pagamento à vista do saldo devedor. Mais informações em https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/11/2018desenrola-do-fies2019-para-1-2-milhao-ja-esta-disponivel-reforca-lula
Partido de esquerda é totalmente contra indicação de Dino ao STF
BRASIL, 29 de novembro de 2023 – O Partido da Causa Operária (PCO) demonstrou forte desaprovação em relação à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em um artigo publicado nesta quarta (29), o partido classificou tal decisão como o “pior erro” do governo Lula. De acordo com o Diário Causa Operária (DCO), veículo vinculado ao PCO, a escolha de Dino foi uma “imposição dos ministros do Supremo”. O partido alega que Dino tem sido um dos piores ministros do governo Lula, criticando suas ações, incluindo a liderança de medidas de repressão que consolidaram a pena máxima em 40 anos, entre outras. O PCO, conhecido por sua defesa aberta dos terroristas palestinos, também criticou uma operação da Polícia Federal, comandada pelo ministério de Dino, que resultou na prisão de membros do Hezbollah no Brasil. Além disso, o partido afirmou que Lula pode estar perdendo o controle do governo para a “burguesia golpista”. “Flávio Dino não é de esquerda, não combate a extrema direita e não é uma pessoa democrática […] Lula está indicando para o STF mais um Gilmar Mendes, mais um Alexandre de Moraes e mais um Luís Roberto Barroso, favorecendo o miolo reacionário do STF. Portanto, a indicação é um perigo para o presidente.” O PCO também expressou discordância em relação à indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Da mesma forma que no caso de Dino, o partido acredita que essa indicação é uma imposição do Supremo. “No caso da indicação de Gonet, ficou evidente que foi uma imposição dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF […] A situação é semelhante com a indicação de Dino, embora a maioria da esquerda acredite que seja uma política genuína de Lula.” O partido ainda classificou Gonet como “direitista ferrenho e lavajatista.” Confira abaixo: Indicações colocam em dúvida se Lula controla governo A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) suscita questionamentos sobre o controle do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre seu governo. Dino não era a… pic.twitter.com/RqC89AeNVX — DCO – Diário Causa Operária (@DiarioDCO) November 29, 2023
Sérgio Frota se manifesta pela 1ª vez após rebaixamento
SÃO LUÍS, 29 de novembro de 2023 -O presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, se pronunciou pela primeira vez após o rebaixamento à Terceira Divisão. A manifestação do dirigente era muito aguardada pela torcida e imprensa, cuja aparição ocorreu por meio de uma entrevista à TV Sampaio nesta quarta (29). Acompanhado do vice-presidente Perez Paz, foram abordadas as mudanças no estatuto ocorridas neste ano. Na oportunidade, foi revelado que mandato se estenderá por quatro anos, e não dois, contados a partir da gestão vigente, e que o clube passará por uma reformulação no elenco após o rebaixamento para a Série C. Evitando detalhar nomes, Frota ressaltou que está trabalhando na montagem do time para a temporada de 2024 desde o último sábado, logo após a goleada sofrida contra o Sport que decretou a queda de divisão. O dirigente indicou que a pré-temporada começará em 11 de dezembro e deve manter uma base mínima de elenco, alinhada ao orçamento reduzido por conta da queda de divisão e, consequentemente, perda das receitas da cota de transmissão da Série B. Entre as movimentações no mercado, destaca-se a saída confirmada do atacante Ytalo, vice-artilheiro da Série B com 13 gols. Segundo Sérgio Frota, o jogador seguirá para o Remo, uma decisão influenciada por uma oferta de R$ 100 mil. O presidente do Sampaio Corrêa enfatizou que Ytalo é grato ao clube, mas a proposta do Remo foi determinante. Após o rebaixamento, a sede do Sampaio Corrêa tornou-se palco de protestos. Faixas criticando a diretoria e o presidente Sérgio Frota foram estendidas nos muros do CT José Carlos Macieira. Além disso, um boneco representando o presidente foi queimado durante os protestos, marcando a segunda manifestação dos torcedores após a queda para a Série C. Anteriormente, críticas já haviam sido direcionadas ao elenco, considerado “covarde” pelos protestantes. Um bandeirão em homenagem ao atacante Pimentinha, um dos atletas mais longevos no clube, foi queimado durante o ato. Em 2024, o Tubarão disputará o Campeonato Maranhense, a pré-Copa do Nordeste e a Copa do Brasil, com a estreia na temporada do Nordestão prevista para 7 de janeiro contra o Potiguar de Mossoró, no Castelão. Já no dia 10/01, vai enfrentar o Cordino pela estreia do Maranhense 2024 em local a ser definido.
