Acordo garante mais de R$ 475 mi para educação no Maranhão
MARANHÃO, 22 de novembro de 2023 – O Governo Federal e o Governo do Maranhão anunciaram na segunda (20) o encerramento de um impasse de mais de 20 anos relacionado aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O estado receberá mais de R$ 475 milhões para investimentos em obras e ações na educação pública. Durante a reunião em Brasília, que contou com a presença do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, do ministro da Educação, Camilo Santana, do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o acordo foi celebrado. O ministro Jorge Messias explicou que o acordo, orientado pelo presidente Lula, encerra um litígio que tramitava no Supremo Tribunal Federal há mais de duas décadas. Com a conciliação, a União efetuará o pagamento de mais de R$ 475 milhões ao Estado do Maranhão. O ministro ressaltou que a aplicação desses recursos fortalecerá as ações dos governos estadual e federal no Maranhão.
Oposição acusa pressão de ministros contra PEC do STF
BRASÍLIA, 22 de novembro de 2023 – O Senado brasileiro decidiu adiar, nesta terça (21), a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa restringir as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, que integra limitações ao STF liderada por bolsonaristas e impulsionada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode ser votada nesta quarta (22). Nos bastidores, senadores afirmam que o quórum baixo no plenário colocou em risco a aprovação da proposta, levando à decisão de adiamento. Membros da oposição sugerem que há pressão de integrantes do STF contra a PEC, enquanto nomes do governo atribuem a falta de mobilização como a causa da mudança. A PEC, se aprovada, restringirá decisões individuais do STF que possam suspender a eficácia de uma lei ou norma de repercussão geral, ou atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara. A iniciativa faz parte de uma ofensiva contra o STF, ganhando força através da articulação entre o Senado e a ala opositora na Câmara. Rodrigo Pacheco apresentou a PEC em setembro como resposta ao julgamento do STF sobre a inconstitucionalidade de parte da lei das drogas. A proposta é uma tentativa de criminalizar toda posse e uso de drogas, reagindo à decisão da corte que desconsiderou a criminalização da posse de pequenas quantidades. Essa movimentação anti-STF também inclui outras PECs preparadas pelo Senado, como a instituição do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a criminalização do aborto.
Israel e terroristas palestinos acordam cessar-fogo temporário
GAZA, 22 de novembro de 2023 – Israel e o Hamas fecharam um acordo para a libertação de reféns na Faixa de Gaza, com 50 mulheres e crianças programadas para serem libertadas ao longo de quatro dias, acompanhadas por um cessar-fogo. A informação foi confirmada pelo gabinete do primeiro-ministro de Israel. As negociações foram conduzidas de maneira discreta, e, de acordo com o governo dos Estados Unidos, o Hamas argumenta que o cessar-fogo é essencial para localizar e determinar quais reféns serão libertados. Mais cedo, na terça (21), o líder do Hamas, Ismail Haniyeh, afirmou que o acordo de cessar-fogo estava prestes a ser assinado. Outro representante do Hamas transmitiu uma mensagem semelhante à rede Al Jazeera.
Flávio Dino decide comparecer à Câmara Federal só em dezembro
BRASÍLIA, 22 de novembro de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após faltar a convocações da Comissão de Segurança, estabelece suas condições para comparecer à Câmara Federal em dezembro. Desde que começaram a ocorrer as convocações da Comissão de Segurança, Flávio Dino, alegou interesse em retornar à Câmara Federal apenas em Plenário. Após faltar pela terceira vez às convocações da Comissão de Segurança, Dino comunicou ao presidente da Casa, Arthur Lira, sua intenção de comparecer ao parlamento somente em dezembro deste ano. O acordo estabelecido é que Dino será sabatinado por uma comissão geral no Plenário da Câmara Federal, muito possivelmente no dia 12 de dezembro.
Autotortura de jovens em shows é insanidade
Tragédia em show de cantora pop deveria ser alerta a jovens que condenam-se a jornadas extenuantes, riscos desnecessários e sacrifícios inúteis em nome de seus ídolos. Shows, que deveriam ser momentos de alegria, tornaram-se rituais de resistência e sofrimento. A tragédia era anunciada e o culpado, apesar das autoridades oportunistas de plantão, são as próprias vítimas. Qual a sua opinião?