OAB/MA vai recorrer da decisão administrativa do TJMA
MARANHÃO, 29 de novembro de 2023 -O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma grande comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema. O presidente da OAB/MA vai aguardar ser comunicado oficialmente da decisão para avaliar as medidas recursais que serão efetivamente tomadas. “A OAB/MA tem total convicção em relação a formação da lista para o Quinto Constitucional, pois estamos fundamentados por legislações e decisões da Justiça Federal, do Conselho Federal da OAB e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou. A questão relativa à lista sêxtupla à OAB/MA basea-se em um pedido de impugnação à candidatura do advogado Flávio Costa, mais votado na consulta feita junto aos profissionais da advocacia. O relator do caso, desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA, foi acompanhado apenas por 15 desembargadores, ainda que tenham formado maioria. O fundamento utilizado pelo TJMA é de que Flávio Costa não teria tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão para pleitear a vaga de desembargador.
Trabalho conjunto com Aluísio levou Gil Cutrim à diretoria da Codevasf
MARANHÃO, 29 de novembro de 2023 – Gil Cutrim do Republicanos do Maranhão é o novo diretor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na Diretoria de Governança e Sustentabilidade, na área de estratégica Planejamento, meio ambiente e fundiário. Ele conduzirá as ações de compliance da estatal sobretudo quanto aos controles de integridade e gestão de riscos. Indicado pelo Republicanos, o ex-deputado federal teve o nome aprovado pelo Conselho de Administração e Estratégia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e assumiu hoje (29), a Diretoria de Governança e Sustentabilidade, em uma solenidade prestigiada também pelo deputado federal Aluisio Mendes, presidente do Republicanos no Maranhão. Advogado de formação, Gil Cutrim é ex-prefeito de São José de Ribamar, ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e tem com correligionários de primeira hora, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e o Deputado federal Aluisio Mendes ambos do Republicanos. “É com muito orgulho que compareço à Posse do meu colega de bancada e um dos quadros mais qualificados do Republicanos no Maranhão, o ex-deputado Gil Cutrim. A diretoria dessa importante empresa, que é a codevasf sem dúvida nenhuma, na codevas, Gil Cutrim, irá colaborar muito para o desenvolvimento dos municípios e do estado do Maranhão. Tenho certeza que seu trabalho junto a essa importante empresa será fundamental para o fomento e desenvolvimento do nosso estado.” disse Aluisio Mendes, presidente do Republicanos no Maranhão. A Codevasf é responsável pela implementação e instalações de obras para saneamento básico, pavimentação, construção de pontes e desenvolvimento de bacias hidrográficas e de projetos de irrigação. No novo posto, Gil Cutrim estará sob o comando do diretor presidente da Codevasf, o engenheiro, Marcelo Moreira, um dos vencedores do concurso Boas Práticas Correcionais 2023 da Corregedoria-Geral da União, vinculada à Controladoria-Geral da União (CGU).
André Janones é acusado de montar esquema de rachadinha
MINAS GERAIS, 29 de novembro de 2023 -Assessores e ex-assessores do deputado federal André Janones (Avante-MG) afirmam que o parlamentar operou um esquema de “rachadinha” no gabinete a partir de 2019, quando assumiu o primeiro mandato. A rachadinha é uma prática ilegal na qual o gabinete de um parlamentar contrata funcionários, mas impõe a condição de que eles “devolvam” parte dos salários. Muitas vezes, são funcionários fantasmas, que nem vão aos gabinetes. Segundo esses denunciantes, a prática foi adotada, pelo menos, durante todo o primeiro mandato de Janones (2019-2022). E teria, também, sido adotada pela ex-assessora de André Janones Leandra Guedes na prefeitura de Ituiutaba (MG) – ela foi eleita prefeita do município em 2020 e levou parte dos assessores para compor sua equipe no novo posto. Em razão do foro privilegiado de Janones, a denúncia tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde maio deste ano. Janones e Leandra negam as irregularidades apontadas nas denúncias. “[…] usaram uma gravação clandestina e criminosa, um áudio retirado de contexto e para tentar me imputar um crime que eu jamais cometi. Aproveito para solicitar que o conteúdo criminosamente gravado seja disponibilizado na integra e não edições manipuladas, postada quase simultaneamente por todas as lideranças de extrema-direita”, disse Janones em uma rede social. “Essas denuncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialiade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados. No mais, repito eu nunca recebi um único real de assessor, não comprei mansões, nem enriqueci e isso por uma simples razão, eu nunca fiz rachadinha”, prosseguiu. “A prefeita Leandra Guedes, ex-assessora do deputado federal André Janones, informa que não tem conhecimento do conteúdo divulgado nesta segunda-feira (27) e jamais presenciou ou participou de qualquer conduta ilegal”, afirmou Leandra em nota. Questionada pela TV Globo, a Polícia Federal disse que não poderia informar os avanços na investigação porque não comenta procedimentos em curso. Quando a primeira denúncia foi protocolada, os ex-assessores tinham como provas apenas conversas entre eles. Neste mês, no entanto, surgiram novos áudios que mostram o próprio deputado André Janones aparece explicando o suposto esquema. O áudio foi revelado pelo portal “Metrópoles” nesta segunda (27) e obtido também pelo g1. O material deve ser anexado às investigações em curso na PF e no Ministério Público Federal. Segundo assessores de Janones – um que deixou a equipe após as eleições de 2022, e outro que segue no gabinete –, a gravação foi feita na primeira reunião da equipe de Janones após assumir a liderança do Avante na Câmara, em 5 de fevereiro de 2019. Em quase 50 minutos de áudio, Janones se dirige aos 15 funcionários escolhidos para trabalhar na estrutura. Em dado momento, o deputado começa a discursar sobre corrupção, e se compromete a não se “corromper”. Na sequência, no entanto, diz que “algumas pessoas” presentes à reunião teriam salários mais altos, para que pudessem “ajudar” a recompor o patrimônio perdido por ele nas eleições de 2016 à Prefeitura de Ituiutaba. Janones diz não achar “justo” que um funcionário recebesse R$ 10 mil líquidos e que ele, R$ 25 mil, mas tivesse que pagar R$ 15 mil mensais em dívidas. Ele nega que o esquema seja uma rachadinha e diz não considerar uma corrupção. “Não me corromper significa não ceder à corrupção. Tem algumas pessoas aqui, que vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou da minha campanha de prefeito, porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. Elas vão ganhar a mais para isso. ‘Ah, isso é devolver salário, e você está chamando de outro nome.’ Não é, porque o devolver salário você manda na minha conta, e eu faço o que eu quiser. Isso são simplesmente pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016, que eu acho que elas entendem que realmente meu patrimônio foi todo dilapidado.” Áudio mostra Janones conversando com assessores sobre suposta prática de rachadinhas “Acho justo que essas pessoas participem comigo da reconstrução disso. Não considero isso uma corrupção. É uma pessoa que é amigo, que entendo que, na hora que eu conversar, vai se dispor a me ajudar”, afirma. “Não acho justo, por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil, e eu vou ganhar R$ 25, né, de… Só que o Mário os 10 mil é dele, é líquido. Eu, dos 25, 15 eu vou usar para pagar as dívidas que ficou de 2016. Não é justo, entendeu?” Segundo os assessores, o esquema teria se iniciado nesse dia. Eles dizem que, por medo, colegas não rejeitaram a prática. Mais informações em G1.
Preço das passagens aéreas disparam quase 20% em novembro
BRASIL, 29 de novembro de 2023 – O custo das passagens aéreas no Brasil registrou um aumento de 19,03% em novembro, de acordo com os dados divulgados pelo IBGE nesta terça (28). Esse incremento contribuiu significativamente para a elevação de 0,33% do IPCA-15, indicador que antecipa a inflação. No setor de transportes, a variação geral foi de 0,18% no mês, sendo que o subitem das passagens aéreas teve o maior impacto individual, adicionando 0,16 ponto percentual ao índice total. Essa movimentação reflete diretamente nas preocupações com os custos de deslocamento, destacando-se como um dos principais impulsionadores da inflação no período. O IPCA-15 acumula uma alta de 4,30% no ano e de 4,84% nos últimos 12 meses. Em comparação com novembro de 2022, a prévia da inflação deste ano (0,33%) ficou abaixo da registrada no mesmo mês do ano anterior (0,53%). Dos nove grupos de produtos e serviços analisados, oito apresentaram aumento em novembro. A maior variação foi observada no grupo de alimentação e bebidas, com um avanço de 0,82%. Na sequência, despesas pessoais apresentou alta de 0,52%, enquanto o grupo de transportes, influenciado pelo aumento nas passagens aéreas, registrou uma elevação de 0,18%.
